TJSP 15/07/2010 -Fc. 1008 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 754
1008
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
118.01.2007.001382-0/000000-000 - nº ordem 498/2007 - Ação Monitória - IRMÃO CORSO & CIA LTDA X BRAULIO
BARRETO FILHO - Fls. 142 - Fl.retro: Defiro. Expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação, conforme requerido.
Int. (depositar diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado) - ADV AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA OAB/
SP 55364 - ADV MANOEL PERES ESTEVES OAB/SP 99994 - ADV AFONSO CELSO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 55364
118.01.2008.000061-9/000000-000 - nº ordem 22/2008 - Guarda de Menor - R. M. P. E OUTROS X P. D. S. F. E OUTROS Nomeado Dr. Luiz Nicomesdes da Silva OAB/SP 72035, curador para defender os interesses dos requeridos, para tomar ciência
de todo processado e se manifestar sobre o laudo. - ADV NATÁLIA VON ZUBEM OAB/SP 199843 - ADV LUIZ NICOMEDES DA
SILVA OAB/SP 72305
118.01.2008.000315-5/000000-000 - nº ordem 132/2008 - Usucapião - LILIANE FERREIRA MORAES - Fls. 150 - Fls.
147/148: Defiro o prazo requerido - 180 dias. Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 - ADV FERNANDO
CESAR GONCALVES PEDRINHO OAB/SP 137660 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO OAB/SP 170880 ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV LUIS CARLOS RODRIGUEZ PALACIOS COSTA
OAB/SP 209928 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAÚJO OAB/PR 44002
118.01.2008.000692-0/000000-000 - nº ordem 252/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X NATALIA VON
ZUBEM RODRIGUES-ME - Fls. 159 - Vistos. 1) Prejudicado o pedido de fls. 157, pois o Banco já se manifestaram; 2) Decorrido
o prazo para que as partes se manifestassem sobre o laudo pericial, digam o autor e a requerida se pretendem produzir outras
provas. Se a parte não desejar a produção de outras provas, deverão apresentar seus memoriais. Int. - ADV ALEXANDRE
FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ELIO MAGALHÃES JUNIOR OAB/SP 272645 - ADV NATÁLIA VON ZUBEM
OAB/SP 199843
118.01.2008.000712-5/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Usucapião - JUVENAL DE FRAGA E KARMANN - Fls. 76 - Fl.retro:
Defiro a retirada dos ofícios conforme requerido. Int. - ADV MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO OAB/SP 132605 - ADV
NELCI DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 243120
118.01.2008.000714-0/000000-000 - nº ordem 263/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRI - GAÇÃO DE FAZER - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RODOLFO DE PAULA - Fls. 122 - Fl. 121:
Defiro o prazo requerido - 30 dias. Int.
118.01.2008.000775-5/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNI
DADE - EDUARDO CAMARGO RODRIGUES X M. A. R. - Laudo de fls. 45/54: manifestem-se as partes. - ADV DENISE MARIA
MANZO KURMANN OAB/SP 78296 - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415
118.01.2008.000846-1/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
LANÇA MENTO FISCAL - IDERCY ANACLETO ESTEVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Fls. 152/155 - Pelas
razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Petição Inicial e anulo os débitos tributários de IPTU lançados
sobre o lote do autor, desde o ano de 1998 até o presente ano. A cobrança de IPTU será indevida nos anos posteriores, até
que a Prefeitura prove a existência de pelo menos dois melhoramentos na área em que está situado o bem. A requerida pagará
os honorários advocatícios do causídico do autor, que fixo, eqüitativamente (por ser a ré pessoa jurídica de direito público),
em 10% sobre o valor atribuído à causa. O feito está dispensado do reexame necessário, nos termos do artigo 475, parágrafo
2º., do Código de Processo Civil. A requerida é isenta do pagamento da taxa judiciária, ante o disposto no artigo 6º., da Lei
no.11.608/03. P.R.I.C. Cananéia, 6 de julho de 2010. Barbara Donadio Antunes Chinen - Juíza de Direito. Valor do preparo
05 UFESPs - ADV TADEU JOSE MARIA RODRIGUES OAB/SP 263710 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO OAB/SP
280171
118.01.2008.001036-7/000000-000 - nº ordem 420/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. R. S. E OUTROS X R. L.
D. S. - Fls. 105 - Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações necessárias.Int. - ADV NATÁLIA VON ZUBEM OAB/
SP 199843
118.01.2008.001134-6/000000-000 - nº ordem 462/2008 - Execução de Alimentos - J. D. M. A. X E. A. A. - Fls. 89 - Fls. 85/86:
Manifeste-se o exeqüente em cinco dias (ref. Justificativa do executado). Int. - ADV ANNA TERRA MARCELLO MATHAIS OAB/
SP 253562 - ADV KATIA REGINA GONZALEZ OAB/SP 151094
118.01.2008.001167-5/000000-000 - nº ordem 482/2008 - Embargos à Execução - VALDEMIR MATEUS DE OLIVEIRA X
BANCO NOSSA CAIXA S.A - Defiro pelo prazo 30 dias. - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN OAB/SP 161521 ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
118.01.2008.001256-3/000000-000 - nº ordem 508/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITÓRIA - MC
FOMENTO MERCANTIL LTDA X LUIS EDUARDO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 91 - Fls. 89/90: Defiro, oficiando-se conforme
requerido. (retirar os ofícios e comprovar suas remessas) - ADV JEAN CARLO DE FRANCA OAB/SP 136020
118.01.2008.001331-7/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Precatória (em geral) - IMOBILIÁRIA CÉU AZUL LTDA X LISBOA
OTERO IMÓVEIS LTDA - Fls. 170 - Fl. 169: Manifeste-se o requerido em cinco dias (ref. ofício da Prefeitura Municipal de
Cananéia). Sem prejuízo, refaça-se a autuação. Int. - ADV JOAO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 74324 - ADV ANTONIO LUIS
GUIMARÃES DE ALVARES OTERO OAB/SP 166740
118.01.2009.000238-4/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Inventário - JOSE AURELIO DE OLIVEIRA X ODETE DO
NASCIMENTO - Fls. 47 - Fl.46: Defiro o prazo requerido - 60 dias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN OAB/
SP 161521
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