TJSP 26/04/2010 -Fc. 2605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 699
2605
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/05/2010, às 14:00 horas, quando serão inquiridas as testemunhas
de acusação e de defesa, bem como interrogado o réu, prosseguindo-se com os debates e o julgamento da causa. Intimem-se.
(ADV. FRANKLIN CHARLYE DUCCINI OAB/SP. 287.027 e ADV. FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES OAB/SP.259.814)
2ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DR.ª ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH
Relação 059
Processo-Crime nº 462.01.2006.003167-8/000000-001 Controle nº 199/06-D JP X ROGÉRIO CHAGAS Apresente a defesa
memoriais escritos, no prazo de dez dias. HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466, ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OAB/
SP 171.594.
Anexo Fiscal I
Serviço Anexo das Fazendas
Fórum de Poá - Comarca de Poá
JUIZ: ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS
462.01.2001.002571-1/000000-000 - nº ordem 816/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X JOSIPLASTIC IND. COM. LT - Fls. 104 - Cumpra-se o V.Acórdão, procedendo-se a exclusão dos sócios, conforme determinado,
com as anotações que se fizerem necessárias. No mais, o pedido de citação formulado pela peticionaria de fls. 102/103, deverá
ser requerido nos autos de embargos a este apensado... - ADV MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 254937
462.01.2004.000842-0/000000-000 - nº ordem 57/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X EVERYWHERE
INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 189 - Sentença nº 229/2010 registrada em 20/04/2010 no livro nº 66 às Fls. 34: art. 794,
I, do C.P.C. Recolher taxa judiciária nos termos da Lei 11608/03- (1% do valor do débito atualizado- Recolhimento mínimo = 05
UFESP’s). - ADV MANOEL JOSE DE GODOI OAB/SP 54988 - ADV ARIANA FABIOLA DE GODOI OAB/SP 198686
462.01.2004.009151-9/000000-000 - nº ordem 4301/2004 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X JOSIPLASTIC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 153 - Em face dos documentos apresentados, suspendo o leilão designado. Manifeste-se
a Fazenda. - ADV ADALBERTO APARECIDO ASSUNÇÃO OAB/SP 163966 - ADV MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP
254937
462.01.2005.002142-8/000000-000 - nº ordem 297/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 84 - Sentença nº 219/2010 registrada em
19/04/2010 no livro nº 66 às Fls. 24: art. 794, I, do C.P.C. - ADV ANEZIO MOREIRA SANTOS OAB/SP 85024 - ADV MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362
462.01.2005.002204-3/000000-000 - nº ordem 356/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 65 - Ao contador, após digam. (cálculo judicial
datado de 23/04/10, atualizando o total do débito em R$702,15 e Custas ao Estado em R$82,10) - ADV ANEZIO MOREIRA
SANTOS OAB/SP 85024 - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362
462.01.2005.002215-0/000000-000 - nº ordem 367/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 79 - Manifeste-se a executada, sobre a
conta de liquidação realizada, procedendo o deposito do saldo apurado, bem como o pagamento da taxa judiciária, se o caso.
(cálculo judicial datado de 13/07/09, atualizando o total do débito em R$639,67 e, mais Custas ao Estado. - ADV MARCOS
ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 236086
462.01.2005.009466-8/000000-000 - nº ordem 4643/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
X JOSE ANDERSON BERNARDES - Fls. 45 - Defiro a substituição da(s) C.D.A.(s)03 e 04, nos termos do artigo 2º, §8º da Lei
nº6.830/80, para que do pólo passivo desta conste JOSE ANDERSON BERNARDES, conforme requerido, com as anotações e
retificações que se fizerem necessárias.Expeça-se o mandado de citação, conforme requerido. No mais, fica deferida a exclusão
dos nomes das patronas da executada anterior, conforme requerido. - ADV ANA GISELLA DO SACRAMENTO OAB/SP 183016
- ADV TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS OAB/SP 182691
462.01.2007.001513-9/000000-000 - nº ordem 603/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X STARCORP SERVIÇOS
S/C LTDA - Fls. 54 - Sentença nº 226/2010 registrada em 20/04/2010 no livro nº 66 às Fls. 31: art. 794, I, do C.P.C. Recolher
taxa judiciária nos termos da Lei 11608/03- (1% do valor do débito atualizado- Recolhimento mínimo = 05 UFESP’s). - ADV
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA OAB/SP 32909
462.01.2010.000227-9/000000-000 - nº ordem 40/2010 - Embargos à Execução Fiscal - METALURGICA NAIR LTDA X
UNIÃO FEDERAL - Fls. 70 - Sentença nº 197/2010 registrada em 19/04/2010 no livro nº 66 às Fls. 2: julgo Extinto este processo
(nº. 40/2010), nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C. A embargante arcará com as custas processuais e honorários de seu
patrono. - ADV MARCELO MONZANI OAB/SP 170013
Centimetragem justiça
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