TJSP 16/11/2010 -Fc. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 833
89
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA; Impetrante: MARCO AURELIO ALVES;
Paciente: Wesley Marques Paiva da Silva; Advogado: EVANDRO ALMEIDA DA FONSECA (OAB: 228590/SP); Advogado:
MARCO AURELIO ALVES (OAB: 137359/SP);
990.10.512828-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 911155; Assunto:
Roubo; Impetrante: Paulo César Aparecido Ferreira; Paciente: Lucas Laureano do Carmo;
990.10.512847-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 184932;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Taynara Natielly de Almeida da Silva;
Paciente: Luiz Carlos Nogueira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP);
990.10.512851-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394351;
Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Taynara Natielly de Almeida da Silva; Paciente: Sandro
Gomes Naponucema; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.10.512853-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 419377;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Douglas Correia de Matos Macedo;
990.10.512857-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 362302;
Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Luiz Eduardo Farias; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA
(OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.10.512867-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 595853; Assunto:
Seqüestro e cárcere privado; Imp/Pacien: Almir Aparecido Maximo;
990.10.512877-7; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 698165; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Jefferson Ferreira dos Santos;
990.10.512892-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 219.01.2010.021280-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: VALDEVIR PAULINO ROSA; Paciente: Claudio de Andrade; Advogado: VALDEVIR PAULINO
ROSA (OAB: 177144/SP);
990.10.512910-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 655905;
Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Adilson Pinheiro;
990.10.512914-5; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2008.004451-6/000000000; Assunto: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório; Imp/Pacien: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO; Advogado: PEDRO
LUIZ LESSI RABELLO (OAB: 93423/SP) (Causa própria);
990.10.512923-4; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 445802;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Jorge Aparecido do Nascimento;
990.10.512924-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.0685366/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FRANCISCO DE PAULA MORAES; Paciente: Diogo Borges de Oliveira; Advogado:
FRANCISCO DE PAULA MORAES (OAB: 152052/SP);
990.10.512951-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.040961-2/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Alessandro Ferreira Guimaraes; Advogada: Carla Bastazini (OAB:
136099/SP);
990.10.512965-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 794975; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Fernando Gomes Azevedo; Advogada:
Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
990.10.512966-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1635/1997; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: JOSÉ DIVINO NEVES; Paciente: Cicero Fabricio de Medeiros; Advogado: JOSÉ DIVINO
NEVES (OAB: 227320/SP);
990.10.512976-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 626766; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Valdemir dos Santos Barreto; Advogada: Carla Bastazini (OAB:
136099/SP);
990.10.512980-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 583.50.2010.0869335/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Rodrigo Paulo Custodio; Advogada:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
990.10.512991-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 502546; Assunto:
Roubo; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: Jose Luis Dias; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
990.10.513002-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 1053/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCILIA RODRIGUES; Paciente: Aluisio Everton Pereira do Nascimento;
Advogada: MARCILIA RODRIGUES (OAB: 126685/SP);
990.10.513009-7; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 072.01.2010.007149-0/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º