TJSP 02/02/2011 -Fc. 791 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 884
791
Ivani Assunta Barian Romaldini - Agravado: Conselho Regional de Serviço Social CRESS da 9ª Região - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB: 233059/SP) - Advogado: JULIANO DE
ARAÚJO MARRA (OAB: 173211/SP)
0004746-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Frango
Forte Produtos Avicolas Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB: 239243/SP)
0006226-41.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Atibaia - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Autor: Cia Energética de São
Paulo Cesp - Réu: Joel Batista (Espólio) - Réu: Giselda Swaya Batista - Julgaram extinta a ação cautelar, sem julgamento do
mérito. V.U. - Advogado: JOAO ROBERTO MEDINA (OAB: 150521/SP)
0049272-17.2010.8.26.0000 (990.10.049272-1) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Agravante: Secretario Municipal de Saude de São Jose do Rio Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Jose do Rio preto - Agravado: Ivan Ferrari (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mari
Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogada: Viviane Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP)
0069910-71.2010.8.26.0000 (990.10.069910-5) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Ataliba Mustafá - Agravante: Maria José Mendes Mustafá - Agravado: Koen Empreendimentos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB: 221812/SP) - Advogada: CYBELE MILENA
DELFINI TAMURA (OAB: 211045/SP)
0077887-17.2010.8.26.0000 (990.10.077887-0) - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Agravante: Marques Caldeira e Cia Ltda Micro Empresa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Delegado de Policia Diretor da 14 Ciretram de Presidente Prudente - Negaram provimento ao recurso, vencido o
relator. Acórdão com o 2º juiz. Fará declaração de voto o relator. - Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0129457-47.2007.8.26.0000/50000 (994.07.129457-6/50000) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Embargado: Carrasco e Sangrador S C Ltda Acolheram os embargos, sem efeito modificativo, v.u. - Advogado: Eni da Rocha (OAB: 54843/SP) - Advogado: JOAO CARLOS
VITAL (OAB: 216798/SP) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
0130362-47.2010.8.26.0000 (990.10.130362-0) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Agravante: DSI Drogaria Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: TATIANE MIRANDA (OAB: 230574/SP) - Advogada: Patricia Rodrigues Negrão (OAB:
223161/SP) - Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP)
0146420-28.2010.8.26.0000 (990.10.146420-9) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Solange Renardo (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: SUELI DONISETE DE PAULA BORGES (OAB: 141460/SP) - Advogado: WILSON ROBERTO
BORGES (OAB: 131575/SP) - Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO
(OAB: 187835/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0150946-38.2010.8.26.0000 (990.10.150946-6) - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Emilia Zago Jaú ME - Deram provimento ao recurso, vencido
o relator. Acórdão com o 2º juiz. Fará declaração de voto o relator. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP)
0262737-12.2010.8.26.0000 (990.10.262737-3) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Jandira Aparecida Lopes (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo
Ipesp - Retirado de pauta. - Advogado: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB: 242863/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP)
0354273-07.2010.8.26.0000 (990.10.354273-8) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Agravante: Funfarme Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Agravado:
Raquel Felix da Silva Alves - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Jussara Cury Chianezzi (OAB:
96663/SP) - Advogado: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB: 139679/SP) - Advogada: ERIKA DA COSTA LIMA (OAB:
185633/SP)
0399569-52.2010.8.26.0000 (990.10.399569-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Agravante: Kraft Foods Brasil S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o
3º juiz. - Advogado: Jose Augusto Lara dos Santos (OAB: 31460/PR) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/
SP) - Advogada: CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB: 80428/SP)
0404914-96.2010.8.26.0000 (990.10.404914-8) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Apparecida Santilli Ferrinho - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB: 133223/SP) - Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP) Advogada: ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 208177/SP)
0497487-56.2010.8.26.0000 (990.10.497487-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio Agravante: Yara Brandão Boesel Lopes (E outros(as)) - Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo iprem
(E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EVELCOR
FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) - Advogado: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (OAB: 212414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º