TJSP 20/05/2010 -Fc. 1732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 717
1732
DANELON JUNIOR OAB/SP 182298
471.01.2009.004492-4/000000-000 - nº ordem 968/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PEIXOTO X
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Fls. 107 - Autos 968/2009. Recebo o recurso de apelação do autor em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. Int. - ADV MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI OAB/SP 126903 - ADV MOISES FRANCISCO SANCHES OAB/
SP 58246 - ADV BRUNA ANDREA ROCHA PITTA KORNHAUSER OAB/SP 279216 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/
SP 157311
471.01.2009.004493-7/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Modificação de Guarda - M. A. D. R. C. X J. A. C. E OUTROS Fls. 31 - Autos nº 969/2009. Aguarde-se o retorno da Assistente Social. Após, encaminhe-se novamente os autos para o setor
técnico. Int. P.F., d.s. - ADV EUGENIO MOTTA NETO OAB/SP 84609
471.01.2009.005111-4/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Acidente do Trabalho - CLEDIR FLOR X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Autos nº 1113/2009. VISTOS em saneamento. Partes legítimas e bem representadas.
Existe interesse processual e possibilidade jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e
desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO
O FEITO SANEADO. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica. Aprovo os quesitos formulados pelas partes e
faculto a indicação de assistente técnico Audiência de instrução e julgamento, oportunamente. Porto Feliz, d.s. - ADV WATSON
ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2010.000063-4/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER RODRIGUES X
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Manifestar nos autos sobre petição do requerido - ADV NORBERTO AGOSTINHO OAB/SP
17356 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
471.01.2010.000168-2/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Despejo (ordinário) - SHELL BRASIL LTDA X IRMAOS CALOCINI E
CIA LTDA - Fls. 149 - Autos nº 39/2010. Especifiquem provas, justificando. Int. P.F., d.s. - ADV JOAQUIM DE CARVALHO OAB/
SP 21076 - ADV RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 276484 - ADV FÁBIO MATIAS DA CUNHA OAB/SP 158650
- ADV JOAO JOSE DE MORAES OAB/SP 279298
471.01.2010.001016-0/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Arrolamento - MARIA DAS DORES FERRAZ X BENEDITO
FERRAZ - Fls. 27 - Autos nº 238/2010. Nomeio a requerente Maria das Dores Ferraz inventariante. Processe-se o arrolamento
providenciando a inventariante a declaração do ITCMD com o recolhimento do imposto, se devido. Int. P.F., d.s. - ADV JOSE
FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2010.001168-8/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Revisional de Alimentos - L. D. L. D. S. X D. H. D. S. - Fls. 11 Autos nº 278/2010. Intime-se o autor, pessoalmente, a dar cumprimento ao despacho de fls. 9, sob pena de extinção do feito,
sem julgamento de mérito. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/SP 204519
471.01.2010.001516-2/000000-000 - nº ordem 359/2010 - Medida Cautelar (em geral) - SANDRA DE CASSIA SILVA DE
OLIVEIRA X FAZENDA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ E OUTROS - Fls. 19 - Autos nº 359/2010. Defiro à autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 13/14. Int. Porto Feliz, d.s. - ADV EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA
OAB/SP 111612
471.01.2010.001594-6/000000-000 - nº ordem 378/2010 - Declaratória (em geral) - NATAN DE MOURA X JUVEL VEICULOS
E OUTROS - Fls. 47 - Proc. 378/10. Vistos. Indefiro a tutela antecipada ante a falta de provas do defeito oculto e essencial.
Citem-se. Int. - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP 176311
471.01.2010.001601-0/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Alvará - EURIDES LIMA BEZERRA - Fls. 11 - Autos nº 379/2010.
Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores depositados, os
sucessores do titular, previstos na lei civil. Assim, providencie a requerente a inclusão no pólo passivo do presente alvará do pai
de Genivaldo Bezerra Leite. - ADV JOAO AUGUSTO FAVERO OAB/SP 133930
471.01.2010.001609-1/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTO VENTURI BARELLA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Autos nº 383/2010. Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. P.F., d.s. - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.2008.002589-5/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Declaratória (em geral) - SUPERBA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA X MERCO RIO INDUSTRIAL LTDA - Fls. 94 - Intime-se a autora a dar regular andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção. Int. P.F., d.s. - ADV JOSÉ MARIA DA COSTA OAB/SP 204519
471.01.2008.005205-8/000000-000 - nº ordem 791/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALE COMBUSTIVEIS S.A X
EMPREITA ENGENHARIA LTDA - Fls. 119 - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ROBERTO CALDEIRA BARIONI
OAB/SP 28076 - ADV RAFAEL BUENO FLORES DA SILVA OAB/SP 243301 - ADV CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD OAB/
SP 272415
471.01.2008.006959-4/000000-000 - nº ordem 1100/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CLAUDIVAN DE ALENCAR TRANQUILINO - Fls. 122 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Int. P.F., d.s. - ADV
HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
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