TJSP 05/10/2009 -Fc. 409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 569
409
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos. 1-) Diante do reconhecimento jurídico do pedido (fls.
71), JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, inciso II do Código de Processo Civil. 2.)
Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/
SP 135509 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2007.003940-4/000000-000 - nº ordem 900/2007 - (apensado ao processo 274.01.2001.000560-8/000000-000 nº ordem 440/2001) - Embargos de Terceiro - ADROALDO CURIONI E OUTROS X LOJA DO CITRICULTOR - COMERCIAL
AGRICOLA E REPRESENTAÇÃO LTDA - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À parte contrária
para as contra-razões. Int. - ADV UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR OAB/SP 62297 - ADV JOÃO RICARDO SEVERINO
CLAUDINO OAB/SP 263061 - ADV PAULO SANTOS DA SILVA OAB/SP 137625 - ADV MARLI APARECIDA NOVELLI DE
CAMARGO OAB/SP 212803
274.01.2007.004268-7/000000-000 - nº ordem 982/2007 - Usucapião - INOCÊNCIO CAETANO MASS E OUTROS X
MAURILIO CARRACHI E OUTROS - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 10/03/2010,
às 15:15 horas. Intimem-se. Int. Itá., data supra. Ana Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV ELIANA DO VALE OAB/SP
225250 - ADV MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA OAB/SP 142595 - ADV UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR OAB/SP 62297 ADV JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO OAB/SP 263061
274.01.2007.004572-8/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Ação Monitória - S/A STÉFANI COMERCIAL X ANTONIO
REMAZINI - Vistos. 1.) Cite-se o requerido por edital, com prazo de vinte (20) dias. Tratando-se de justiça paga, deverá o
requerente providenciar a apresentação da minuta do edital dentro do prazo de dez (10) dias, podendo inclusive encaminhá-la
ao cartório pelo e-mail itapolis2@tj.sp.gov.br. 2) Considerando que o Prov. CSM 1668/2009 e Comunicado 62/2009, publicado
no DJE no dia 02/09/2009 que regulamenta que o custo para publicação será de R$ 0,12 por caractere, deverá o requerente
providenciar o recolhimento no mesmo prazo, através de guia FEDTJ - cód. 435-9, do valor total referente à publicação do edital
no DJE. 3.) Apresentada a minuta e comprovado o recolhimento integral, deverá a serventia providenciar o encaminhamento
do edital à imprensa oficial para publicação, cabendo ao requerente comprovar as demais publicações no jornal local dentro
do prazo de quinze (15) dias que sucederem à publicação oficial, conforme preceitua o artigo 232, III do CPC. Int. Itá., data
supra. ANA CLAUDIA HABICE KOCK Juíza de Direito - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV RODRIGO MALERBO
GUIGUET OAB/SP 214626
274.01.2007.004775-5/000000-000 - nº ordem 1108/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO TOMÉ DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a certidão de fls. 126, manifeste-se o vencedor,
promovendo a execução da sentença. Int. Itá., data supra. Ana Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV RENATA
BELLENTANI ZAVARIZE OAB/SP 187998 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540 - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
274.01.2007.004815-8/000000-000 - nº ordem 1120/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS X JOSE PEDRO BOSIO - MANIFESTE-SE O
REQUERENTE ACERCA DA PENHORA REALIZADA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV DIRCEU FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE
OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO OAB/SP 155612
274.01.2007.005029-1/000000-000 - nº ordem 1170/2007 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X
RETIFICA DE MOTORES CENTRAL DE ITÁPOLIS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 47: Defiro pelo prazo requerido. Decorrido,
manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV JOAO AUGUSTO CASSETTARI OAB/SP 83860 - ADV AIRTON GARNICA OAB/SP
137635
274.01.2008.000166-3/000000-000 - nº ordem 45/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANDIOKIM - INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME X BRUNA CLARICE BERRI SIMIONI ME - 1. Fls. 74/76 - A Lei nº 11.232/06 alerta para o
prazo de quinze dias para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação reconhecida na sentença. Referido prazo passa
a fluir, independentemente de qualquer intimação, da data em que a sentença ou o acórdão se tornou exeqüíveis, quer por haver
transitado em julgado, quer porque interposto recurso sem efeito suspensivo. Desta forma, “referido prazo transcorre a partir do
momento em que a decisão judicial reúne eficácia suficiente para autorizar a execução do julgado, mesmo quando a hipótese
comportar ainda a execução provisória”, sendo desnecessária a intimação do executado para que fique constituído em mora
para a fluência do prazo. Com a intimação da sentença, o réu está ciente do prazo previsto em lei para que cumpra a decisão
e pague a quantia devida. Assim, no plano teórico, a intimação da sentença condenatória ao advogado do réu é o que basta a
que o réu seja considerado como plenamente ciente da “ordem” de pagamento. Nesse sentido, o entendimento do doutrinador
Athos de Gusmão Carneiro, “in” “Cumprimento da Sentença Civil”, Editora Forense - 1ª edição. Desta forma, deixo de intimar
o executado para o cumprimento da sentença, porquanto ele já se encontra ciente da ordem de pagamento. 2. Expeça-se
mandado para penhora e avaliação dos bens. Em seguida, intime-se o devedor, através de seu advogado, ou, na falta deste, o
seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de
15 dias. Int. - ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
274.01.2008.000441-6/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS X MARIO DEMORI FERNANDES - Vistos. Ante a
inércia da exeqüente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Itá., data supra. Ana Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO OAB/SP 145755
274.01.2008.000634-0/000000-000 - nº ordem 167/2008 - Separação (Ordinário) - M. D. A. D. F. X V. D. F. - MANIFESTESE A REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DA SERVENTIA DE FLS. 36, NA QUAL INFORMA QUE DECORREU O PRAZO
DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. - ADV VILMAR DONISETE CALCA OAB/SP 114768 - ADV ELIANE CRISTINA VICENTIN
SEMENSATO OAB/SP 212936
274.01.2008.001493-5/000000-000 - nº ordem 378/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO SEVERINO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º