TJSP 15/04/2010 -Fc. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 693

912

Nº 994.09.301946-3 (0699574.4/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Cyrela Brazil Realty S A
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Brasil Realty S A Empreendimentos e Participaçoes - Apelante: Cyrela
Investimentos e Participaçoes Ltda - Apelante: Cyrela Participaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Marcelo
Carlos da Silva - Apelado: Marcelo Carlos da Silva - Apelado: Cyrela Brazil Realty S A Empreendimentos Imobiliarios Ltda Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso das rés e negaram provimento ao recurso do autor. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Fernanda Del Compari Maia da Cunha (OAB: 217556/SP) - Antonio de Morais (OAB:
137659/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.09.349030-9 (0643262.4/9-00) - Apelação - Assis - Apelante: Ida Franzoso de Souza - Apelado: Jorge Luiz Spera Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Alberto
Mariano (OAB: 116357/SP) - Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP) - Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Jorge Luiz Spera
(OAB: 55068/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.365916-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Francisco Bonfim (Assistência Judiciária) - Apelado: Petróleo
Brasileiro S A Petrobrás - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Kleber
Lopes de Amorim (OAB: 146186/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.09.368982-0 - Apelação - Brotas - Apelante: Wilson Jose Aparecido Vicentini (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose
Eduardo Camillo - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: JOSE EDUARDO AMANTE (OAB: 95208/SP) - Angelica Aparecida Guilherme
Dalasta (OAB: 131348/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.09.369118-3 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S A Progauru - Apelado:
Eduardo Sau Barbosa - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Angela
Cotic (OAB: 168893/SP) - JOSÉ CARLOS CORREA (OAB: 167363/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.09.369525-1 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: J. P. C. (Falecido) e outros - Agravado: o J. - Magistrado(a)
Vito Guglielmi - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP)
- Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.09.372253-4 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Lucca Marcon Losso (Menor(es) representado(s))
e outro - Agravante: Aparecida Bolla Marcon - Agravado: Solange Aparecida Cardoso - Agravado: Lojas Americanas S A Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP) - Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) - Luiz Vicente de Carvalho
(OAB: 39325/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 990.10.000591-0 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: M. F. de S. (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: J. F. - Magistrado(a) Vito
Guglielmi - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF.
- Advs: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB: 177209/SP) - MARIA CYBELE BIANCHINI MELLO (OAB: 34745/SP) - Pátio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º