TJSP 27/07/2010 -Fc. 134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 762
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condenação será acrescido de multa de dez por cento. Providencie a parte credora, se não houver pagamento no referido prazo,
o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva;no cumprimento, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, observando-se os parágrafos do art. 475-J do Código de Processo Civil Int. (recolher diligencias do oficial
de justiça para expedição do mandado) - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734
263.01.2010.000133-7/000000-000 - nº ordem 40/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. R. D. C. X C. D. S.
N. - Fls. 27 - Vistos. Cite-se o requerido, observadas as formalidades legais. Int. - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/
SP 126421
263.01.2010.000245-0/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CRILULI AUTO POSTO LTDA X
EVANDRO LUIS QUINALHA E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Int. (s/decurso de prazo
para apresentação de defesa pelo réu)- ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405 - ADV ADHEMAR
MICHELIN FILHO OAB/SP 194602
263.01.2010.000246-3/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CRILULI AUTO
POSTO LTDA X EVANDRO LUIS QUINALHA E OUTROS - Fls. 43 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Int. (s/
decurso de prazo para apresentação de defesa pelo réu) - ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/SP 140405 ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602
263.01.2010.000713-7/000000-000 - nº ordem 240/2010 - Divórcio (ordinário) - R. V. D. S. X C. D. S. M. S. - Fls. 20 - Para
audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 15/09/2010 às 16:30 h. Int. - ADV LUIZ BETHOVEN FARAH OAB/
SP 63980
263.01.2010.000779-5/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
- JOSÉ LEVI PEREIRA MONTEBELO X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 223 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor em ambos os efeitos. Vista à parte contraria para contrarrazões. Int. - ADV JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA
OAB/SP 226136 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/
SP 180737
263.01.2010.000779-5/000000-000 - nº ordem 268/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
- JOSÉ LEVI PEREIRA MONTEBELO X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 262 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu em
seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA OAB/
SP 226136 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737
263.01.2010.000816-0/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
- TERUO YOSHIDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 215 - Vistos. Recebo os recursos do autor e do réu em seus regulares
efeitos. Intimem-se para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA
OAB/SP 226136 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ELAINE CRISTINA BALDIN OAB/SP 229071
263.01.2010.000817-2/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
- ANTONIO CARLOS RAHMI GARCIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 241 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Int. - ADV JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA
OAB/SP 226136 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
263.01.2010.000817-2/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO
- ANTONIO CARLOS RAHMI GARCIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 271 - Vistos. Reconsidero em parte a determinação de
fls. 241, para constar que se trata de recurso do réu. Recebo o recurso interposto pelo autor em ambos os efeitos. Vista à parte
contrária para contrarrazões. Int. - ADV JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA OAB/SP 226136 - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
263.01.2010.000942-4/000000-000 - nº ordem 328/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - WAGNER
RODRIGUES X NAYARA JESUS DOURADO - Fls. 35 - Vistos. Tendo em vista que não houve a citação da requerida (fls. 32),
prejudicada a audiência. Libere-se a pauta. Manifeste-se o requerente, em cinco dias. Int. - ADV LUCIANA DOS SANTOS
MICHELIN OAB/SP 149142
263.01.2010.001151-4/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAQUIM DE ALMEIDA PONTES - Fls. 34 - Vistos. Expeçam-se ofícios aos órgãos
indicados, solicitando endereço do réu, deixando-os à disposição do autor ou das pessoas indicadas, para retirada e postagem,
ou com o comprovante de depósito da taxa de postagem de despesas para postagem, remetam-se pelo correio. Int. - ADV
LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
263.01.2010.001152-7/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Precatória (em geral) - JOÃO FRANCISCO THEODORO DE
MEDEIROS X OLIVEIRA & CHALLITA LTDA - EPP - Vistos. Defiro o pedido do credor. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo de 30 dias, do prazo acima fixado, sem manifestação do credor, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante,
independentemente de nova intimação. Int. e oficie-se. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051
263.01.2010.001467-8/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO MATIAS DE
OLIVEIRA X CLÓVIS ROCHA LOPES - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes para que produza os legais e
jurídicos efeitos e em conseqüência suspendo a ação, pelo prazo de 30 dias. Oficie-se à Prefeitura Municipal na forma requerida
pela DD. Advogada do requerido, com urgência. P. Int. - ADV LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO OAB/SP 117964 - ADV
DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 279529
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º