TJSP 25/05/2010 -Fc. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 720
622
Constituído) (Fls: 624) - Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 625)
5 - 993.07.026693-7 (01133394.3/5-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Jeferson Luis da Silva Fuzeto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nivaldo dos Reis Gimenes (OAB: 129183/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 138)
10 - 993.07.030799-4 (01136548.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Davi de Souza Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
(Defensor Público) (Fls: 136) - Advogada: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defensor Público)
6 - 993.07.030863-0 (01136618.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Alcindo Pereira de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 111) - Advogado: Danilo Tobias de Oliveira Fernandes (OAB: 233573/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
7 - 993.07.037528-0 (01145310.3/6-0000-000) - Apelação - Valinhos - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Alan Rafael da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
8 - 993.07.038971-0 (01146764.3/4-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Jose Aparecido Lopes Martins - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP)
(Defensor Público)
11 - 993.07.040482-5 - Apelação - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Roseli Israel - Apelante: Adilson
Anastácio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) (Defensor Dativo) - Advogado:
Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP)
12 - 993.07.090724-0 (01096543.3/8-0000-000) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Eliane da Camara Leite
Ferreira - Apte/Apdo: Nixson Rafael Sodino - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43)
13 - 993.07.097197-5 - Apelação - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rafael
Coelho Batista - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) (Defensor Dativo)
1 - 993.07.124783-9 (01079721.3/6-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante:
Valquíria Moda de Souza - Apelante: Alessandro Williams Caro - Apelado: Ministério Público - Assistente M.P: Oswaldo Damião
de Freitas Junior - Advogado: Joao Claudio Angeli (OAB: 34340/SP) - Advogado: Joao Claudio Angeli (OAB: 34340/SP) Advogado: Joao Claudio Angeli (OAB: 34340/SP) - Advogado: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho (OAB: 163339/SP) Advogado: Robinson Lafayete Carcanholo (OAB: 185363/SP) - Advogado: Eloisa Martins (OAB: 107440/SP) - Advogado: Elaine
Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP) - Advogado: Celia Regina Mazero Prestes (OAB: 132105/SP)
14 - 993.07.125667-6 (01106324.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Di Prospero Gentil Leite - Apelante:
Ministério Público - Apelado: Diogo dos Santos - Advogado: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP)
(Defensor Público) (Fls: 132) - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público)
15 - 993.07.125760-5 (01107152.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Ivaneide de Alencar (OAB: 181571/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 231)
2 - 993.07.125855-5 (01107897.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Fábio
Claudiano - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
16 - 993.07.125962-4 (01108678.3/3-0000-000) - Apelação - Buritama - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Osmar Gonçalves - Apelante: Luiz Xavier Prado - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alessandro Acir Pelielo (OAB: 139766/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogado: Acir Pelielo (OAB: 127455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
17 - 993.07.126255-2 (01111295.3/2-0000-000) - Apelação - Cruzeiro - Relator Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Rosiane
do Socorro Rodrigues Leal - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) (Defensor
Dativo)
18 - 993.07.126368-0 (01112205.3/0-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
José Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB: 79819/SP)
19 - 993.07.126429-6 - Apelação - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Anselmo
da Silva - Advogado: Marcia Regina Bueno (OAB: 123796/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Flavio Pontes Mendes (OAB:
122681/SP) (Defensor Constituído)
20 - 993.07.126459-8 (01112846.3/5-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante:
Alessandro Marinho Ramires - Apelado: Ministério Público - Advogada: Maria Madalena Barbosa (OAB: 57445/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 113)
21 - 993.07.126541-1 (01113585.3/0-0000-000) - Apelação - Igarapava - Relator Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Luiz
Fabiano Monteiro - Apelado: Ministério Público - Advogado: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP)
22 - 993.07.126547-0 (01113620.3/1-0000-000) - Apelação - Franca - Relator Di Prospero Gentil Leite - Apte/Apdo: Pedro
dos Reis Freitas - Apte/Apdo: Joao Antonio Nogueira - Apelado: Jose Luiz Stevanato - Apelado: Alechandre dos Reis Villar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º