TJSP 17/06/2010 -Fc. 153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 735
153
0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB:
137821/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Nepoziano Tenorio;
990.10.259566-8; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.0002788/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB:
137821/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Rodrigues de Oliveira;
990.10.259580-3; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.0002812/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB:
137821/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Cavalcante;
990.10.259783-0; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.0002825/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP);
Apelado: Roberta Lucia Rodrigues;
990.10.259822-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.044896-3; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Suzete Nunes Ede Souza Heleno; Advogado: Francisco Isidoro
Aloise (OAB: 33188/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP);
990.10.259837-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.0243946; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Eliria Grancieri (Justiça Gratuita); Advogado: ANTONIO
CARLOS DE GOES (OAB: 111272/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador);
990.10.259863-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
445.01.2007.007513-6/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba;
Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP); Advogado: Rodrigo Antônio Possebon Caetano (OAB:
213981/SP); Apelado: Tulio Henrique Martinez (Assistência Judiciária); Advogado: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB:
241803/SP);
990.10.259873-0; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.0003598/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB:
137821/SP) (Procurador); Apelado: João Rodrigues de Souza;
990.10.259937-0; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 362.01.2008.000816-5/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Jose Henrique de Camargo; Advogada:
JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB: 255173/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi
Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) (Procurador);
990.10.260100-5; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.0002985/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado:
Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB:
137821/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Cardoso;
990.10.260245-1; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
456.01.2010.000364-8; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado: Wagner Aparecido
da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP); Apelado: Gilberto
Moreira Luz;
990.10.260286-9; Apelação;
Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
456.01.2010.000363-5; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte; Advogado: Wagner Aparecido
da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP); Apelado: Reginaldo
Pereira de Oliveira;
990.10.260315-6; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 357.01.2009.000530-5;
Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirante de Paranapanema; Advogado: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB: 136789/SP); Apelado: Nubio Pinto de Medeiros;
990.10.260349-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.029916-0; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Romilda Vaccari Delfino; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB:
33188/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP);
990.10.260356-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2008.1353811/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Marinho dos Santos; Advogado: FLAVIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB: 295390/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.260369-5; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 456.01.2010.000210Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º