TJSP 25/11/2009 -Fc. 2021 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 602
2021
408.01.2003.007755-2/000000-000 - nº ordem 410/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X FATIMA BIBIANA CHAVES - Fls. 117 - Trata-se esta ação de Busca e apreensão de bem, que se efetivou às fls. 50,
conforme auto lavrado, sendo nomeado depositário fiel, o próprio autor Banco do Brasil. Por ocasião da sentença, foi decretado
a consolidação, em mãos do autor, a propriedade e posse plena e exclusiva do bem móvel, sendo a acionada condenada
nas custas e honorários advocatícios em 10%(dez por cento). Assim, indefiro o pedido de fls. 113, requerida pela Drª Paula
Rodrigues da Silva - OAB/SP 221.271, atualizando o débito, pois esta ação já se findou, apenas pendente os honorários
advocatícios. Finalmente, deverá o DR. ALCEU LUIZ CARREIRA - OAB/SP 124.489, esclarecer quanto a execução dos
honorários advocatícios, em razão da renúncia de mandato de fls.86. Int. CUMPRA-SE - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP
19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2003.008236-0/000000-000 - nº ordem 494/2003 - Depósito - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X REGINALDO JOSE ANTONIO MOREIRA - Fls. 139 - Manifeste-se a autora sobre o andamento processual,
no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o referido prazo, intime-se pessoalmente para que dê prosseguimento em 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV NEUSA MARIA CANDIDO OAB/SP 29044 - ADV ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA OAB/SP
30614
408.01.2003.008236-0/000000-000 - nº ordem 494/2003 - Depósito - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X REGINALDO JOSE ANTONIO MOREIRA - Fls. 141 - Processo nº 494/2003 Oficie-se à Ciretran local para
proceder ao bloqueio da transferência e licenciamento do veículo, conforme requerido às fls. 140.(Retirar Ofício). Intimem-se e
cumpra-se. - ADV NEUSA MARIA CANDIDO OAB/SP 29044 - ADV ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA OAB/SP 30614
408.01.2003.000011-7/000000-000 - nº ordem 842/2003 - Arrolamento - ANGELICA FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTINI
X JOSE LUIZ VALENTINI - Fls. 119 - Proc. nº 842/2003: Aguarde-se o recolhimento do ITCMD referente aos bens situados nesta
Comarca. - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.000011-7/000000-000 - nº ordem 842/2003 - Arrolamento - ANGELICA FRANCISCA DAS CHAGAS VALENTINI
X JOSE LUIZ VALENTINI - Fls. 120 - Proc. nº 842/2003: Manifeste a Fazenda do Estado, no prazo legal. - ADV CRISTINA
MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2003.001810-6/000000-000 - nº ordem 1199/2003 - (apensado ao processo 408.01.2003.002869-4/000000-000 - nº
ordem 1411/2003) - Declaratória (em geral) - LUPERCIO MANOEL PINTO X MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS OURINHOS
ME E OUTROS - Fls. 34 - Proc. nº 1199/2003: Manifeste o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o acordo
realizado nos autos de Embargos de Terceiro nº 1411/2003. - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834 - ADV THAIZ
RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 - ADV RODRIGO
FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2003.002869-4/000000-000 - nº ordem 1411/2003 - Embargos de Terceiro - ESTACIONAMENTO SANTA CATARINA
DE OURINHOS LTDA X LUPERCIO MANOEL PINTO - Fls. 260 - Processo nº 1411/2003 Arquivem-se. Intimem-se e cumpra-se.
- ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282 - ADV
JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834
408.01.2003.004700-6/000001-000 - nº ordem 1807/2003 - Separação Consensual - Execução de Título Judicial - L. G.
S. C. E OUTROS X R. C. - Fls. 54/55 - Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Execução de Alimentos que LETICIA GONZALES SANTOS COSTA e
LARISSA GONZALES SANTOS COSTA, menores impúberes, repr/sua genitora Danielle Gonzáles dos Santos Costa move
contra ROGÉRIO COSTA P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS
CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE
MEREGE OAB/SP 178271
408.01.2004.002695-3/000000-000 - nº ordem 155/2004 - Alimentos (Ordinário) - L. C. L. E OUTROS X C. G. L. - Fls. 156 Vistos etc. Considerando as informações prestadas pela Oficiala de Justiça às fls. 152, redesigno audiência de instrução debates
e julgamento para o dia 2 (dois) de março de 2010, às 14h. Ante as dificuldades enfrentadas para o cumprimento da diligência,
oficiesse ao Juízo Deprecado, com urgência, informando da nova data e bem como de que a diligência deverá ser realizada,
se necessário, com o acompanhamento policial, em razão da gravidade dos fatos noticiados. Intimem-se todos os interessados
Cumpra-se - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP
168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV VALERIA BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 117434
408.01.2004.002695-3/000000-000 - nº ordem 155/2004 - Alimentos (Ordinário) - L. C. L. E OUTROS X C. G. L. - Fls. 162 Oficie-se ao Juízo deprecado, em aditamento a precatória, inconformado que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita.
Int.CUMPRA-SE - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP
168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV VALERIA BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 117434
408.01.2004.003428-2/000000-000 - nº ordem 295/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DIMPER COMERCIAL LTDA X
DROGARIA DO POVO DE OURINHOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 250 - VISTOS ETC. DEFIRO a penhora “on line” sobre os
valores/aplicações da executada, FITIPALDI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/
MF nº 43.686.443/0001-90, (fls. 249), no montante de R$14.158,54(quatorze mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e
quatro centavos), conforme requerido pela exequente DIMPER COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.938.268/0001-02
(fls. 02) Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. Int. CUMPRA-SE - ADV WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ OAB/SP 139670
- ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV ARI RAIMUNDO OAB/PR 15011 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI
OAB/SP 272190
408.01.2004.003428-2/000000-000 - nº ordem 295/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DIMPER COMERCIAL LTDA X
DROGARIA DO POVO DE OURINHOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 251 - VISTOS ETC. Tendo em vista serem ínfimos os valores
bloqueados pelo Banco Central do Brasil (Banco Triângulo - R$ 547,19), em conta do executado, FITTIPALDI REPRESENTAÇÃO
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