TJSP 26/04/2010 -Fc. 1630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 699
1630
CARMINATTI OAB/SP 179843
132.01.2008.011390-9/000000-000 - nº ordem 1263/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
P/ ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X NELSON TRABUCO
E OUTROS - Vistos. Em complemento ao despacho de fls.584/585, alerto os réus que, se assim desejarem, poderão apenas
ratificar as alegações já constantes dos autos, que deverão ser indicadas pelos réus, a fim de não tornar ainda mais volumoso
este feito. Int. - ADV MARCIO GONCALVES DELFINO OAB/SP 113531 - ADV RUY MALDONADO JUNIOR OAB/SP 115558 - ADV
BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO OAB/SP 76425 - ADV GUARACY RIBEIRO DO VAL OAB/SP 49555 - ADV FERNANDO
PEREIRA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 203786 - ADV AUGUSTO FAUVEL DE MORAES OAB/SP 202052 - ADV ANIVALDO
ESQUELINO JUNIOR OAB/SP 233693 - ADV JULIANA BORBA OAB/SP 265675
132.01.2008.012076-0/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JAIME POSSEBON FILHO X
LAIR TEODORO LEITE E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Compareça o advogado (Dr.RICARDO PEDRONI CARMINATTI /
OAB.179.843) em Cartório para retirada dos Autos desarquivados, com prazo de 30 (trinta) dias; providenciando a juntada do
Instrumento de Procuração. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV MARCOS ROBERTO
PAGANELLI OAB/SP 138258 - ADV RICARDO PEDRONI CARMINATTI OAB/SP 179843 - ADV FÁBIO ABDO PERONI OAB/SP
219334 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865
132.01.2008.013367-8/000000-000 - nº ordem 1453/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDO MARCOLINO
X MUNICÍPIO DE CATANDUVA SP - Fls. 97 - Vistos. Fls.96:Deposite as diligências do oficial de justiça. Após, intime-se o
Município para que cumpra o determinado na r.sentença e confirmado pelo V.Acórdão. Int. - ADV FÁBIO ROSSI OAB/SP 171571
- ADV ALEX ANTONIO MASCARO OAB/SP 209435 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV RAFAEL
AUGUSTO DE MORAES NEVES OAB/SP 200713 - ADV FELIPE FIGUEIREDO SOARES OAB/SP 218957
132.01.2009.000075-8/000000-000 - nº ordem 53/2009 - Declaratória (em geral) - RANILDO DA SILVA CORTEZ X
ELEOTÉRIO PEREIRA GUEDES DE SOUZA - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao exeqüente sobre resultado NEGATIVO da
penhora on line, devendo a mesma manifestar-se no prazo de cinco(05) dias. - ADV VALDENIR JOÃO GULLI OAB/SP 180702 ADV KELVER OLIVIERO RODRIGUES OAB/SP 97315 - ADV JOSE GILBERTO MARTINS OAB/SP 61679
132.01.2009.000075-0/000001-000 - nº ordem 53/2009 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - RANILDO DA
SILVA CORTEZ X ELEOTÉRIO PEREIRA GUEDES DE SOUZA - Fls. 153 - Vistos. 1. Fls. 150/151: Defiro a penhora on line.
2.Determino o bloqueio de contas e ativos financeiros da executado(a) ELEOTÉRIO PEREIRA GUEDES DE SOUZA(CPF
nº104.137.468-28), até o limite do débito apontado as fls.152 (R$12.960,34). 3.Atualmente, certos devedores, para escaparem
da constrição eletrônica, retiram os valores das contas assim que têm conhecimento do processo de execução. Com os
devedores(e seus advogados) já têm conhecimento do potencial de utilização do sistema Bacen-Jud pelos juízes, sacam os
valores de suas contas para escapar da “penhora on line” . Para evitar que seja frustrada a execução e fraudado o credor deve
ser deferido o pedido independente da oitiva do devedor. Ademais, o devedor está ciente que deve pagar o valor executivo,
mas não ofereceu bens à penhora. 4. Assim, com base nos princípios da efetividade do processo e do poder geral de cautela
defiro, sem oitiva da parte contrária, a ordem via sistema Bacen-Jud. 5.Com o bloqueio total ou parcial, dou por penhorado o
valor encontrado, intimando-se o executado a seguir. 6. Caso negativa a ordem de bloqueio, deverá o exeqüente se manifestar
em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV VALDENIR JOÃO GULLI OAB/SP 180702 - ADV KELVER OLIVIERO
RODRIGUES OAB/SP 97315 - ADV JOSE GILBERTO MARTINS OAB/SP 61679
132.01.2010.000380-0/000000-000 - nº ordem 33/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INTERATIVA FOMENTO
MERCANTIL LTDA X FERREIRA DA SILVA MORELLI LTDA - ME E OUTROS - Fls. 123 - Vistos. Fls.118: Defiro, expedindo-se
mandado de penhora e intimando-se o executado. Int. - ADV SERGIO LOMA OAB/SP 85096
132.01.2010.000551-0/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Ação Monitória - SÔNIA APARECIDA BRAGHINI GARROTE X ANA
CAROLINMA FIGUEIREDO - NOTA DE CARTÓRIO: Apresente a autora/exeqüente memória discriminada do cálculo, em 05
dias. - ADV LUCIA FEITOSA BENATTI OAB/SP 83511
132.01.2010.002136-0/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Extrajudicial
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES X LARA DA COSTA BRANDÃO - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao
exeqüente sobre resultado NEGATIVO da penhora on line, devendo a mesma manifestar-se no prazo de cinco(05) dias. - ADV
FÁBIO ROSSI OAB/SP 171571 - ADV LEILIANE HERNANDES OAB/SP 250456
132.01.2010.002136-0/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Extrajudicial
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES X LARA DA COSTA BRANDÃO - Manifeste-se o autor/exeqüente
sobre a carta/mandado negativo, no prazo de cinco (05)dias. (Fls.24) - ADV FÁBIO ROSSI OAB/SP 171571 - ADV LEILIANE
HERNANDES OAB/SP 250456
132.01.2010.002136-0/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Extrajudicial
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES X LARA DA COSTA BRANDÃO - Fls. 26 - Vistos. Ante a certidão
do oficial de justiça e o pedido do exeqüente, o qual tomo como pedido de arresto, defiro o arresto dos ativos financeiros da
executada(Bacen-Jud). Atente o credor para cumprir os prazos dos artigos 653 e 654 do CPC. Int. - ADV FÁBIO ROSSI OAB/SP
171571 - ADV LEILIANE HERNANDES OAB/SP 250456
132.01.2010.003920-1/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGNALDO APARECIDO
LOPES X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 55 - Vistos. Fls.53: Dou por emendada a inicial, anotando o valor correto à causa.
Fls.54: Defiro, pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV JULIO CESAR DIAS NOVAIS OAB/SP 237580 - ADV AGNALDO ALVES FERREIRA
FILHO OAB/GO 20856
132.01.2007.009777-8/000000-000 - nº ordem 1729/2007 - Usucapião - JOANA PICCININ BONELLI X SIDNEY DELCIDES
DE ÁVILA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls.152, no prazo de 05 dias. - ADV
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