TJSP 27/01/2011 -Fc. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
751
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511547-34.2010.8.26.0000 (990.10.511547-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Sandra Alexandre Gonçalves - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511556-93.2010.8.26.0000 (990.10.511556-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Sheila Lima de Moraes - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
0511598-45.2010.8.26.0000 (990.10.511598-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Karen de Menezes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da Capital - Advogado:
Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511600-15.2010.8.26.0000 (990.10.511600-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante: Valdeci
Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Angelica Dias Loturco - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511603-67.2010.8.26.0000 (990.10.511603-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Karen Paula Teixeira - Impetrado: Secretario
da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511619-21.2010.8.26.0000 (990.10.511619-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Edilene Evelyn Alves Moura - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511626-13.2010.8.26.0000 (990.10.511626-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Renato Nalini - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Eleonai Honorato dos Santos - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da
Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511632-20.2010.8.26.0000 (990.10.511632-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Jessica Caroline Nascimento Barca - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da
Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511636-57.2010.8.26.0000 (990.10.511636-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Angelica Cassilio Nogueira - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511639-12.2010.8.26.0000 (990.10.511639-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Gisele Carvalho dos Santos - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da
Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511652-11.2010.8.26.0000 (990.10.511652-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Boris Kauffmann - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Camila Andreia Rodrigues dos Santos - Impetrado:
Secretario da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções
Criminais da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
0511657-33.2010.8.26.0000 (990.10.511657-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ruy Coppola - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Carolina Cristina Palacio - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511708-44.2010.8.26.0000 (990.10.511708-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Roberto Mac Cracken - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Vanessa Crispim de Souza - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da
Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511719-73.2010.8.26.0000 (990.10.511719-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator José Reynaldo - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Maria da Paz dos Santos - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais da
Capital - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0511723-13.2010.8.26.0000 (990.10.511723-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Marcia Souza Lima - Impetrado: Secretário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º