TJSP 01/09/2010 -Fc. 1568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 788
1568
96450 - ADV WILMES ROBERTO VIANNA JENCKEL OAB/SP 105596 - ADV JOAO FRANCISCO FRAGA OAB/SP 25261 - ADV
ANTONIO MEDINA JUNIOR OAB/SP 143759 - ADV ISAIAS DA SILVA OAB/SP 142450 - ADV LUCIANO CONSIGLIO OAB/SP
96450
606.01.2001.007143-3/000000-000 - nº ordem 150/2001 - Execução de Alimentos - T. D. F. V. B. (. R. M. C. D. F. X V. V. B.
- Fls. 288: Deverá a douta procuradora da exequente providenciar a retirada, em Cartório, da Certidão de Honorários expedida
nos autos. - ADV ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 71341 - ADV LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE OAB/SP
114736
606.01.2003.003734-4/000000-000 - nº ordem 806/2003 - Execução de Alimentos - F. J. D. S. L. X J. N. B. L. - Fls. 274:
Deverá a douta procuradora do exequente providenciar a retirada, em Cartório, da Certidão de Honorários expedida nos autos.
- ADV ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 71341 - ADV CAMILA DOS SANTOS CAMPANHA OAB/SP 179825 - ADV ANA
MARIA ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 71341
606.01.2004.002200-2/000000-000 - nº ordem 526/2004 - Declaração de Ausência - JOANA CARVALHO MARINHO X LUIZ
SOARES MARINHO - Vistos Fls.185 e 187 (acerca da manifestação do Procurador da FESP.): Manifeste-se a inventariante, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV MARIA DE FATIMA NAZARIO DA LUZ OAB/SP 193920
606.01.2005.007950-8/000000-000 - nº ordem 736/2005 - Interdição - ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA X LUIZ
ANTÔNIO GOMES DA SILVA - Vistos Acolho a manifestação do ilustre representante do Ministério Público a fls. 287 (Cota do MP
de fls. 229: “...Diante a apresentação de formal de partilha, a informação do efetivo depósito judicial dos valores pertencentes
ao interditado e bem com a informação do CRI a fls. 208. Requeiro seja intimado o curador para que traga a prestação de
contas...), intimando-se. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV MARCO ANTONIO MAYER OAB/
SP 57887 - ADV SÔNIA REGINA MAYER OAB/SP 163482
606.01.2005.014579-1/000000-000 - nº ordem 2185/2005 - Execução de Alimentos - B. A. S. E OUTROS X P. R. A. S. - Fls.
218: Deverá o douto procurador do executado providenciar a retirada, no prazo legal, a Certidão de Honorários expedida nos
autos. - ADV SIDNEY ANTONIO TIZZO OAB/SP 169695 - ADV SHIRLEY CANIATTO OAB/SP 140776 - ADV ANTONIO CARLOS
PIZZOLATO OAB/SP 109609
606.01.2006.002423-3/000000-000 - nº ordem 364/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - W. V. D. C. X E. D. C.
N. - Fls. 141: Deverão os doutos procuradores das partes se manifestarem, no prazo legal, acerca da resposta proveniente da
Delegacia da Receita Federal. - ADV DANIELA RAMOS DA SILVA OAB/SP 185879 - ADV ADILSON AMORIM OAB/SP 201522 ADV DANIELA RAMOS DA SILVA OAB/SP 185879
606.01.2006.009551-1/000000-000 - nº ordem 1425/2006 - Execução de Alimentos - S. B. D. S. E OUTROS X D. O. D. S. Fls. 131: Vistos. 1. Fls. 127/130: Ciência às partes (acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto
por Dorgival Oliveira dos Santos.); 2. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV PAULO RICARDO SANTOS
SILVA OAB/SP 235105 - ADV JONIL CARDOSO LEITE FILHO OAB/SP 71219 - ADV PAULO RICARDO SANTOS SILVA OAB/
SP 235105
606.01.2006.009551-3/000001-000 - nº ordem 1425/2006 - Execução de Alimentos - Agravo de Instrumento - D. O. D. S. X
G. B. D. S. E OUTROS - Fls. 52: V istos. 1. Cumpra-se o v.Acórdão, cerificando nos autos principais; 2. Translade-se cópia desta
decisão aos autos principais; 3. Após, prossiga-se no feito principal. Int. - ADV JONIL CARDOSO LEITE FILHO OAB/SP 71219
- ADV PAULO RICARDO SANTOS SILVA OAB/SP 235105
606.01.2007.003335-1/000000-000 - nº ordem 485/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. X L. C. - Vistos
1.Fls.44/45:Defiro o desarquivamento pleiteado (pelo requerido), bem como vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 05
dias. 2.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARGARETH LOPES ROSA OAB/SP 200471 - ADV JAMES ALAN
DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 182916 - ADV MARCOS ROBERTO BAVA OAB/SP 160708 - ADV MARGARETH LOPES ROSA
OAB/SP 200471
606.01.2007.005447-6/000000-000 - nº ordem 786/2007 - Arrolamento - ANTONIA DE SOUZA SANTOS X ANGELO
RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 124/125: Deverá o douto procurador da inventariante providenciar, no prazo legal, o
Formal de Partilha extraido dos autos. - ADV LUIZ SEVERINO DE ANDRADE OAB/SP 232420
606.01.2007.009088-7/000000-000 - nº ordem 1284/2007 - Arrolamento - IVANEIDE MARLENE DE OLIVEIRA X SEVERINO
NUNES DE OLIVEIRA - Fls. 121: V i s t o s. Trata-se de arrolamento ajuizado por Ivaneide Marlene de Oliveira em virtude
do falecimento de Severino Nunes de Oliveira. Compulsando os autos, verifica-se que foram observadas as formalidades
legais e juntados os documentos necessários, e não havendo oposição da Fazenda do Estado (fls. 115/116), havendo também
comprovação acerca do recolhimento do imposto “causa mortis” (fls. 90/94), outrossim, homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 6/9 destes autos de arrolamento dos bens deixados por Severino Nunes de
Oliveira. Em conseqüência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário formal de partilha. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.I.C. - ADV CLAUDETE CHAVES MERCADO OAB/SP 153034
606.01.2008.000049-4/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Alimentos (Ordinário) - L. R. D. S. X U. G. D. S. - Vistos 1. Fls. 45:
Ciência à requerente (acerca do ofício proveniente da empregadora do requerido onde se lê que o mesmo não mais faz parte
da quadro de funcionários da referida empresa.) 2. Cumpra-se a determinação de fls. 39, parte final (fls. 39, parte final: ...Após,
retornem os atos ao arquivo...). Int. - ADV KATIA LEITE FIGUEIREDO OAB/SP 218284 - ADV LEONARDO YAMADA OAB/SP
63627
606.01.2008.001053-7/000000-000 - nº ordem 124/2008 - Execução de Alimentos - L. L. D. S. E OUTROS X L. L. D. S. - Fls.
198: V i s t o s. L.L.D.S., representado por sua genitora N.F.D.S. e L.L.D.S.J., propuseram ação de execução de alimentos contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º