TJSP 15/04/2010 -Fc. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 693

979

Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Carlos
Ogoshi (OAB: 110095/SP) - Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.047254-2 - Apelação - Lins - Apelante: Instituto Americano de Lins da Igreja Metodista - Apelado: Michele Tavares
Verginassi (Não citado) - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Achile
Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.048909-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos
Não Padronizados Multisetorial ( Fundo ) - Apelado: Jose Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silveira Paulilo Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR www.stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alan de Oliveira Silva (OAB: 208322/SP) - James Marlos
Campanha (OAB: 167418/SP) - GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB: 239690/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.048941-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Menegaldo - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ricardo Augusto dos Santos (OAB:
191167/SP) - ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB: 132270/SP) - CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO (OAB: 146373/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 991.08.030368-5 (7245396-4/00) - Apelação - Guará - Apelante: Cléber de Oliveira Moura e outros - Apelante: Banco
do Brasil S/A - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso do banco e deram provimento em parte ao dos embargantes. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ivo Alves (OAB:
150543/SP) - Ricardo Ferreira da Silva Costa (OAB: 168693/SP) - Marina Ferreira da Silva Costa (OAB: 215513/SP) - Mariana
Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Márcio Gandini Caldeira (OAB: 157525/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/SP) - Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 991.08.070002-6 (7285030-3/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Moreno Quinteiro (Justiça Gratuita) Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Deram provimento
em parte mínima ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Inácio Gomes da Silva (OAB: 207134/SP) - Willian Marcondes Santana
(OAB: 129693/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 991.08.095986-1 (7311014-4/00) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: José
Honorio de Faria Neto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário
(OAB: 175995/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 991.08.096353-7/50001 (7311381-0/01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Industria e Comercio de
Sacaria Fenix Ltda Me e outro - Embargado: Fabrica de Tecidos Santa Margarida S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Jose Alves Nepomuceno (OAB: 085938/SP) - Ana Maria Sant
Ana (OAB: 094242/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 991.09.004793-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Benito
Consolmagno - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º