TJSP 18/02/2010 -Fc. 1271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 655
PROCESSO :007.10.004655-6
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 617/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Jose de Oliveira Silva
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.10.004656-4
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 828/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Victor Felipe Borges Matins
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.09.229151-8
CLASSE
:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE(ARTS.130 A 136,CP)
IP
: 422/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :007.10.004657-2
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 649/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.10.004658-0
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1104/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Franco da Rocha Trindade
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.10.004937-7
CLASSE
:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Marcos de Tal
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :007.10.004659-9
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 487/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Devanir Pereira de Brito
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.09.003385-6
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
IP
: 264/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AUTORA DO FATO
: Felipe Pereira Naranjos
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :007.10.004660-2
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 872/2009 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Wellington Sousa de Bastos
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :007.10.004996-2
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 87/2010 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
DECLARANTE : Haroldo Paixão de Jesus
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :007.10.004997-0
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 2313/2009 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
DECLARANTE : Alexandre Junior Alves da Conceição
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1271