TJSP 16/12/2010 -Fc. 162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 854
162
019.01.2004.000539-8/000496-000 - nº ordem 1782/2004 - Falência - Impugnação de Crédito - MARIA DE LURDES BETIOL
MARQUES X UMBERTO CIA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - (Fls. 10: diga o síndico). - ADV RONALDO MALACARNE DE
OLIVEIRA OAB/SP 79141 - ADV ERICA MARA DE OLIVEIRA CIA OAB/SP 133167 - ADV MARCIA MARIZA CIOLDIN OAB/SP
188834 - ADV LAIRA BEATRIZ BOARETTO OAB/SP 160933 - ADV ROBERTO ANTONIO AMADOR OAB/SP 163394
019.01.2004.002353-0/000000-000 - nº ordem 2069/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAIR ANTONIO
SCORPIONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Foi designado o 10/01/2011, às 14h; Rua Florindo Cibin,
313, Jardim São Paulo, Americana/SP, para realização da perícia com o Dr. José Adriano Worschech). - ADV IVANI BATISTA
LISBOA CASTRO OAB/SP 202708 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
019.01.2005.019833-9/000000-000 - nº ordem 1979/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE
UMBERTO CIA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA E OUTROS X UMBERTO ANTONIO CIA E OUTROS - Fls. 451 - Fls.449/450:
esclareça o Síndico dativo a respeito do Sr. Antonio a que se refere. No mais, expeça-se mandado para a citação do requerido
Waldomiro Cia. Int. - ADV ROBERTO ANTONIO AMADOR OAB/SP 163394 - ADV MARCIA MARIZA CIOLDIN OAB/SP 188834 ADV MELFORD VAUGHN NETO OAB/SP 143314
019.01.2007.007676-1/000000-000 - nº ordem 589/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINE DE JESUS
SHERMA X BANCO DO BRASIL S/A (SECESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) - VISTOS. 1. Ciente
do v. acórdão, dê-se ciência às partes. 2. Providencie a Serventia as anotações na autuação e registros para constar no pólo
ativo da ação o BANCO DO BRASIL S/A (sucessor por incorporação do Banco Nossa Caixa S/A), bem como os procuradores
constituídos às fls.286. 3. Certifique-se o decurso do prazo para o devedor comprovar o pagamento voluntário do valor da
condenação, conforme fls.283 e 284, e dê-se vista ao Exequente. Int.(Vista ao exeqüente). - ADV ALESSANDRA RUDOLPHO
STRINGHETA BARBOSA OAB/SP 218048 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
019.01.2007.022424-4/000000-000 - nº ordem 2209/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE AMERICANA
X OSVALDO JESUS SOUZA E OUTROS - Fls. 71 - Fls.69: defiro a penhora “on line”, devendo a Serventia providenciar o
preenchimento da minuta. Caso o bloqueio recaia sobre valor inferior a R$ 10,00, proceda o imediato desbloqueio. Int. (Com
vista ao exeqüente sobre penhora on line no valor de R$ 1.069,62; R$ 954,68; e R$ 27,59). - ADV JOSE ROBERTO OSSUNA
OAB/SP 54288 - ADV ANTONIO GERALDO TONUSSI OAB/SP 94065
019.01.2007.023131-1/000000-000 - nº ordem 2269/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE AMERICANA
X LAERCIO GAMBA E OUTROS - Fls.95/96: defiro nova penhora “on line”, devendo a Serventia providenciar o preenchimento
da minuta. Caso o bloqueio recaia sobre valor inferior a R$ 10,00, proceda o imediato desbloqueio. Int.(com vista ao exeqüente
sobre penhora negativa). - ADV GUILHERME FALCONI LANDO OAB/SP 262072
019.01.2008.001635-0/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Indenização (Ordinária) - CÉLIA DALVA RAMOS MADALOZO X
MARIA JOSÉ MELOTTI E OUTROS - Sentença nº 1574/2010 registrada em 09/12/2010 no livro nº 368 às Fls. 92/100: Diante
do exposto e pelo mas que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora na lide principal
movida em face da requerida MARIA JOSÉ MELOTTI. Sucumbente a autora, CONDENO-A ao pagamento das custas e despesas
processuais eventualmente despendias pela ré, corrigidas monetariamente desde os respectivos desembolsos, bem como dos
honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo, eqüitativamente, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando o grau
de zelo do profissional, o tempo de duração da demanda e o valor atribuído à causa, salientando serem tais verbas inexigíveis
em razão de ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, ressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 11, § 2º e 12, “in fine”,
ambos da Lei nº 1.060/1950, comprovando-se em procedimento autônomo, que a sucumbente perdeu a condição de necessitada
da benesse estatal, observado o lustro prescricional. E com a improcedência da lide principal, a lide de regresso instaurada entre
a autora e a companhia seguradora denunciada à lide perdeu o objeto, operando-se a carência superveniente do direito de ação
no tocante ao exercício do direito de regresso, e razão pela qual JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido
formulado na lide de regresso instaurada entre MARIA JOSÉ MELOTTI e TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, fazendo-o com
fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Atento à peculiaridade de tal modalidade de intervenção de terceiros,
denunciante e denunciada arcarão com as custas e despesas processuais que despenderam em razão da instauração da lide de
regresso, bem como com os honorários advocatícios dos respectivos patronos. P.R.I.C. - ADV FERNANDA MAZZARINO COSTA
OAB/SP 172792 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO OAB/SP 131176 - ADV
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728
019.01.2008.012804-7/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Despejo (ordinário) - GERALDO CARVALHO X CLAUDIA
SERIACOPI MYNSSEN - (Vista ao autor sobre decurso do prazo para comprovar o pagamento do débito). - ADV JAIRA ROBERTA
AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 117669 - ADV LUIZ ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 137623
019.01.2008.019893-5/000000-000 - nº ordem 2109/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X SERGIO RICARDO CANDIDO - Fls. 143 - Recebo o recurso de apelação de fls.
126/132 em ambos os efeitos. Às contra-razões. Int. (com vista ao requerido) - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
- ADV JOAO ANTONIO PIRES DE ANDRADE OAB/SP 142119 - ADV CARLOS ALBERTO PINTO FERRAZ OAB/SP 174502
019.01.2009.003283-3/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ ROBERTO REZENDE
VASCONCELOS E OUTROS X HOSPITAL PAN AMERICANO LTDA E OUTROS - Fls. 145 - Cumpra-se o item “5” do despacho
de fl. 101. Int. (aguardar o desfecho dos embargos à execução interpostos pelos executados) - ADV ANDRE HEDIGER
CHINELLATO OAB/SP 210611 - ADV ORLANDO GENTILI OAB/SP 44517 - ADV LUIZ ANTONIO REBELO MINALHA OAB/RO
700 - ADV MARCIO JOSE DOS SANTOS OAB/RO 2231
019.01.2009.005154-1/000000-000 - nº ordem 696/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO X THIERRY PATRICK PEREIRA DIAS - Fls. 48 - Vistos. Aguarde-se o prazo de seis (06) meses estipulado no art.
475-J, § 5º do CPC. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. Int. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º