TJSP 01/02/2010 -Fc. 989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
989
ORTIGOSA - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( decurso do prazo sem apresentação de
embargos) - ADV SIDNEI ALZIDIO PINTO OAB/SP 24924 - ADV ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ OAB/SP 154889
311.01.2006.000036-7/000000-000 - nº ordem 10/2006 - Ação Monitória - COMERCIAL IKEDA LTDA X LUCIMARA
RODRIGUES FERREIRA - Vistos. Com fulcro no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o curso da
presente execução até que haja provocação da parte interessada. Ao arquivo. Int. - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/
SP 133965
311.01.2007.005362-6/000000-000 - nº ordem 1099/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - MAX CENTER ASSOCIADOS
LTDA. X ANTONIO GERMANO SOBRINHO - Vistos. Fls. 46: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( devolução
de Ar sem a devida citação) - ADV ROBERTO HIROSHI FUJIWARA OAB/SP 134589
311.01.2008.000427-0/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S A X CARLOS CÉSAR DA SILVA - Vistos. Fls. 131/134: Manifeste-se o requerido no prazo de 5(cinco) dias. Int. ( petição
apresentada pelo requerente) - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA
GOMES OAB/SP 84206 - ADV DENISE CRISTINA MORENO ANJOLETTE OAB/SP 202068 - ADV ANTONIO FERNANDO
CHAVES JOSÉ OAB/DF 1801 - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247
311.01.2008.001640-3/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Arrolamento - JOÃO DE FREITAS E OUTROS X ANA VIEIRA E
OUTROS - Vistos. Fls. 163/164 e 167: Manifeste-se o inventariante no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( apresentar novo plano de
partilha) - ADV MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS OAB/SP 190714 - ADV WISLER APARECIDO BARROS OAB/SP 143076 ADV ANTONIO MARCOS TEIXEIRA OAB/SP 255575 - ADV DIRCE GONCALVES OAB/SP 48472
311.01.2008.003730-5/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - SIDNEI
APARECIDO SANTOS X G. G. D. S. - Vistos. Tornem os autos conclusos com carga para sentença. Int. - ADV EDVALDO
APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613
311.01.2008.004776-1/000000-000 - nº ordem 1310/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - CÉSAR
ESSE X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 67/68: Defiro o levantamento do deposito de fls. 60v a favor do exequente. Intimese o executado para providenciar o deposito do débito remanescente em 5 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV
ANTONIO GRANADO OAB/SP 51699 - ADV JOAO GOMES VILAR OAB/SP 51833 - ADV JOSE GESNER BORRO OAB/SP
39386
311.01.2009.000487-0/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PRUDENTE TRUCK CENTER
LTDA. EPP. X AFB ALMEIDA SOUZA ME - Vistos. Fls. 36: Defiro como requerido. Oficie-se. Com a resposta, tornem conclusos.
Int. ( oficiado a Receita Federal) - ADV RODRIGO PESENTE OAB/SP 159947
311.01.2009.001388-4/000000-000 - nº ordem 400/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X SILVANO DA SILVA PINTO - Vistos. Certidão de fls. 53v: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. ( apreensão
do bem e não citação do requerido) - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
311.01.2009.001553-9/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL BERNARDES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma
que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:
1- QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria preliminar. 2- PONTOS CONTROVERTIDOS:
a) deficiência alegada; b) o reconhecimento de período laborativo exercido na atividade urbana, para fins de aposentadoria
por invalidez; 3- Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação; 4- Diante
da necessária verificação da capacidade laborativa do(a) autor(a), nomeio perito o Doutor RODRIGO DE OLIVEIRA CORREIA
independentemente de compromisso. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1) Há incapacidade para o trabalho? 2) A
incapacidade é total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o
requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? 5- Defiro os quesitos
apresentados pelas partes às fls.41/43 e 48. 6- Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistentes
técnicos. 7- A seguir, tornem os autos conclusos para designação de data para realização da perícia. Int. - ADV SOLANGE
MARIA MOMENTE HIRAYAMA OAB/SP 128506 - ADV CARLOS ANDRE COUTINHO SPINDOLA-OAB/PE 24.323-Proc. INSS
311.01.2009.001554-1/000000-000 - nº ordem 460/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINALDO EDIVAL
CÂNDIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. O processo não deve ser sentenciado
de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos
autos, conforme segue: 1- QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria preliminar. 2- PONTOS
CONTROVERTIDOS: a) deficiência alegada; b) o reconhecimento de período laborativo exercido na atividade urbana, para fins
de aposentadoria por invalidez; 3- Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições
da ação; 4- Diante da necessária verificação da capacidade laborativa do(a) autor(a), nomeio perito o Doutor RODRIGO DE
OLIVEIRA CORREIA independentemente de compromisso. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1) Há incapacidade
para o trabalho? 2) A incapacidade é total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o
nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade?
5- Defiro a apresentação dos quesitos das partes de fls.38/40, 46 e 49/50. 6- Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para
indicação de assistentes técnicos. 7- Fls. 50: Anote-se. 8- A seguir, tornem os autos conclusos para designação de data para
realização da perícia. Int. - ADV SOLANGE MARIA MOMENTE HIRAYAMA OAB/SP 128506 - ADV CARLOS ANDRE COUTINHO
SPINDOLA-OAB/PE 24.323-Proc. INSS
311.01.2009.001866-4/000000-000 - nº ordem 552/2009 - (apensado ao processo 311.01.2008.004631-9/000000-000 - nº
ordem 1279/2008) - Embargos à Execução - PEDRO SERGIO PEREIRA BONANCIM X ANDREIA PINATTO GALACHE - Vistos.
Especifique o embargante as provas que pretende produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV RENATO
BETIO OAB/SP 191562 - ADV JOSE REINALDO GUSSI OAB/SP 152563
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º