TJSP 26/08/2010 -Fc. 918 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 784
918
certidão. Int. ( arquivo) - ADV ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES OAB/SP 165425 - ADV DENISE CRISTINA
MORENO ANJOLETTE OAB/SP 202068
311.01.2005.000186-1/000000-000 - nº ordem 420/2005 - Ação Monitória - MILTON CANGUSSU DE LIMA X DISTRIBUIDORA
DE CARNES E DERIVADOS SAO PAULO LTDA E OUTROS - Vistos. 1- Cienfique-se o devedor na pessoa de seu advogado para
no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito, sob pena do valor ser acrescido de multa correspondente a 10% da
condenação (CPC, art. 475-J). 2- Não ocorrendo o pagamento, nem nomeação válida de bens à penhora, penhore-se e avaliese os bens do executado, tanto quanto bastem para a satisfação da dívida ou proceda-se na forma do art. 659, § 3º do Código
de Processo Civil. 3- Do auto de penhora e avaliação, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente,
por mandado ou correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Int. (
valor R$ 4.089,64) - ADV MILTON CANGUSSU DE LIMA OAB/SP 57378 - ADV MARCELO GONÇALVES PENA OAB/SP 175590
- ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV ADEMAR MANSOR FILHO OAB/SP 168336 - ADV VIRGINIA ABUD
SALOMAO OAB/SP 140780 - ADV ANGELO LUIZ BELCHIOR ANTONINI OAB/SP 239414
311.01.2006.004593-5/000000-000 - nº ordem 970/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSON ANTONIO CARDIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.151/153: Ciência ao autor. Fls.154: Homologo a renúncia
ao prazo recursal. Certifique a serventia, o trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o vencedor, no prazo de 5 (cinco ) dias
Int. - ADV JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 128929 - ADV ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 131234 ADV MARCIO HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER-0AB/SP 112.705
311.01.2007.004795-8/000000-000 - nº ordem 929/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LUA SOL IMÓVEIS S C LTDA.
X VALTER BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS - Vistos. Fls. 105/106: Manifeste-se a exequente no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. ( pedido de levantamento da quantia remanescente) - ADV BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ OAB/SP 243852 - ADV
EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ OAB/SP 243852
311.01.2007.005335-3/000000-000 - nº ordem 1090/2007 - Declaratória (em geral) - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO
X BANCO BRADESCO S A - . Vistos. JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO ofereceu embargos de declaração (fls. 443),
alegando haver omissão na sentença de fls. 434/440. Os embargos foram interpostos no prazo de 05 dias previsto no art.
535 do Código de Processo Civil. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De fato, houve omissão no ponto assinalado pelo
embargante. Sendo assim, com fundamento no artigo 463, inciso I e artigo 26 do Código de Processo Civil, acolho os embargos
propostos, passando o parágrafo respectivo a ter a seguinte redação: “Em razão da sucumbência arcará o autor com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, os quais com fulcro no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, arbitro em
10% sobre o valor atribuído à causa principal. Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50.”
Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada nos autos. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE
OAB/SP 131472 - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV THIAGO BERNARDES MATIAS
OAB/SP 191659
311.01.2007.005362-6/000000-000 - nº ordem 1099/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - MAX CENTER ASSOCIADOS
LTDA. X ANTONIO GERMANO SOBRINHO - Vistos. Fls. 53: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos,
tornem ao(a) requerente para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV ROBERTO HIROSHI FUJIWARA OAB/SP
134589
311.01.2007.005791-2/000000-000 - nº ordem 1199/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S A X CARLOS JOSÉ DA SILVA - Decorridos, tornem ao(a) requerente para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int.
( fim do prazo do sobrestamento dos autos) - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV NIVANIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 127520 - ADV
MAURICIO PERSICO OAB/SP 191023 - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247 - ADV ANTONIO FERNANDO
CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441
311.01.2008.000427-0/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S
A X CARLOS CÉSAR DA SILVA - Vistos. Fls. 210: Os autos encontram-se suspensos em razão de decisão proferida no agravo de
instrumento interposto pelo banco (fls. 205). Aguarde-se. Int. - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/
SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV DENISE CRISTINA MORENO ANJOLETTE OAB/SP 202068 ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/DF 1801 - ADV ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO OAB/SP 220247
311.01.2008.000480-3/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE MARIA DEVIDES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o apelo de fls. 91/96, em ambos os efeitos. Dê-se
vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON DA
SILVA CAVINATTI OAB/SP 243533 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 311.01.2008.000616-3/000000-000 - nº ordem 179/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE MAGALHÃES DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - . Vistos. Em face do pagamento do débito executado e a
anuência da exeqüente (fls. 109), com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
Execução de Sentença, feito nº 179/08, em que figura como exeqüente IRENE MAGALHÃES DE SOUZA e executado o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.R.I. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV
EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER-0AB/SP 112.705
311.01.2008.004049-7/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ BARONI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 62: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido.
Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/
SP 131472 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER-0AB/SP 112.705
311.01.2009.002055-7/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Execução de Alimentos - A. P. P. E OUTROS X A. G. P. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º