TJSP 11/05/2010 -Fc. 89 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 710
89
Juiz(a): Dr. Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira
1260/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MATHEUS HENRIQUE
PIMENTA, RAPHAEL BARONI, E OUTROS - FICA O DEFENSOR INTIMADO A APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO
PRAZO LEGAL. Adv.: (167820/SP)KARINA DIB TORRIERI
1324/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FERNANDO
HENRIQUE DE CARVALHO - Intimar o defensor a apresentar as razões de apelação, no prazo legal Adv.: (184553/SP)LEANDRO
QUENTINO RIBEIRO
626/10 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCAS POMPEO
VIEIRA, YSTANNYSLAU BERNARDES DA SILVA - Intimar o defensor que por decisão 05/05/10 foi indefiro o pedido de liberdade
provisória e mantido a prisão cautelar do autuado Ystannyslau. Adv.: (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (253601/SP)
ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA
5ª Vara Criminal
Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni
1528/08 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANILO JOSE
ALVES SAMPAIO DE LUCENA - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA, para que fique ciente do R. Despacho de fls. 56, nos seguintes
termos: “ Cumprido o disposto no artigo 396-A, não tendo sido arguidas preliminares e, não comprovadas de palno as hipóteses
dos incisos I a IV do artigo 397, desígno o dia 07 de junho de 2.010, às 13:30 horas, para audiência de instrução (oitiva da
vítima, testemunhas de acusação e de defesa), interrogatório, debates e julgamento. Ciência ao M.P. Int. e req. se for o caso.”
Adv.: (72000/SP)MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI
897/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de PAULO PIMENTA DE
PADUA - Publicação resumida da sentença de fls. 186-192: Por sentença proferida em 14/04/2010, foi o réu CONDENADO por
infração ao artyigo 129, par. 3º, do C. Penal, à QUATRO (04) ANOS DE RECLUSÃO em regime aberto. Permitido o apelo em
liberdade. Adv.: (110934/SP)MARIA INES FERNANDES TANAKA
1249/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FABRICIO RICARDO
FERREIRA DA SILVA, PEDRO RICARDO LONGO LIMA, E OUTROS - Fls. 306/321: Intimação do defensor do réu Antonio
Alfredo Gonzaga dos termos da r. sentença proferida: Por r. sentença proferida em 23/02/2010 foi o réu ANTONIO ALFREDO
GONZAGA, ABSOLVIDO da imputação pelo cometimento dos delitos descritos na peça acusatória, com fundamento no artigo
386, VII, do Código de Processo Penal. Adv.: (102246/SP)CLAUDIA APARECIDA XAVIER, (171552/SP)ANA PAULA VARGAS
DE MELLO, (205560/SP)ALEXANDRE ANTONIO DURANTE
1425/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOAO DE ALMEIDA
DE MATOS - Fls. 71: Cumprido o disposto no art. 396-A, não tendo sido arguidas preliminares e, não comprovadas de plano as
hipóteses dos inc. I a IV do art. 397, designo o dia 12 de AGOSTO de 2010, às 15:00 horas, para AUDIÊNCIA de instrução (oitiva
da vítima e testemunhas de acusação), interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se. Adv.: (171433/SP)CARLA CAMORIM
CHRISTOFANI DE ESCOBAR
1913/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DIEGO BIAGIONI
- Apenso Dep. Toxicológica, fls. 23: Intime-se a defesa de quem em 05/05/2010 foi homologado o laudo de fls. 14/18. Adv.:
(274640/SP)JOAO PAULO ROMERO BALDIN
359/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCO AURELIO
NAKAMITI DE OLIVEIRA - Fls. 64/65: Intimação da defesa de que foi designado por este Juízo o dia 29/06/2010 às 15:00 horas
para realização de audiencia de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Adv.: (88552/SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS,
(253601/SP)ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA
392/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de SANDERSON DE
ANDRADE DOS SANTOS - Fls. 51: Intimação da defesa de que foi designado por este Juízo o dia 25 de maio de 2010 às
16:00 horas para realização de audiencia de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA
MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
Juizado Especial Cível
Juiz(a): Dr. Vinícius Rodrigues Vieira
4192/03 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por MARCELO MARQUES MARIANI
em face de LUCILIA MARIA BANTUZI BORGES, JOANA PAULA DOS SANTOS - Despacho fls.83: Vistos. Fls.81/82: homologo
a renúncia externada pelo causídico. Anote-se. A notificação da requerida acerca da renúncia fica a cargo do advogado, não se
podendo atribuir tal responsabilidade ao juízo. No mais, diga o requerente, sob pena de arquivamento do processo. Int. Adv.:
(68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI, (165217/SP)ERNESTO RENAN DE MORAIS
5107/03 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por GLEIDE MARTINS DOS SANTOS SAVI em face de SOFA E CIA
- Despacho de fls.165:”V. Fls.164: indefiro, por falta de amparo legal. No mais, defiro o sobrestamento do processo por 30
dias. Após, na ausência de manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int.” Adv.: (56178/SP)ALBINO CESAR DE
ALMEIDA, (192537/SP)ALVARO LUIS GRADIM, (217755/SP)GUILHERME Y.N.MIYAHARA
1429/04 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por EDUARDO BARROS AKAIDO em
face de IZALTINO BORGES DE QUEIROZ - Despacho fls.91: Vistos. Diga o exequente em cinco dias. Int. Adv.: (75398/SP)
MARCIA RODRIGUES ALVES, (133402/SP)CARLA DENISE BARILLARI, (175934/SP)CLAUDIA M. R. CARDOSO PAGANINI,
(227465/SP)GUSTAVO ODONE GONCALES
2525/04 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por MARCOS RODRIGO COTA em face
de TATIANA ROQUE DA SILVA - Despacho de fls.286:”Vistos. Fls. 268/269: a prisão pelo depósito infiel não é admissível. Indique
o exequente bens passíveis de penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. Int.” Adv.: (135893/SP)SANDRA MARQUES DA
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