TJSP 06/10/2010 -Fc. 275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
275
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ RAFAEL HENRIQUE JANELA DA ROCHA
270.01.1992.000279-2/000000-000 - nº ordem 58/92 B Embargos á execução INSS X Nair dos Santos fls 52 Cumpra-se o
V. acórdão, dando-se ciência ás partes. Requeira a parte interessada o que de direito. Int. ( conheço da apelação da embargada
e nego provimento). adv LUIZ EDUARDO QUARTUCCI. 80.742.
270.01.2000.001225-5/000000-000 - nº ordem 202/00 Ressarcimento ao erário cc improb. Admin. Município de Nova
Campina X Humberto de Morais Vasconcelos fls 392 Arquivem-se os autos. Int. adv - FERNANDA KIOMI FONTES FERREIRA
CAMARGO. 201015. GIOVANNA VIAN TOLEDO. 259.131. MARCIO APARECIDO LOPES. 121145.
270.01.2002.007935-0/000000-000 - nº ordem 1575/02 Ordinária de cobrança BB Financeira S/A X Wellington Gloeben
Soares fls 113 - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, tendo em vista que os autos se encontram
paralisados há mais de trinta dias. Adv - ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE LIMA. 100449. GUILHERMO PETTRUS BILATTO
MARIANO CESAR. 266.358
270.01.2002.000920-4/000000-000 - nº ordem 1858/02 Prestação de contas Elisabetta Rafaelli X Henry Carlos Muller fls
530 - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, tendo em vista que os autos se encontram paralisados há
mais de trinta dias. Adv HENRY CARLOS MULLER. 65414. MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA. 92137.
270.01.2003.001572-3/000000-000 - nº ordem 2108/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA X MARLOS DUARTE DO AMARAL E OUTROS - Fls. 142 - VISTOS. Ante a sentença de fls.
129, defiro o pedido de fls. 135/136, expeça-se MLJ. Int. - ADV JOAO BATISTA DE ALMEIDA OAB/SP 102810 - ADV RODRIGO
TASSINARI OAB/SP 177508 - ADV ADILSON JOSÉ ZORZI OAB/SP 268256. VANESSA APARECIDA COSTA. 220.714.
270.01.2003.001840-0/000000-000 - nº ordem 2165/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
B. X A. R. M. fls 97 Isto posto, julgo procedente o pedido reconhecendo a paternidade do(a) autor(a) como sendo do requerido,
condeno-o a pagar pensão alimentícia á autora, no montante de 1/3 do salário mínimo nacional e extingo o processo com
julgamento do mérito, com fundamento bo artigo 269, incisos I, do CPC. Oportunamente expeça-se mandado ao cartório de
Registro civil competente, para que fique constando no registro de nascimento do(a) autor(a) seu nome no como sendo N.B.D.M
representado(a) por sua genitora N.A.B, filha de A.R.D.M, tendo como avós paternos D.R.D.M e D.L.D.M, sendo o pai nascido
em 13/10/59, com RG 12.224.479 SSP/SP. Fixo os honorários advocatícios, ao (a)(s) dativo(a) (S), em 100% da tabela do
convenio OAB/DPE. Expeça-se certidão e arquivem-se. Registre-se e cumpra-se. Fls. 103 - VISTOS. O pedido de fls. 101 está
prejudicado ante a sentença de fls. 97. Int. - ADV VALTER RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 127068 - ADV JOAO MARIA VIEIRA
OAB/SP 100357
270.01.2005.000994-5/000000-000 - nº ordem 174/05 Benef. Previdenciário/pensão por morte Dirce Pirers Rodrigues X
INSS fls 65 Cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência ás partes. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. ( nego provimento
á apelação da parte autora). adv - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO. 155.088
270.01.2005.002118-1/000000-000 - nº ordem 476/05 Retificação de área Itamac Distribuidora de Maquinas Ltda fls
102 Defiro o pedido da autora. Expeça o necessário. Int. adv - ROBERTO VALERIO REZENDE OAB/SP 86662. JULIANE DE
CASSIA SILVEIRA CAMARGO. 237720.
270.01.2005.004096-1/000000-000 - nº ordem 954/05 Usucapião Manoel Lopes de Oliveira fls 138 Digam sobre o laudo
apresentado pelo perito judicial. Adv - ANTONIO COELHO. 71.670.
270.01.2005.011595-1/000000-000 - nº ordem 1680/05 Busca e apreensão Banco Nossa Caixa X Alípio Alves Batista fls
98 - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, tendo em vista que os autos se encontram paralisados há
mais de trinta dias. Adv - CARLOS ALBERTO BOSCO. 86346.
270.01.2005.012233-6/000000-000 - nº ordem 1778/05 Execução Davi Antonio Rodrigues de Barros X Maria Amália G A
Albuquerque fls 46 Manifeste-se a autora, tendo em vista ter decorrido o prazo requerido.adv - JOSUE ANTONIO DE SOUZA.
230.088. SILVIO CARDOSO DEL TEDESCO JUNIOR. 194794.
270.01.2006.010740-1/000000-000 - nº ordem 1609/06 Aposentadoria por invalidez Pedro Antunes de Almeida X INSS
fls 110 J.sim, se em termos. ( pedido de sobrestamento do feito por 30 dias). Adv MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI.
73062.
270.01.2006.011409-3/000000-000 - nº ordem 1727/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - OSVALDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 VISTOS Recebo os recursos de fls. 100/105 e 109/114 no duplo efeito. Intimem-se os apelados para apresentarem suas contra
razões, em 15 dias. Oportunamente remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV ELZA
NUNES MACHADO GALVAO OAB/SP 80649 - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO OAB/SP 214706 - ADV FABRÍCIO
MARCEL NUNES GALVÃO OAB/SP 293048
270.01.2008.006938-1/000000-000 - nº ordem 1393/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCILENE DOS SANTOS
SANTIAGO ANTHERO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS - Fls. 65 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação de fls. 58/62 no duplo efeito. 02 - Intime-se o apelado para apresentar suas contra razões, em 15 dias. 03-Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANTONIO
CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
270.01.2008.007119-6/000000-000 - nº ordem 1433/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOZELIA MIRANDA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º