TJSP 21/09/2010 -Fc. 1237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 800
1237
da carta precatória devolvida (deixou de citar a ré Simone, tendo em vista que não reside no endereço informado e citou o réu
Luciano por hora certa) e manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido Luciano - ADV EDMILSON
DA SILVA PINHEIRO OAB/SP 143763 - ADV EDUARDO LUIZ MEYER OAB/SP 125632 - ADV MARIO JOSE BENEDETTI OAB/
SP 66810
114.01.2006.019282-1/000000-000 - nº ordem 580/2006 - Possessórias em geral - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JONATAN CESAR DOS SANTOS E SILVA - “MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
(MANDADO DEVOLVIDO EM CARTÓRIO - PRAZO ESGOTADO DE PERMANÊNCIA - AUTORA NÃO ENTROU EM CONTATO
PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA)” - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
114.01.2006.062756-8/000000-000 - nº ordem 2012/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TVB - CAMPINAS
X CARLOS ALBERTO NOGUEIRA QUERINO - TVB - Campinas retirar a guia de levantamento nº 388/10 expedida, conforme
determinado as fls. 546 - ADV CARLOS VIEIRA COTRIM OAB/SP 69218 - ADV THOMAS EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320
- ADV ALEXANDRE SCHNUR GABRIEL FERREIRA OAB/SP 203854 - ADV CYNTHIA DA FONSECA ALVES DOS SANTOS
OAB/SP 203484
114.01.2007.016897-8/000000-000 - nº ordem 602/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MÉTODO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA X CAR-DANI CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 192/194:
indefiro, por ora, os pleitos aí formulados, haja vista o conteúdo da decisão prolatada às fls. 148, não olvidando, ainda, que a
credora pode, por intermédio de penhora no rosto dos autos do inventário aludido, garantir o crédito exequendo. Int. Campinas,
d.s. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO OAB/SP 197111
114.01.2007.021275-7/000000-000 - nº ordem 766/2007 - Indenização (Ordinária) - PAULO DANIEL TAVARES X CORSEGA
VEICULOS - NOGUEIRA & TOZZI COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE VEICULOS LTDA. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE
SOBRE FLS. 102 - EMPRESA DEVEDORA OMISSA - ADV EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA OAB/SP 247658
114.01.2007.026374-6/000000-000 - nº ordem 942/2007 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - PEDRO FRANCISCO
TUCCI NETO E OUTROS X ROBERTO SCHMIDT NETO - Fls. 395/396: manifestem-se os executados. - ADV JOSE EDUARDO
MASCARO DE TELLA OAB/SP 25172 - ADV FELICIANO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 26766
114.01.2007.030975-0/000000-000 - nº ordem 1202/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANGELINA TREVISAN
DE LIMA X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 435/447: esclareça, por ora, a exequente, em 5 dias, notadamente pelo fato de não
haver identificação clara da equivalência das partes do agravo de instrumento reportado pelo banco em tal petição e as destes
autos. Int. Campinas, d.s. RENATO SIQUEIRA DE PRETTO Juiz de Direito - ADV BELQUIOR ANDRE ALVES SANTIAGO OAB/
SP 216488 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2007.032319-2/000000-000 - nº ordem 1332/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GILDO MAXIMINIANO
X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Cumpra-se o v. acórdão. Encarte-se, assim, petição já protocolada pela autora, intimandose o banco para pagamento - ADV LUCIANA PRENDIN TORRES OAB/SP 183894 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/
SP 121185 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP
180737
114.01.2007.038557-3/000000-000 - nº ordem 1356/2007 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - MARIA
APARECIDA DA SILVA MILER X CORSEGA VEICULOS LTDA. - “Fls. 76/79: diga o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada
pela Defensoria Pública).” - ADV FERNANDO HENRIQUE MILER OAB/SP 190212
114.01.2007.034157-3/000000-000 - nº ordem 1562/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUAREZ GARCIA CEZAR
X BANCO ITAU S.A. - Fls. 237: manifeste-se o banco executado. - ADV DEMETRIUS ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
114.01.2007.050455-2/000000-000 - nº ordem 2122/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ADRIANA INOCENCIO
MENGARDO X BANCO ITAU S/A - réu - Banco Itaú - retirar a guia de levantamento expedida nº 387/10 - após autos serão
encaminhados ao arquivo, conforme determinado as fls. 261 - ADV GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS OAB/SP
130131 - ADV CRISTIANE REGINA FESSEL DE ALMEIDA OAB/SP 156482
114.01.2007.057896-6/000000-000 - nº ordem 2436/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SOFISCATTO INSITUTO DE BELEZA LTDA ME E OUTROS - “Fls. 105: diga o(a) exeqüente sobre a certidão do oficial de justiça
(... o executado não reside no endereço indicado, segundo informação do atual morador...).” - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2007.072127-7/000000-000 - nº ordem 3016/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO ISSA E OUTROS
- Fls. 299 - Tratando o caso de cumprimento de sentença, dispensada se mostra a intimação do executado, ainda que por
intermédio de seu defensor, para o pagamento da dívida. Deveras, consoante precedente do C. Superior Tribunal de Justiça
(Recurso Especial nº 954.859), “A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante
publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária a intimação pessoal do devedor.
Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja
intimada para cumpri-la. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida
automaticamente acrescida de 10%”. Logo, de imediato, à míngua de pagamento da condenação pelo devedor, proceda-se
ao bloqueio on line, com apoio no artigo 655-A do Código de Processo Civil, observado o valor total inscrito às fls. 298. - ADV
SINARA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 233399 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
114.01.2008.013981-4/000000-000 - nº ordem 602/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOCIEDADE
METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA S/C LTDA. X EDISON MANOEL DA SILVA - Fls. 92: defiro o
sobrestamento do feito, por 30 (trinta) dias, conforme requerido. - ADV RENATO ALENCAR OAB/SP 208816 - ADV CAIO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º