TJSP 27/04/2010 -Fc. 244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 700
244
268.01.2000.007682-3/000000-000 - nº ordem 1547/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PNEUS
ARCO IRIS LTDA E OUTROS - Fls. 114 - “Fls. 91: diga a Fazenda quanto as alegações da executada (fls. 107/113). Int..” (
Ao patrono da executada, para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB, no valor de R$ 10,20). - ADV CARLOS
ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV MARCELO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 285443
268.01.2000.008171-0/000000-000 - nº ordem 1854/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ITAPRINT
EMBALAGENS LTDA - (À FAZENDA EXEQUENTE, para manifestação, quanto à não intimação da executada) (Ao patrono
da executada, para que comprove o recolhimento da taxa de procuração no valor de R$ 10,20). - ADV CARLOS ROSALVO
BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV VLADIMIR CASTELUCCI OAB/SP 69860
268.01.2001.003491-1/000000-000 - nº ordem 4443/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PEDREIRA MARIUTTI LT E OUTROS - (À FAZENDA EXEQUENTE, para manifestação quanto à petição do executado
a fls. 145/151). - ADV LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE OAB/SP 110855 - ADV JOSE CARLOS DE MELLO
DIAS OAB/SP 19191
268.01.2002.003587-7/000000-000 - nº ordem 1045/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO JUAREZ DE BRITO L - Fls. 68 - “Diga a Fazenda quanto às alegações da executada
(fls. 63/67). Int..” - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES
DIEBE MACIEL OAB/SP 212871 - ADV NIVALDO RODRIGUES DE MELO OAB/SP 220812
268.01.2002.004039-7/000000-000 - nº ordem 46/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL (CEF) X
TRANSROLL COMPON E SISTEMAS TRASNPORTADORES INDTS LTDA - Fls. 64 - 1. Fls. 62: designe o cartório datas para
realização do leilão, constatando-se e reavaliando-se os bens constatados a fls. 53v e, não sendo estes encontrados intime-se
o depositário para apresentá-los em 48 horas. Intime-se o executado e o representante legal da exeqüente. Oportunamente,
ao contador. 2. Expeça-se carta precatória para intimação do depositário de fls. 24 para que apresente o comprovante de
arrematação dos bens não constatados a fls. 53v. Int..” (foram designadas as datas de 15/06/10 e 22/06/10 a partir das 13:00
horas para realização dos leilões, bem como expedida carta precatória para intimação do depositário de fls. 24). (Ao Patrono
da executada, para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB, no valor de R$ 10,20). - ADV NILTON CICERO DE
VASCONCELOS OAB/SP 90980 - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO OAB/SP 33868
268.01.2003.001806-6/000000-000 - nº ordem 348/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
EMPREITEIRA NGTM DE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA E OUTROS - Fls. 108 - “Diga a exeqüente quanto a petição e documentos
apresentados a fls. 96/107. Int.” - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS OAB/SP 237245
268.01.2003.009937-8/000000-000 - nº ordem 248/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ANTONIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE - (À FAZENDA EXEQUENTE, para manifestação à vista da certidão do Oficial
de Justiça a fls. 75V, informando que procedeu à citação do executado). ( Ao Patrono do executado, para que comprove o
recolhimento da taxa devida à OAB, no valor de R$ 10,20). - ADV LUCINDA AUGUSTO DE BARROS OAB/SP 112288
268.01.2003.012508-0/000000-000 - nº ordem 2951/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X JOSE CARLOS DE FREITAS - Fls. 55 - “Diga a Municipalidade quanto ao noticiado parcelamento do
débito. Int..” - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV VERUSKA DOS SANTOS FREITAS OAB/
SP 143439
268.01.2004.000700-8/000000-000 - nº ordem 645/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOSE REINALDO VIEIRA - Fls. 124 - “Fls. 123: dê-se vista dos autos à exeqüente. Int..” - ADV LUCINDA AUGUSTO
DE BARROS OAB/SP 112288
268.01.2004.004754-9/000000-000 - nº ordem 845/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CHG
PONTUAL INFORMATICA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 76 - “Fls. 73: decorrido o prazo, manifeste-se
a exeqüente, independentemente de nova intimação. Int. “ (sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV CARLOS ROSALVO
BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV SANDRA SANTOS DE FARIA OAB/SP 263239
268.01.2004.010028-1/000000-000 - nº ordem 5549/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DIADEMA
AGRO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 124 - “Retornem os autos ao arquivo, Int..” - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/
SP 181298 - ADV HAROLDO CASTELLO BRANCO JUNIOR OAB/SP 155319
268.01.2005.001958-0/000000-000 - nº ordem 2243/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRIGORIFICO ITAPECERICA LTDA - Fls. 52 - “Fls. 50: aguarde-se o término do acordo. Decorrido, dê-se vista dos
autos à exeqüente. Int..” (Ao patrono do executado, para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB, no valor de R$
10,20). - ADV JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR OAB/SP 103551
268.01.2005.002681-4/000000-000 - nº ordem 2358/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DYNAWARE
SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 74 - “1. Fls. 61: considerando a intervenção voluntária da executada,
regularizada a citação ocorrida. 2. Diga a Fazenda exeqüente quanto as alegações da executada. 3. Int..” - ADV CARLOS
ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV JOÃO CARLOS DIAS PISSI OAB/SP 84951
268.01.2007.000406-5/000000-000 - nº ordem 59/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 31 LT - (À FAZENDA EXEQUENTE - Para menifestação quanto ao prosseguimento do feito,
requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de extinção, com base no artigo 267, inciso III do Código de Processo
Civil). - ADV DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA OAB/SP 212922
268.01.2007.009828-5/000000-000 - nº ordem 1444/2007 - Embargos à Execução - GEOBRAS S/A X FAZENDA NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º