TJSP 19/11/2010 -Fc. 80 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
80
Walter;
990.10.525876-0; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Nº origem:
224.01.2010.068186-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Tenda Atacado Ltda; Advogado: ALESSANDRO DESSIMONI
VICENTE (OAB: 146121/SP); Advogada: RAQUEL CRISTINA POLITA (OAB: 260046/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
Guarulhos;
990.10.525893-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 363.01.2008.011635-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Stefano Parenti
Filho; Advogada: Regina Moraes Parenti (OAB: 112562/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Jose
Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP);
990.10.525923-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003862328.2010.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Kakuji Uehara; Advogado: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB: 17448/
SP); Advogado: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB: 154041/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdencia -spprev;
990.10.525933-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.0008631/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Del Nero Comercio e Recuperação de
Embalagens Ltda - Me; Advogada: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB: 185387/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá;
Agravado: Prefeitura Municiál de Itaquaquecetuba;
990.10.525955-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 0092332-72.1973.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
REGINA MARTINS LOPES (OAB: 70939/SP); Advogado: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB: 179961/SP); Agravado: João
Manoel Vieira de Moraes; Advogada: Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira (OAB: 113889/SP);
990.10.525985-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0041744-64.2010.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante:
Renecell Acessorios para Celulares Ltda Microempresa; Advogado: MANOEL DO MONTE NETO (OAB: 67152/SP); Advogado:
EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB: 81978/SP); Agravado: Subprefeito da Sé;
990.10.526000-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 0019891-88.1976.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP); Agravado:
Nelson Gabriel Fontana; Advogado: ROBERTO PALMIRO CARACIOLA (OAB: 22364/SP); Agravado: Maria Dolores Guilherme
Fontana;
990.10.526013-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0041821-73.2010.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: Digital Shop Comercial Ltda; Advogado:
RICARDO COELHO XAVIER (OAB: 122736/SP); Agravado: Subprefeito Regional da Sé;
990.10.526117-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 068.01.2003.010948-5/000000000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Veroneide Lucia da Silva Alves; Advogado: ISMAEL DE OLIVEIRA (OAB: 54759/SP);
Agravante: Francisco Balbuino Alves Filho; Agravado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Paulo de Tarso Guimaraes
(OAB: 132892/SP);
990.10.526124-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0038190-24.2010.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
990.10.526137-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 013015673.2007.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet;
Advogada: ELAINE GHERSEL (OAB: 84583/SP); Advogado: MARCELO BUENO ZOLA (OAB: 255980/SP); Agravado: Ricardo
Bolognesi; Advogada: SHIRLEY CANIATTO (OAB: 140776/SP);
990.10.526143-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0040878-90.2009.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: João Sayad; Advogado: FLORIANO PEIXOTO DE
A MARQUES NETO (OAB: 112208/SP); Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB: 196161/
SP);
990.10.526161-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003298781.2010.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Rubens Paulo da Cunha;
Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB: 172740/SP); Agravado: Geraldino
Automóveis;
990.10.526164-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 348.01.2008.501100-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Maria Sueli da Conceição (Justiça Gratuita);
Advogada: GLORIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 225294/SP); Agravado: Saneamento Básico do Município de Mauá Sama;
Advogada: VIVIAN DOS ANJOS NEVES (OAB: 198882/SP);
990.10.526216-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 663919/01; Assunto:
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