TJSP 24/08/2010 -Fc. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 782
165
Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Andre Torres Tolentino Ferreira (Assistência Judiciária) e outro; Advogada:
LUCIANA TOLENTINO ARANTES MARTINS (OAB: 292618/SP);
990.10.375358-5; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 071.01.2010.019409-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP)
(Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida de Fatima
Barretos Barros; Advogado: Cicero José Alves Scarpelli (OAB: 163848/SP);
990.10.375370-4; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2009.0028938/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB: 196542/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Thiago Carlos Braga; Advogado: Jose Rodrigues (OAB: 37223/SP);
990.10.375373-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090251647;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP); Apelado: Mauro de Almeida; Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP); Advogado:
Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP);
990.10.375389-5; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.020741-6/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom Nascimento
(OAB: 148930/SP) (Procurador); Apelado: Joana D arc Savazzi de Carvalho Roncolato (Justiça Gratuita); Advogado:
EDER LUCIANO FERRARI (OAB: 222733/SP);
990.10.375418-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.08.618523-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Jeanete Penha Vasiliauskas Abarca e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) (Procurador);
990.10.375466-2; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 562.01.2010.004095-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex-officio;
Recorrido: Rubia Simoes; Advogada: LEDA MARIA SILVA DA ROCHA (OAB: 130161/SP); Advogada: BIANCA GUIDONE
DE OLIVEIRA (OAB: 282508/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Santos; Advogada: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP);
990.10.375500-6; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2005.0309274/000000-000; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Eliana dos Santos Mendes; Advogada: CRISTIANA MARISA
THOZZI (OAB: 138189/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP);
990.10.375529-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2009.001489-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP); Apdo/Apte: K C B Amorim dos
Santos; Advogado: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP);
990.10.375531-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.001310-7;
Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo;
Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Apelada: Marcia dos Santos Silva; Advogada: PAULA DE FATIMA
DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB: 167480/SP);
990.10.375562-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.015238-0;
Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP); Apelado: Dacio Maximo de Godoi; Advogado: FABIO
BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP);
990.10.375569-3; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2009.0320486/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente; Advogada: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB: 117054/SP); Apelado: Mario Yoneyuki Miyoshi e outro;
Advogada: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP); Advogada: Regina Celia Tesini Gandara (OAB:
228816/SP); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP);
990.10.375573-1; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2009.003527-0/000000000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos do Municipio de
Cerqueira Cesar Iprem; Advogado: ADEMAR FRANCO DA SILVA (OAB: 77843/SP); Apelado: Roseli de Fatima Bento (E
outros(as)) e outros; Advogada: Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP);
990.10.375587-1; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 562.01.2009.050004-6/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Ricardo Ribeiro Augusto; Advogado: Gilberto Franco Silva Junior (OAB: 29637/SP); Interessado:
Delegado de Polícia Diretor da 16ª Ciretran de Santos; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP)
(Procurador);
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