TJSP 22/07/2010 -Fc. 1812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 759
1812
da juntada das contrarrazões. No mais, se em termos, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
- ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2007.006976-7/000000-000 - nº ordem 1440/2007 - Modificação de Guarda - J. D. S. B. X W. S. N. - Fls. 77 - Vistos.
Cota de fls. 72 e certidão de fls. 75: intime-se a requerente no endereço fornecido às fls. 76, para dar andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, trazendo aos autos o acordo entabulado entre as partes, sob pena de extinção e arquivamento. Ciência ao
MP. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025
452.01.2008.002371-2/000000-000 - nº ordem 570/2008 - Exoneração de Alimentos - P. A. L. S. X M. M. L. S. - Fls. 70 Vistos. Certidão de fls. 67 e documentos de fls. 68/69: Oficie-se de imediato ao órgão pagador para informar que o valor a ser
descontado a título de pensão alimentícia - cód 078006 (fls. 68) é de R$500,00(quinhentos reais) mensais. Referido valor é fixo
e deve ser descontado na forma indicada à fls. 22. Int. - ADV SILVIA REGINA DE LIMA OAB/SP 253165
452.01.2008.003067-7/000000-000 - nº ordem 710/2008 - Execução de Alimentos - V. G. N. C. E OUTROS X E. J. C. - Fls.
182 - Vistos. 1.Defiro a expedição de MLJ em favor da representante legal dos autores. 2.Oficie-se a empregadora para desconto
da pensão alimentícia. 3.Fls. 174/179 e cota de fls. 181: por ora, remetam-se os autos ao Contador. 4.Após tornem conclusos
para deliberação. Int. - ADV PAULO ROBERTO PARMEGIANI OAB/SP 74424 - ADV WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP
53355 - ADV DORIVAL PARMEGIANI OAB/SP 154885 - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
452.01.2008.003067-7/000000-000 - nº ordem 710/2008 - Execução de Alimentos - V. G. N. C. E OUTROS X E. J. C. Fls. 190 - Vistos. Fls. 183/187 e fls. 189: manifestem-se os autores. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV PAULO ROBERTO
PARMEGIANI OAB/SP 74424 - ADV WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP 53355 - ADV DORIVAL PARMEGIANI OAB/SP
154885 - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
452.01.2008.007019-6/000000-000 - nº ordem 1630/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO SERVIÇO - RITO ORDINÁRIO - CÉLIA REGINA ALHER GARROTE X INSS - Fls. 65 - Vistos. Certidão retro: ciente.
No mais, recebo o recurso de apelação (da autora) de fls. 60/63 em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Int. ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV
DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.001139-3/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - MARIA IVONE DA SILVA X INSS - Fls. 84 - Vistos. Para comprovação da qualidade
de segurado da parte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2010, às 14:45 horas.
Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora (fls. 04), constando do mandado a intimação da autora para depoimento
pessoal (art 343, § 1º, do CPC) int - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO
OAB/SP 234567
452.01.2009.004957-8/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. Q. D. S. X R. D. D. S.
- Fls. 45 - Vistos. Fls. 41/44: ciente, anotando-se. No mais, se em termos, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
estilo. Int. - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051 - ADV JOAO ROSSETTO OAB/SP 36589 - ADV
CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051
452.01.2009.005749-6/000000-000 - nº ordem 1109/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
B. P. E OUTROS X P. B. P. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 410/2007fls. 568 Em 19 de julho de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos
termos do disponibilizado no DJE de 02/06/2010(providenciar a comprovação do recolhimento da taxa de postagem). - ADV
FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681 - ADV ANTONIO MARCELINO DA SILVA OAB/SP 279907
452.01.2009.007218-0/000000-000 - nº ordem 1370/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BRUNO GARCIA BESSA DOS SANTOS - Fls. 49 - Vistos. Fls. 48: deverá o
autor apresentar planilha de débito atualizada. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394
452.01.2009.007332-6/000000-000 - nº ordem 1409/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA BENEDITA AMARAL HERNANDES X EDENOS ZAFALÃO - Fls. 70 - Vistos. Fls. 69: Razão assiste ao pedido, motivo pelo
qual dou por prejudicado o 2º § de fls. 66, permanecendo as demais determinações tais como lançadas. Int. - ADV ANA PAULA
GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
452.01.2009.007617-6/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Execução de Alimentos - L. M. D. O. X J. L. D. O. - Fls. 32 Vistos. Fls. 30: antes do deferimento da citação por edital, oficie-se às empresas de telefonia para tentativa de localização do
endereço do requerido. Int. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2010.000481-6/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Interdição - LAZARO DIAS DA MOTTA FILHO X JAMILE JACOB
DIAS DA MOTTA - Fls. 41 - J Intimando-se para as providências necessárias.Int.(trata-se de ofício do Perito Judicial, Dr Osvaldo
Sérgio Ortega, designando a perícia a ser realizada na requerida para o dia 04/08/2010, às 15:00 horas, a realizar-se na
Avenida da Saudade, 306-Piraju/SP. Ciência às partes e eventuais assistentes técnicos) - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/
SP 180424 - ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
452.01.2010.002385-3/000000-000 - nº ordem 540/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - RICARDO FELIPE DE OLIVEIRA E OUTROS X PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA - Fls. 82 - Vistos.
Certidão supra: ciente. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Manifeste a parte autora sobre a
contestação tempestivamente protocolizada. Int. - ADV JANAINA BRAGA DE SOUZA VALENTE CERDEIRA OAB/SP 289765 ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º