TJSP 04/02/2010 -Fc. 631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 647
631
FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA - Fls. 204 - Manifeste-se o exeqüente quanto a juntada da petição e
documentos de fls.177/203. Int. -E- Fls. 15 dos autos da Impugnação, Proc.1040/08-3, em apenso: Deixo, por ora, de receber
a impugnação em virtude do quanto acima certificado. Efetivada a penhora e a avaliação nos autos de execução de sentença,
cls. estes para recebimento do incidente”. Int. - ADV ANTONIO CAIO BARBOSA OAB/SP 135643 - ADV MARCO ANTONIO
PINHEIRO MATEUS OAB/SP 150569
071.01.2008.032089-9/000000-000 - nº ordem 1303/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IESB - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE BAURU LTDA X LUIZ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES - Fls. 57 - A imposição da sanção estatuída pelo art.
601 do CPC, fica condicionada à comprovação futura da efetiva existência de bens sujeitos à penhora. Manifeste-se o exeqüente
em termos de prosseguimento. Int. - ADV EMERSON ALVES DE SOUZA OAB/SP 253613
071.01.2008.033105-9/000000-000 - nº ordem 1342/2008 - Despejo (ordinário) - ANTONIA SANTOS SILVA LUCINIO X AUTO
POSTO GR LTDA E OUTROS - Fls. 185 - Desentranhem-se fls.173/174, 179/180 e 182/183, juntando-as na Carta de Sentença
expedida. No mais, cumpra-se fls.160 integralmente. - ADV HELTON CLASSEDIR FERREIRA OAB/SP 265334 - ADV RICARDO
JORGE SIMÃO GABRIEL OAB/SP 251102
071.01.2008.036582-6/000001-000 - nº ordem 1515/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
DE VALORES - Execução de Sentença - H. B. D. A. R. X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - V.. Ante a comunicação
do pagamento, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitando
esta em julgado e procedidas as necessárias comunicações e anotações, arquivem-se os autos. P. R. Int.. - ADV WILSON
LOURENCO OAB/SP 114455 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
071.01.2008.041178-0/000001-000 - nº ordem 1711/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LYGIA NOVO SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 204, verso: quanto ao r. despacho proferido às fls. 204, publicado aos
29/01/2010, fica o Procurador do Executado intimado de que o valor da dívida, calculada às fls. 193/4, é de R$3.971,97. - ADV
FÁBIO JORGE CAVALHEIRO OAB/SP 199273 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
071.01.2008.043811-0/000000-000 - nº ordem 1848/2008 - Depósito - BANCO PECUNIA S/A X RICHARD NOGUEIRA - Fls.
50 - 1-Defiro o requerimento de conversão (fls. 45/46), que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do bem
e, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 6071/74, converto a ação de busca e apreensão
em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, retificando-se a autuação e registros. 2-Cite-se o devedor (CPC, art. 920),
para, em 05 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito; b) contestar ação (CPC, art. 902,
II). 3-Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor (CPC, arts. 285 e 319), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, até um
ano (CPC, art. 902, § 1º). (AGUARDA-SE RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DE OF. JUSTIÇA para posterior cumprimento
do r. despacho supra) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP
113473
071.01.2008.043548-6/000000-000 - nº ordem 1854/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RETIFICADORA DE MOTORES
RODOVIARIA LTDA X ERICA SARDINHA FRANCA - Fls. 66/67 (resposta da Receita Federal, a qual informou que a executada
não apresentou declaração de rendimentos nos últimos cinco anos): aguarda-se manifestação da parte exequente. - ADV
HEBERT PIERINI LOPRETO OAB/SP 222541
071.01.2009.000969-2/000001-000 - nº ordem 30/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A X JULIANA FERREIRA ALEXANDRE - Fls. 57 (certidão: Certifico e
dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito por 90 dias): aguarda-se manifestação da parte exequente, em
prosseguimento. - ADV RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS OAB/SP 133438 - ADV TANIA REGINA SANCHES
TELLES OAB/SP 63139
071.01.2009.003310-9/000001-000 - nº ordem 140/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - RETIFICADORA DE
MOTORES RODOVIARIA LTDA X LG TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 49 - Fls. 47/48, defiro. Cumpra-se fls. 40. Sem prejuízo
oficie-se conforme requerido, cumprindo a parte credora responder por eventuais despesas junto aos órgãos administrativos.
-Fls. 52/53 (Detalhamento BACENJUD - não houve bloqueio de valores): aguarda-se manifestação da parte exequente, em
prosseguimento. - ADV HEBERT PIERINI LOPRETO OAB/SP 222541
071.01.2009.004347-2/000000-000 - nº ordem 192/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO RANIERI DE
EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA X CARLOS ALBERTO PERALTA RODOLFO - Fls. 66 (certidão informa o decurso do prazo
de sobrestamento do feito por 60 dias): aguarda-se manifestação da parte exequente, em prosseguimento. - ADV NELLY
REGINA DE MATTOS OAB/SP 37495 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER OAB/SP 193557 - ADV RAFAEL
VIALOGO CASSAB OAB/SP 266729
071.01.2009.004803-0/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X CLAUDECI APARECIDO LUIZETO - Fls. 30 (certidão de que decorreu o prazo de sobrestamento do feito por 60 dias):
aguarda-se manifestação da parte autora, em prosseguimento. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023
071.01.2009.004919-4/000000-000 - nº ordem 211/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON CARLOS
CAVALCANTE X TELEFONICA S/A - Fls. 115 - Fls. 113, regularize a representação processual da parte autora, sob as penas da
Lei. (aguarda-se juntada de procuração da Dra. Vera Rita dos Santos, visto ter se manifestado às fls. 113, verso, mas não tem
procuração nos autos) - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075
071.01.2009.005927-8/000000-000 - nº ordem 264/2009 - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X ANTONIO MONTE
SERRATH SAMPAIO JUNIOR - ME E OUTROS - Fls. 92/94 (mandado de citação aditado, cumprido negativo, com a certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º