TJSP 28/09/2010 -Fc. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 805
1066
071.01.2009.044465-4/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Ação Monitória - SUPRICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA X
ANTONIO SANCHES - Fls. 49 - A vista do desentranhamento dos embargos (fls.45), de pleno direito restou constituído o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 1102 “c”). Requeira o credor, querendo,
o cumprimento do julgado, nos termos da Lei 11.232 de 22/12/2005, de logo apresentando, se o caso, a memória discriminada
e atualizada do cálculo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido, em seis meses, aguarde-se eventual provocação em
arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5o). - ADV NATALIA MARQUES VASCONCELOS OAB/SP 250172
071.01.2009.044763-2/000000-000 - nº ordem 1963/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - REINALDO JOSE RECHE X
OTAVIO ZACARÃO - Fls. 30 - Não cumprida a determinação de que fosse pelo requerido comprovado o recolhimento da taxa
devida pela juntada de mandado, determino o desentranhamento da procuração, seguro que “sem o recolhimento da taxa da
OAB, exigido pelo art. 48 da Lei Estadual nº 10394/70, o instrumento de procuração não poderá ser juntado aos autos e, se
eventualmente o for, deverá o mandato ser desentranhado” (2º TACivSP - Ap. c/ Ver. 412.458 - 5ª Câmara - Rel. Diogo de Salles
- J. 31.01.1994 - JTA (RT) 115/346). Assim, estando a resposta desacompanhada de procuração sem qualquer justificativa ou
mesmo protesto de juntada no prazo previsto pelo art. 37 do Código de Processo Civil (JTA 103/98), o ato deve ser reputado
como inexistente, razão pela qual determino, também, o desentranhamento da contestação que aparelhou. Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. Int. e Dilig. - ADV JULIANA TAU HAMUD OAB/SP 254321 - ADV LUCENA CRISTINA
LINDOLPHO PRIETO OAB/SP 95450 - ADV GERSO LINDOLPHO OAB/SP 21074
071.01.2010.000194-1/000001-000 - nº ordem 31/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Sentença
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SHIRLEI RODRIGUES MARTYR CANDIDO - Fls.
55 - Fls.54, acolho. Aguarde-se o prazo para cumprimento ou denúncia do acordo. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
071.01.2010.002854-8/000000-000 - nº ordem 131/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X JOSE APARECIDO SABINO E OUTROS - Fls. 66 - Proc. 131/10: V. Homologo, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes às fls.61/63 e, via de conseqüência,
julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.Civil. Homologo, ainda a desistência do prazo
recursal. Certifique-se. Após, aguarde-se o prazo para cumprimento ou denúncia do acordo em arquivo. P.R.I.C. - ADV ERASMO
ZAMBONI DE AQUINO NEVES OAB/SP 95055
071.01.2010.003468-0/000000-000 - nº ordem 163/2010 - Declaratória (em geral) - LUCIMEIRE FACIOLO DE OLIVEIRA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 73 - Recebo a apelação de fls.65/71, em seu efeito devolutivo e
suspensivo. À resposta. Após, observadas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int.. - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR
OAB/SP 184527 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
071.01.2010.005390-5/000000-000 - nº ordem 243/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GILSON GUILHERME MOLICA ROJO - “ aguarda manifestação do autor quanto ao detalhamento do bacen informando de que
houve o seguinte bloqueio: R$ 4,54 no Banco Santander.” - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV
GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291
071.01.2010.006714-0/000000-000 - nº ordem 301/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 45 - Defiro o requerimento retro, cumprindo a parte credora responder
por eventuais despesas junto ao órgão administrativo e junto às empresas indicadas. Int.( RETIRAR OFÍCIO ) - ADV FRANCISCO
MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
071.01.2010.007335-8/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X OLIMPIA
DE PAULA CORREA - Fls. 51 - Sentença nº 1092/2010 registrada em 13/09/2010 no livro nº 98 às Fls. 239: Proc. 323/10: V. A
vista da petição de fls.49, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.Civil. Oficie-se aos
órgãos administrativos para liberação das restrições. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos feitas as
anotações precisas e necessárias. P.R.I.C. “ o autor comparecer em cartório para retirada do oficio expedido a ciretran .” - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314
071.01.2010.011676-2/000000-000 - nº ordem 503/2010 - Indenização (Ordinária) - MAURICIO OLIMPIO X LOJAS
AMERICANAS S/A - Fls. 200 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em cinco (05)
dias, as provas que pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade,
informem se há interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
LUIZ CARLOS MANFRINATO MANZANO OAB/SP 204961 - ADV HELY FELIPPE OAB/SP 13772
071.01.2010.014656-1/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Embargos à Execução - NELSON WILIANS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS E OUTROS X DOIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE LENÇÓIS LTDA - Fls. 348 - Documentos
novos (Fls. 205/298 e fls.300/347): Ciência às partes. Int. - ADV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128341 ADV RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP 211648 - ADV THIAGO CESAR MALDONADO BUENO OAB/SP 237706
071.01.2010.015494-7/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Medida Cautelar (em geral) - RUTE DA CRUZ ANDRADE X HSBC
LEASING S/A - Fls. 73: “ ciência às partes do deposito judicial no valor de R$ 504,91 efetuado em 09.09.10.” Fls. : 79/80: ciência
ao autor da juntada aos autos do contrato firmado entre as partes.” - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV
MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
071.01.2010.020221-3/000000-000 - nº ordem 831/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X DILCI NORONHA - Fls. 35 - Sentença nº 1117/2010 registrada em 15/09/2010 no livro nº 98 às Fls. 278: Proc. 831/10:
V. A vista da petição de fls.33, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso VIII do C.P.Civil. Após,
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