TJSP 08/01/2010 -Fc. 855 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 629
855
MARIA DOS REIS MEDEIROS OAB/SP 102199
583.00.2008.194439-1/000000-000 - nº ordem 1655/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ DE ALMEIDA SILVA X MARIA
LAURA MARCHI E OUTROS - Fls. 123 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º
do CPC: CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO DO DETRAN - ADV FLAVIO SCHOPPAN OAB/SP 250425 - ADV MAURICIO
TASSINARI FARAGONE OAB/SP 131208 - ADV NELSON CARNEIRO OAB/SP 142002
583.00.2008.194575-0/000000-000 - nº ordem 1660/2008 - Ação Monitória - MILTON CASEMIRO X INSPIR - INSTITUTO
SINDICAL INTERAMERICANO PELA IGUALDADE RACIAL - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, o que segue: Retire o Autor o ofício expedido. - ADV PATRICIA PROETTI OAB/SP 167589 - ADV
MARIO DE SOUZA FILHO OAB/SP 65315 - ADV CASSIO SERRA SARTORI OAB/SP 279927
583.00.2008.194575-0/000000-000 - nº ordem 1660/2008 - Ação Monitória - MILTON CASEMIRO X INSPIR - INSTITUTO
SINDICAL INTERAMERICANO PELA IGUALDADE RACIAL - Fls. 219 - VISTOS. Fls. 189: Preliminarmente, cobre-se a devolução
da Carta Precatória expedida para a Comarca de Praia Grande-SP, independentemente de cumprimento, oficiando-se ao Banco
Itaú, conforme determinado na audiência de instrução e julgamento (fls. 164/165). Após, defiro ao autor vista dos autos fora de
cartório, pelo prazo de dez dias. Com a juntada da resposta do ofício, intimem-se as partes para se manifestarem em alegações
finais, no prazo sucessivo de dez dias. Int.. - ADV PATRICIA PROETTI OAB/SP 167589 - ADV MARIO DE SOUZA FILHO OAB/
SP 65315 - ADV CASSIO SERRA SARTORI OAB/SP 279927
583.00.2008.195244-8/000000-000 - nº ordem 1678/2008 - Declaratória (em geral) - MERCADO IRMÃOS FONSECA LTDA
X DISTRIPET DISTRIBUIDORA LTDA - Fls. 54 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de Publicação, nos termos do art. 162, §
4º do CPC, o que segue: “Deverá o autor retirar a guia expedida, em cinco dias. Decorridos, ao arquivo”. - ADV KELISMENY DE
ASSIS OAB/SP 200649
583.00.2008.199951-7/000000-000 - nº ordem 1754/2008 - Indenização (Ordinária) - MOTTA ASSESSORIA E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 149 - VISTOS. Fls. 147/148: Intimem-se as partes acerca
da designação feita pela Perita Judicial (coleta de material gráfico agendada para o dia 10/02/2010, às 10:00 hs, no Cartório
Judicial). Expeça-se carta de intimação. Deverão as partes juntar os documentos indicados pela Sra. Perita até a data supra
indicada. Int.. - ADV DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO OAB/SP 215814 - ADV JEFFERSON LIMA NUNES OAB/SP
232221
583.00.2008.200578-6/000000-000 - nº ordem 2416/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S/A X
ITECOMP COMERCIAL,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recolha o Exequente a complementação das diligências do
sr. Oficial de Justiça, tendo em vista a quantidade de endereços a serem diligenciados. Publicado nos termos do art. 162 § 4º
do C.P.C. - ADV SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI OAB/SP 97604 - ADV IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA
OAB/SP 108499 - ADV RENATO ALVES ROMANO OAB/SP 36154
583.00.2008.204694-9/000000-000 - nº ordem 1834/2008 - Despejo (ordinário) - AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA. X ALBERTO JAE HWAN HWANG - FIRMA INDIVIDUAL - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim exclusivo de rescindir o contrato de locação firmado entre as partes e,
em conseqüência, decretar o despejo da ré do imóvel locado, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação
voluntária (artigo 63, caput, da LI). Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais,
bem como com os honorários de seus advogados. Oportunamente, expeça-se mandado de notificação e despejo. Para a
hipótese de execução provisória (artigos 64 e 63, § 4º, da LI), fixo a caução no valor equivalente a 12 meses de aluguel. P.R.I.C.
Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: Para eventual interposição de
recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias:
Preparo de apelação: R$ 138,71; Porte de remessa dos autos para Segunda Instância: R$ 20,96, na guia de FDTJ. - ADV ALDO
DE CRESCI NETO OAB/SP 140351 - ADV MARIA TEREZA TEDDE DE MORAES OAB/SP 258537 - ADV JOSE CARLOS DE
SOUZA OAB/SP 76433
583.00.2008.204850-2/000000-000 - nº ordem 1830/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MADALENA DE
JESUS DIAS X BRADESCO SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 281 - VISTOS. Fls. 274/277: Entendo o depósito realizado às fls. 267
pelo Requerido como o pagamento espontâneo da dívida. Libere-se tal valor em favor da Autora. No mais, ante o trânsito em
julgado, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o Requerido pague voluntariamente a diferença do débito retro
apurado, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa de 10 % (dez por cento) sobre
a citada diferença. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, tornem conclusos. Int.. - ADV ROSANA CHIAVASSA OAB/SP
79117 - ADV ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI OAB/SP 206324
583.00.2008.206073-2/000000-000 - nº ordem 1911/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LIU CHEN HUNG - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, o que segue:
Manifeste(m)-se o(s) Autor(es) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES
OAB/SP 70001 - ADV SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA OAB/SP 144668
583.00.2008.206901-2/000000-000 - nº ordem 1870/2008 - Ação Monitória - MAURO LOPES X FAUSTO FERNANDES E
OUTROS - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, o que segue: Manifeste(m)se o(s) Autor(es) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV WALTER CAMILO DE JULIO OAB/SP 152247 - ADV
CARMEN FIDALGO FERNANDES OAB/SP 211186
583.00.2008.207482-7/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOAQUIM RODRIGUES
JÚNIOR X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 231/242 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, esta ação para condenar o
Réu ao pagamento da diferença: a) entre os valores lançados nas contas-poupança nºs 05307-2, 24762-2, 5265-2, 5741-2 e
18752-4, em fevereiro de 1989, e aqueles que se lançariam se aplicado o índice correto de 42,72%; b) entre os valores lançados
nas contas-poupança nºs 24762-2, 5741-2 e 18752-4, em abril e maio de 1990 e aqueles que se lançariam se aplicados os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º