TJSP 17/12/2009 -Fc. 1824 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 617
1824
de R$ 12.741,97). - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN
(OAB 147324/SP)
Processo 003.07.112772-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Yoshihiro Baba - Banco Bradesco S/A - FLS.112: Recebo
a apelação, interposta pelo requerido, em seu(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instancia, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 207113/SP)
Processo 003.07.114803-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Marcio Pereira dos Santos fls.66: J. Aguarde-se por 30 dias. Após cobre-se a resposta ao ofício. Int. - ADV: JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP),
ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 003.07.115925-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein - Lourice Rodrigues Cavalheiro e outro - FLS.76: Recebo a apelação, interposta pelos requeridos, em seu(s) efeito(s)
suspensivo e devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os
autos à Superior Instancia, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO JORGE REZENDE SANTOS (OAB 162972/SP),
FRANCISCO PEREIRA BESERRA (OAB 174873/SP), EDENILSON APARECIDO SOLIMAN (OAB 159409/SP)
Processo 003.07.117175-2 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Costa Azurra - Sandro
da Silva Oliveira - PETIÇÃO - (AUTOS ARQUIVADOS NO PACOTE 5745/09, DEVENDO O INTERESSADO RECOLHER AS
CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, NO VALOR DE R$ 15,00). - ADV: MEGUMI ASAMURA (OAB 97754/SP)
Processo 003.07.117243-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Sudameris Brasil S/A - Olga Ferreira da Silva
- PETIÇÃO - (AUTOS ARQUIVADOS NO PACOTE 5936/09, DEVENDO O INTERESSADO RECOLHER AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO, NO VALOR DE R$ 15,00). - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP)
Processo 003.07.117730-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - V2 Tibagi Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multicarteira - não padrronizado e outro - Gilberto Rodolfo de Oliveira - fls.54: J. defiro. Int. (prazo de cinco dias para
juntada de documento). - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB
26364/SP)
Processo 003.07.119799-9 - Declaratória (em geral) - Marcelo Menegaldo - Banco Itaucard Administradora de Cartões de
Crédito Sa - FLS.163: Recebo a apelação, interposta pelo Autor, em seu(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Intime-se o apelado
para apresentar contra-razões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instancia, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 191167/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB
132270/SP), CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 146373/SP), NEUSA GARCIA DOS SANTOS (OAB 217251/SP)
Processo 003.07.122872-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Centro
Universitário Assunção -unifai - Renato Nicoletti Fonseca - PETIÇÃO - (AUTOS ARQUIVADOS NO PACOTE 6110/09, DEVENDO
O INTERESSADO RECOLHER AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, NO VALOR DE R$ 15,00). - ADV: ALVARO AUGUSTO
DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP)
Processo 003.07.124857-2 - Indenização (Ordinária) - Izabel Cristina Graciano - Cosesp Seguros S/A e outro - FLS.94/123:
(Autora manifestar-se sobre a contestação apresentada). - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), FERNANDA ROSELI ZUCARE ALFIERI (OAB 187520/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ANTONIO JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 82307/SP), BRUNO LEONARDO FOGAÇA (OAB 194818/SP)
Processo 003.07.128675-7 - Ação Monitória - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Roberto Xavier de Paula - fls.71:
Diga o autor. Int. (decorreu o prazo sem que o réu pagasse a quantia ou oferecesse embargos). - ADV: FERNANDO JOSE DE
BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), DANIELE SILVA SANTOS (OAB 256517/SP)
Processo 003.07.129846-3 - Ação Monitória - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Macaria S/c Ltda e outros fls.98: (Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de citar Flavia em virtude de não encontrar o número indicado da
via publica. Informa mais que deixou de citar Ivanildo em virtude do mesmo ser desconhecido no local). - ADV: ANDERSON
GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 003.07.131309-7 - Embargos à Execução - Wladimir Robinson Bezerra de Santana e outro - Banco Citibank S.a. fls.113: Intimem-se os embargantes, pessoalmente, a constituírem novo advogado, para darem prosseguimento ao feito, em 48
horas, sob as penas da lei. Int. (mandado já expedido). - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 003.07.131491-2 - Procedimento Sumário (em geral) - Condomínio Edifício Jardim Themis - Catarina Bitar Kannab
e outro - fls.153: Vistos, etc.1) Fls. 149: anote-se. Intime-se a nova procuradora da executada a recolher a taxa devida pelo
mandato. 2) As alegações suscitadas pela executada a fls. 129/131 e 151/152, não podem ser acolhidas, porque, como bem
esclareceu o autor, o síndico anterior permaneceu exercendo essa função a até a assunção de outro, o que o correu em 1º de
novembro de 2008, inexistindo irregularidade e ainda que tal houvesse, a mesma não ensejaria a anulação da sentença.No
que toca a impenhorabilidade do imóvel, tal não subsiste, pois dada a natureza da obrigação atinente ao pagamento da taxa
condominial, o próprio bem responde pela dívida, não se aplicando para a espécie a Lei n. 8.009/90. Os valores cobrados estão
em conformidade com a decisão proferida e da lei, não apresentando a devedora nenhum elemento seguro para o reclamo.
Sem razão, portanto.Defiro o pedido de conversão. Lavre-se o termo de penhora. Para avaliador nomeio o engenheiro Mario de
Souza Junior. Honorários provisórios: R$ 1.600,00. Prazo para apresentação do laudo: 20 (vinte ) dias.Providencie o exeqüente.
Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ (OAB 262503/SP), SILVIO ROBERTO CORREA DE ARAUJO (OAB 60131/SP),
JOAO DE SOUZA SANTOS (OAB 74324/SP)
Processo 003.08.109436-7 - Indenização (Ordinária) - Carmilton Oliveira Xavier - Itaú Seguros S/A - FLS.95: Vistos. Defiro
prazo de 60 dias para o cumprimento da decisão de fls. 93. Manifeste-se a autora. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB 139455/SP), EDGARD HELUANY MOYSES (OAB
31523/SP)
Processo 003.08.109746-4 - Despejo (Ordinário) - Ignez Fernandes - Fabiana Menezes Han - fls.95: (Certidão do Oficial
de Justiça informando que deixou de notificar a ré em virtude da mesma haver mudado. Solicita o recolhimento de uma verba
de diligência margeada pelo mesmo). - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP), LUIS SERGIO KOBAYASHI (OAB
213444/SP), ANDREIA DE FATIMA VALLINA (OAB 137306/SP)
Processo 003.08.115433-3/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Ana Maria de Lima Cerqueira Marcos Epaminondas da Silva - fls.07: Regularize a impugnante, a impugnante, a petição, assinando-a. Feito isso, intime-se o
impugnado a manifestar-se, no prazo legal. - ADV: DANIELA GABRIELLI (OAB 176750/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB
188137/SP)
Processo 003.08.117876-5 - Execução de Título Extrajudicial - Moinho Pacífico Indústria e Comércio Ltda - R.s. Santos
Alimentos Me - fls.43: Intime-se o autor, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA COUTO (OAB 133490/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º