TJSP 15/12/2009 -Fc. 1408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 615
1408
DE SÃO PAULO X METALÚRGICA CINCO LTDA - EPP - Fls. 26 - Nº. de Ordem no SEF: 2279/2007. Nº. do Processo:
36301200701136200000000000. Manifeste-se, a exeqüente, sobre o(s) BEM(NS) OFERTADO(S) À PENHORA pela executada
nas folhas nº. 12/22. Após, tornem conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA
OAB/SP 94916 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV VANESSA CRISTINA DA COSTA OAB/SP
148484.
363.01.1994.002716-2/000000-000 - nº. ordem 3509/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (INSS) X CALPP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA E OUTROS - Fls. 215 - Nº. de Ordem
no SEF: 3509/2007. Nº. do Processo: 36301199400271620000000000. Antigo Nº. 0113/1994 - 1ª Vara. Cota de folha nº. 212:
defiro expedindo-se o necessário. Após, com a devolução, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito no
prazo de trinta (30) dias. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI OAB/SP 120372 - ADV MARCOS
JOSE BERNARDELLI OAB/SP 73750.
363.01.2007.017417-2/000000-000 - nº. ordem 4779/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOJI
MIRIM X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 80 - Nº. de Ordem no SEF: 4779/2007. Nº. do Processo: 36301200701741720000000000.
Folha nº. 074: anote-se. Após, sobre exceção de Pré-executividade apresentada pela executada nas folhas nº.07/78, manifestese a exeqüente. Após, tornem-me conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP
198472 - ADV RENATO CESAR FAVERO OAB/SP 210241.
363.01.2004.012421-0/000001-000 - nº. ordem 3249/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução COOPERATIVA AGRO PECUARIA HOLAMBRA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 64 - Nº. de Ordem: 3249/2008-1 - Embargos
à Execução. Nº. do Processo: 36301200401242100000010000. Antigo Nº. 0464/2004-1 3ª Vara. Folhas nº. 53/61: ciente.
Conferidas pela Serventia as peças necessárias, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo.
Sem prejuízo Intimem-se os DD. Procuradores da executada que eventuais petições deverão ser encaminhadas diretamente ao
Egrégio Tribunal supra citado. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV ÉRICA MARCONI CERAGIOLI OAB/SP 159556 - ADV GLAUCO
AYLTON CERAGIOLI OAB/SP 72603 - ADV VANDERLEI ALVES DOS SANTOS OAB/SP 100567.
363.01.2004.011393-9/000000-000 - nº. ordem 4159/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IRMAOS SCHINCARIOL E FILHOS LTDA E OUTROS - Fls. 56 - Nº. de Ordem no SEF: 4159/2008. Nº. do Processo:
36301200401139390000000000. Antigo Nº. 0371/2004 1ª Vara. Uma vez redistribuídos estes autos ao Setor de Execuções
Fiscais SEF, recentemente instalado nesta comarca, manifeste-se, a exeqüente, sobre o(s) BEM(NS) OFERTADO(S) À
PENHORA pela executada nas folhas nº. 48/55. Após, tornem conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV MARIA FERNANDA
SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/SP 181222.
363.01.1997.004652-7/000000-000 - nº. ordem 6789/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RENZO
COMINI E OUTROS - Fls. 154 - Nº. de Ordem no SEF: 6789/2008. Nº. do Processo: 36301199700465270000000000. Antigo Nº.
0246/1997 - 2ª Vara. Cota de folha nº. 149: defiro expedindo-se o necessário. Após, com a devolução, manifeste-se a exeqüente
em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta (30) dias. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV ANDRE CIAMPAGLIA OAB/
SP 107621 - ADV ANTONIO NICOLAU CAVALCANTI E CAVALCANTE OAB/SP 20986 - ADV MARTHA CIAMPAGLIA OAB/SP
128554 - ADV TELMA MORAIS FERREIRA OAB/SP 179719.
363.01.1999.001227-1/000000-000 - nº. ordem 6909/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
METALURGICA ATILA LTDA - Fls. 87 - Nº. de Ordem no SEF: 6909/2008. Nº. do Processo: 36301199900122710000000000.
Antigo Nº. 0034/1999 - 2ª Vara. Cota de fls. retro: defiro: Expeça-se Mandado de Constatação e Reavaliação do(s) bem(ns)
penhorado(s) nestes autos. Após, com a devolução intime-se a exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento
do feito no prazo de trinta (30) dias. Restando-se inerte tornem-me conclusos. Int. Moji Mirim, data supra. - ADV ANTONIO LUIZ
BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839.
363.01.2005.001918-2/000000-000 - nº. ordem 7349/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X M D G
MORENO & CIA LTDA EPP - Fls. 161 - Nº. de Ordem no SEF: 7349/2008. Nº. do Processo: 36301200500191820000000000.
Antigo Nº. 1217/2005 - 3ª Vara. Cota de folha nº. 148/160: Defiro. Proceda, a serventia, junto ao Sistema de Informatização do
Tribunal de Justiça, a inclusão no pólo passivo do(s) representante(s) legal(ais) da executada, para que passe(m) a constar
à margem da autuação destes o(s) nome(s) do(s) Senhor(es) ALONSO TOMAZ MORENO e MARIA DORACI GUARNIERI
MORENO como co-executados. Sem prejuízo, expeçam-se Mandados de Citação para fins de citação nos endereços de folhas
nº. 159/160. Com a devolução destes manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. Moji Mirim, data
supra. - ADV ADSON AZEVEDO MATOS OAB/SP 205978 - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383.
363.01.2006.001967-6/000000-000 - nº. ordem 7369/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X IRMÃOS FRANCO IND E COM DE CEREAIS LTDA - Fls. 45 - Nº. de Ordem no SEF: 7369/2008. Nº. do Processo:
36301200600196760000000000. Antigo Nº. 0093/2006 2ª Vara. Estando em termos, recebo o recurso de Apelação de folhas
nº.37/44 em seus regulares efeitos. Após, à parte contrária para apresentação contra-razões no prazo legal. Int. Moji Mirim, data
supra. - ADV MARCOS DANIEL CAPELINI OAB/SP 165322 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861.
363.01.2001.003059-7/000000-000 - nº. ordem 9429/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (INSS) X CORTUME ALVORADA LTDA E OUTROS - Fls. 148 - Nº. de Ordem no SEF: 9429/2008. Nº. do
Processo: 36301200100305970000000000. Antigo Nº. 0562/2001 1ª Vara. Vistos etc. A presente Execução Fiscal foi ajuizada
em data de 15/02/2001 e arrasta-se por mais de 08 (oito) anos sem que a Fazenda consiga receber os seus créditos. Visando
a celeridade dos atos processuais determino a expedição de ofício ao C. R. I. de Mogi Mirim para que informe a este juízo
quem são os proprietários do imóvel descrito na matrícula nº. 25.284 (folhas nº. 117) e se houve arrematação ou adjudicação
do mesmo. No tocante a exclusão do pólo passivo da Senhora LUCILA THEREZA FERRO BERLOWITZ, defiro o solicitado
devendo a serventia proceder às devidas anotações. Após, deve, o DD. Procurador da exequente, informar quem são os sócios
responsáveis pela dívida no período de apuração informado nas CDAS Nº. 35.123.856-5 e 35.123.857-3 para regularização
dos autos. Indefiro por ora a solicitação de bloqueio de valores pelo sistema BACEN JUD uma vez que não há sócios no pólo
passivo da presente e a empresa em questão encontra-se desativada há vários anos. Cumpridas as determinações tornem-me
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