TJSP 20/04/2010 -Fc. 896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 696
896
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV GILBERTO TRUIJO OAB/SP 128083
071.01.2008.020863-4/000000-000 - nº ordem 790/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IESB - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE BAURU X MIRIAN CAMILO ALVES - Fls. 66: “Aguarda-se o requerente recolher a taxa da OAB, sob pena de
desentranhamento do substabelecimento.” - ADV LUCIANE CRISTINE LOPES OAB/SP 169422
071.01.2008.022357-0/000000-000 - nº ordem 849/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UTILIDADES DOMESTICAS
TAUMER LTDA ME X ATACADO DE UTILIDADES DOM. RV LTDA - Fls. 187 - Antes de apreciar o requerimento da desconsideração
da personalidade jurídica, providencie a exeqüente certidão atualizada da Jucesp. Int. - ADV CRISTIANO SALVATORI OAB/RS
45252 - ADV FERNANDA GUZATTO OAB/RS 60057 - ADV MARCIO GOMES LAZARIM OAB/SP 127642
071.01.2008.024081-1/000000-000 - nº ordem 929/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MAINA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA X AMADEUS PEDROSO RAMOS - Fls. 104/106: “Aguarda-se manifestação do requerente
quanto a petição da empresa Cielo S/A.” (Petição: Empresa Cielo S/A respondeu ofício endereçado à Visanet, informando que
só é possível identificar dados de uma pessoa física, se esta for responsável por algum estabelecimento comercial afiliado ao
seu sistema. Informa ainda que a pesquisa realizada junto ao CPF informado restou infrutífera.). Fls. 110: “Aguarda-se ainda
manifestação do requerente quanto a certidão.” (Certidão: até a presente data não foi recebido resposta ao ofício expedido à
Redecard) - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
071.01.2008.029849-2/000000-000 - nº ordem 1199/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MADEIRANIT BAURU LTDA X
JORGE MACHADO DE ARAUJO - Fls. 131 - Providencie o exeqüente o cumprimento do Art.615-A do CPC. Int. - ADV ANDREA
SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES OAB/SP 141157 - ADV FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO OAB/SP 214304
071.01.2008.031748-8/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Depósito - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS X THAIS PICOLI SOUZA - Fls. 80/85: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto a certidão do oficial
de justiça.” (Certidão: DEIXOU de citar, tendo se dirigido no endereço indicado, sendo informado por Ricardo que a requerida
não trabalha no local, assim como se dirigiu na Al. das Rosas, 1-96, foi informado que a requerida não mora no local) - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447
071.01.2008.038229-9/000000-000 - nº ordem 1569/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA IZABEL GOMES BRAGA E
OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 1113 - Vistos. Rejeito os embargos, porque não
há contradição, obscuridade ou dúvida que ampare a pretensão declaratória. É dizer, falece o recurso de pressuposto de
admissibilidade. Deveras, a decisão hostilizada foi clara e precisa ao estabelecer o termo inicial dos juros de mora, invocando
o disposto no art. 219 do CPC. E se com isto a parte não concorda, sob o entendimento de que outra deveria ser a solução do
julgado, haveria que deduzir o inconformismo por recurso adequado. Os embargos declaratórios não se prestam para rediscutir
a matéria e buscar efeito infringente, conforme remansosa jurisprudência (RTJ 158/264, 158/689, 158/993), nítido propósito
da embargante. Persiste a sentença, pois, tal como está lançada. - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SP 215227 - ADV
RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS
GUERREIR0 OAB/RJ 48812
071.01.2008.040812-8/000001-000 - nº ordem 1692/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - AGUIA CEREAIS
BAURU LTDA X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU - Fls. 137 - “Patente a insuficiência dos valores para garantir o Juízo,
deixo de determinar a transferência permanecendo no entanto o bloqueio. Diligencie novamente a serventia pela penhora “on
line” nos termos do despacho de fls.82. Int.” E fls. 140/141: “Aguarda-se manifestação quanto ao detalhamento de bloqueio on
line.” (Bloqueado: R$ 1.972,26 no Banco HSBC Bank; R$ 38,46 no Banco Santander; R$ 1,20 na Caixa Econômica Federal; R$
0,75 no Banco do Brasil.) - ADV IVAN DA SILVA OAB/SP 42359 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
071.01.2009.001090-1/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Depósito - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A X GERSON OLIVEIRA E SOUZA - Fls. 63: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto a certidão do oficial de justiça.”
(Certidão: DEIXOU de citar, dirigindo-se no endereço indicado, obteve informação que o requerido mudou-se desconhecendo
seu atual endereço.) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP
23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
071.01.2009.006960-9/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Ação Monitória - PREVE ENSINO LTDA X JUCIANE DE SOUZA
MAMEDE - Fls. 53 - Regularize a parte autora a representação processual, juntado procuração e comprovando o recolhimento
da taxa da OAB. Prazo: 15 dias, pena de desentranhamento da petição. - ADV EMERSON ALVES DE SOUZA OAB/SP 253613
071.01.2009.007638-1/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X MARIO JOSE FANTIM - Fls. 80: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto a certidão.” (Certidão:
decorreu in albis o prazo para oferecimento de contestação pelo requerido) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
071.01.2009.013415-1/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X IZILDA PIRES CAMARGO - Fls. 59 - O Sistema Bacen já foi utilizado (fls. 37/39) e não houve tentativa
de diligência em todos os endereços indicados. Providencie pois o requerente. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
071.01.2009.015447-9/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO BATISTA DIAS FILHO
X WASHINGTON RICARDO DE OLIVEIRA - Fls.58: “Ciência a parte autora de que os autos encontram-se com vistas para
manifestação.” - ADV RENATO SILVA GODOY OAB/SP 179093
071.01.2009.016430-1/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Ação Monitória - PREVE ENSINO LTDA X JOSE VICENTE CAMPOS
NETO - Fls. 33: “Aguarda-se o requerente recolher a taxa da OAB, sob pena de desentranhamento do substabelecimento.” Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º