TJSP 13/01/2011 -Fc. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 872

1230

SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP) - Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000687-52.2009.8.26.0069/50000 (990.10.302335-8/50000) - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Prefeitura
Municipal de Bastos - Embargado: Antonio Jose de Almeida (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Maria Laura Tavares Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB: 201967/SP) - GUSTAVO
MATSUNO DA CAMARA (OAB: 279563/SP) - DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB: 129440/SP) - Palácio da Justiça - Sala
316
Nº 0001000-52.2010.8.26.0562 (990.10.467801-3) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedito Moreira Dias (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Francisco Vicente
Rossi - Deram provimento parcial ao reexame necessário e ao apelo fazendário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs:
EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB: 225671/SP) - JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP) - LEANDRO
MURAT BARBOSA (OAB: 297303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0001198-56.2007.8.26.0219 (990.10.001028-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Apte/Apdo: Petrobras Transporte S A - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - David Roberto Ressia e Soares da
Silva (OAB: 126336/SP) - RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB: 138486/SP) - André Luiz Menon Augusto (OAB: 239510/SP) MARCELO CARITA CORRERA (OAB: 207193/SP) - Priscila Lucenti Estevam (OAB: 260800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0001390-95.2008.8.26.0334 (990.10.339844-0) - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Jose Antonio Abreu do Valle Apelante: Prefeitura Municipal de Sebastianopolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pires
de Araújo - Negaram provimento ao agravo retido e à apelação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Elcio Padovez
(OAB: 74524/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0002247-48.2009.8.26.0095 (990.10.137324-6) - Apelação - Brotas - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Paulo Anzolin (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram
provimento às apelações e deram provimento parcial ao reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: GIBSON
ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB: 72397/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - ANTONIO CARLOS CHECCO
(OAB: 21602/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0002319-87.2003.8.26.0663 (990.10.472323-0) - Apelação - Votorantim - Apelante: Benedita Antunes Domingues
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento
ao recurso, e, no mérito, extinto pela ocorrência da prescrição. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010;
SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: ADRIANA FLORIANO
MACHADO (OAB: 171193/SP) - KARINA VARNES (OAB: 229093/SP) (Procurador) - JOSE MILTON DO AMARAL (OAB: 73308/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0002479-89.2009.8.26.0053 (990.10.479358-0) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrido: Catharina Schinato Camin (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - MARIA
RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º