TJSP 13/07/2010 -Fc. 1252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 752
1252
infrutífera, conforme demonstrativos de fls. 40/42. 03. Manifeste o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguardese provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se o exeqüente para que promova o regular andamento
do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso II). - ADV MARILENE APARECIDA
MANTELATTO OAB/SP 71758 - ADV ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 84542 - ADV MARIA ZELIA GASPARINI OAB/
SP 85317
362.01.2009.009542-9/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Execução de Alimentos - A. D. S. B. X J. A. P. B. - Fls. 41 - Fls
39: com razão o Procurador, posto que foi solicitado a nomeação em favor do executado e não do exequente. Em conseqüência,
desentranhe(m)-se a provisão de fls 37, devolvendo-a a Ordem. Em conseqüência, expeça-se novo oficio à Subsecção da
O.A.B. local, solicitando a indicação de novo profissional para patrocinar os interesses do EXECUTADO, com prazo de cinco (5)
dias, para atendimento. Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao Advogado nomeado, pelo prazo legal.FICA A DRA PAULA
INTIMADA A MANIFESTAR NOS AUTOS EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO. - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 105260 ADV JOSE EMYGDIO SILVA OAB/SP 39039 - ADV PAULA FLORIANO OAB/SP 265454 - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/
SP 105260
362.01.2009.009672-4/000000-000 - nº ordem 1418/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NETO
ME X TIM CELULAR S/A - Fls. 73 - I - Recebo a apelação interposta a fls 62/70, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo..
II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Respondido ou não, observadas
as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas
homenagens. - ADV RENATO GOMES MARQUES OAB/SP 142834 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/
SP 99939
362.01.2009.009894-6/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Separação Consensual - M. B. C. D. S. E OUTROS - Fls. 15 Fls 14: defiro. Nada sendo pleiteado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/
SP 120256 - ADV SILVIA CRISTINA FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 229879 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP
241594
362.01.2009.010158-8/000000-000 - nº ordem 1484/2009 - Execução de Alimentos - W. D. P. E OUTROS X D. P. - Fls. 35 Fls 33/34: ciência aos interessados (ofício da Del. De Polícia de Jacutinga - MG). Em consequência, aguarde-se o cumprimento
do mandado de prisão, o pagamento do débito, ou a prescrição da reprimenda (dois (2) anos). - ADV VALDIR BENEDITO
SIMOES OAB/SP 94686
362.01.2009.010249-1/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA BONIFACIO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Vistos. I - Fls. 107/110 e documentos de fls. 111/116:
ante os argumentos lançados, bem como a comprovação do alegado, nos termos do V. Acórdão de fls. 99/100, expeça-se
ofício ao INSS comunicando a prorrogação do benefício da autora por mais noventa (90) dias. II - Partes legítimas, com regular
representação processual. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro
provas pertinentes e tempestivamente especificadas. III - Necessária a perícia médica na autora e, para tanto, nomeio o Dr.
RICARDO ABUD GREGÓRIO. Oficie-se ao vistor requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo
de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45
(quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. O laudo deverá ser apresentado nos 30 (trinta)
dias subseqüentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do
Conselho da Justiça Federal. Aprovo o assistente técnico e os quesitos formulados pelo instituto-réu a fls. 75/77. IV - Faculto
ao(à) autor(a) a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em dez (10) dias. - ADV IRENE DELFINO DA
SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.010249-1/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA BONIFACIO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Aprovo os quesitos formulados pela autora a fls 121/123.
Encaminhe(m)-se ao Perito nomeado nos autos. Recebo o agravo retido interposto a fls 124/129. Anote-se. Ao agravado para
resposta no prazo de dez (10) dias. Fls 131: ciência aos interessados (ofício do INSS., noticiando a implantação do benefício).
Cumpra-se integralmente o despacho de fls 117/vº. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.010249-1/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA BONIFACIO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135 - Fls 133/134: prejudicado o pedido, ante a informação
de fls 131. Cumpra-se o despacho de fls 132. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.010364-0/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X SUELI REGINA FLOREZI FRANCISCHINI - Fls. 60 - Fls 59: prejudicado o pedido, ante o despacho de
fls 56. Nada sendo pleiteado em cinco (5) dias, cumpra-se a parte final do despacho de fls 58. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV RODRIGO ALVES SUNEGA OAB/SP 272196
362.01.2009.010501-9/000000-000 - nº ordem 1550/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO INTEGRADO SÃO
FRANCISCO S/S LTDA X RUBENS G S FILHO ME - Fls. 41 - (Fls. 38/40): defiro o pedido de penhora on line (fls. 02 e 40). - ADV
NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA OAB/SP 288137 - ADV
NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA OAB/SP 288137
362.01.2009.010501-9/000000-000 - nº ordem 1550/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COLÉGIO INTEGRADO SÃO
FRANCISCO S/S LTDA X RUBENS G S FILHO ME - Fls. 45 - 01. Publique-se o despacho de fls. 41. 02. A determinação de
bloqueio de valores e ativos financeiros do executado restou infrutífera, conforme demonstrativos de fls. 42/44. 03. Manifeste o
exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo,
intime-se o exeqüente para que promova o regular andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção
(CPC, artigo 267, inciso II). - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º