TJSP 07/06/2010 -Fc. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 727
1803
Processo 328/08 Crime - JP X ROSEMERI CAVALCANTI PEREIRA despacho de fls. 85: O rito a ser observado é o
comum ordinário nos termos do art. 394, § 1º, I, do CPP. A denúncia foi recebida às fls. 28. A ré foi citada pessoalmente às
fls. 37. A resposta escrita foi apresentada às fls, 43/53 e o MP já se manifestou sobre a preliminar de inépcia da denúncia (fls.
55/56). O recebimento da denúncia foi mantido através da r. decisão de fls. 57. Observo que a testemunha de defesa de fora
da terra, Silvia Helena, já foi ouvida conforme fls. 82. O processo aguarda a sua instrução. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 08 de setembro de 2010, às 14h30min. Intime-se a acusada, o Defensor, o Ministério público,
a vítima e as testemunhas da terra arroladas. Na audiência de instrução e julgamento, serão colhidas as declarações da vítima,
das testemunhas, interrogando-se, em seguida a acusada (artigos 400/404, do CPP). Defiro à acusada os benefícios da lei
nº 1060/50. Anote-se. Expeça-se o necessário. Vinhedo, 29/04/2010. (a) Fábio Marcelo Holanda Juiz de Direito. ADV DR.
FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JUNIOR OAB/SP 159.974.
Processo 350/09 Crime JP X DANILO HENRIQUE RODRIGUES despacho de fls. 159: 1) Fls. 158: A defesa técnica
prepondera sobre a auto-defesa. 2) Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 151. Int. Vinhedo, d.s. (a) HERIVELTO ARAUJO
GODOY - Juiz de Direito. ADV. DRA. SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA OAB/SP 161.897
Processo 479/09 Crime JP X JOHNY EUDES DOS SANTOS e OUTRO DELIBERAÇÃO DE FLS. 133: autos com vista para
a defesa do réu Johny apresentar seus memoriais, no prazo de cinco dias. ADV. DR. ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 196.407
Processo 508/07 Crime JP X NAASON WEBER VIEIRA despacho de fls. 640: ... vistos. 1) Tendo em vista que já foram
formados os autos suplementares (fls. 523, item 2), providencie a serventia a extração das principais peças dos autos a partir de
fls. 544 para instruir os autos suplementares que permanecerão em cartório para eventual consulta. 2) Consertados os autos e
observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de são paulo Seção Criminal. 3) Int. Vinhedo, data supra. (a) HERIVELTO ARAUJO GODOY - Juiz
de Direito. ADV. DR. RONDINELI DE OLVEIRA DORTA - OAB/SP 245.253
Processo 580/09 Crime JP X JOSÉ CARLOS OMIZOLLO despacho de fls. 189:Vistos. 1) Fls. 188: Defiro o requerido
pelo representante do Ministério Público, providenciando a serventia o necessário. Autorizo xerox. Int. Vinhedo, d.s. (COTA:
...requerer que seja encaminhada cópia integral do processo em epígrafe ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca
para apreciação da conduta de Toni Elvis Cardoso, Leandro José de Freitas e Fábio Luis Timborim). a) HERIVELTO ARAUJO
GODOY - Juiz de Direito. ADV. DRA. FERNANDA SAN MARTIN OAB/SP 168. 283
Processo 28/09 I.J. Adoção Nacional S.L.B.A e OUTRO X R.A.S.A. E OUTRO Despacho de fls. 98: Diante da certidão de
fls. 96vº, manifestem-se as partes. Int. Vinhedo, d.s. (certidão do oficial de justiça: ...deixei de citar o genitor, Reginaldo Antonio
dos santos de Amorim, sendo que não logrei êxito em localizar a sua residência, sendo desconhecido no local...). ADV. DRA.
MARIA APARECIDA REGORÃO DA CUNHA OAB/SP 202.893; ADV. DR. CARLOS ANTONIO DAVID OAB/SP 186.321.
Processo 126/10 I.J. Guarda H.M.P. X VR.P. E OUTROS Despacho de fls. 16: 1) Providencie o requerente a juntada
dos autos de cópias de seus documentos e da criança, a fim de comprovar seu parentesco. 2) Providencie a serventia o
apensamento destes autos aos autos do Pedido de Providências em nome da criança Vitória Reis Piovesana. 3) Após, aguardese a realização do estudo social já determinado nos auto de Pedido de Providências, devendo o Setor Técnico providenciar a
realização de estudo social na residência do requerente. 4) Após, com a vinda do relatório, retornem ao M.P. Int. Vinhedo, d.s.
(a) HERIVELTO ARAUJO GODOY - Juiz de Direito. ADV. DRA. BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETT DE MELLO OAB/SP
197.022.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VINHEDO
Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo
JUIZ: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
Relação nº 22/2010
659.01.2003.003284-5/000000-000 - nº ordem 421/2003 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO PREVIATTI X M J B
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (não
procedeu a citação do executado). - ADV ROBINSON WAGNER DE BIASI OAB/SP 74359
659.01.2003.002255-1/000000-000 - nº ordem 1525/2003 - Condenação em Dinheiro - MARCIO CAZEMIRO BRANDI
X LAIRTON GAVA E OUTROS - Indefiro por falta de amparo legal. Requeira o que pertinente. - ADV GLAUCIA REGINA
LEVENDOSKI OAB/SP 159305
659.01.2004.006192-3/000000-000 - nº ordem 1143/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL ZECHIM LTDA
ME X SÉTIMO PONTEL - Defiro a expedição do ofício ao TER, como requerido. (Dra. Neuraci - retirar ofício). - ADV NEURACI
LEME FERRO OAB/SP 140418 - ADV ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO OAB/SP 242931
659.01.2004.008851-9/000000-000 - nº ordem 1775/2004 - Condenação em Dinheiro - JOÃO BATISTA JULIÃO X SAMIRA
AHMAD ABOU ABBAS - Diante da não localização de ativo financeiro do(a) executado(a) pelo sistema Bacen-Jud, manifeste-se
o (a) exequente em termos de prosseguimento. Fica consignado que a não localização de bens penhoráveis ensejará a extinção
do processo (art. 53, § 4º da Lei do Jec). - ADV FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JÚNIOR OAB/SP 159974
659.01.2005.002306-7/000000-000 - nº ordem 302/2005 - Condenação em Dinheiro - VILSON RODRIGUES ALVES X
BOOKSELLER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Manifeste-se o exeqüente. (decorreu o prazo de suspensão do feito). - ADV
LUIZ MARIO DE ALMEIDA OAB/SP 52759 - ADV VERA LUCIA MACHADO FRANCESCHETTI OAB/SP 86633
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º