TJSP 18/02/2011 -Fc. 62 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 896
62
origem: 271.01.1998.005076-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Itapevi; Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi;
0027972-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 972/2009; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Graciema Vendramini (Justiça Gratuita); Advogada: FABIANA FABRICIO PEREIRA
(OAB: 171569/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2011
0027545-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 411.01.2010.003777-3/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Milton Idie; Advogado: HENRIQUE
BASTOS MARQUEZI (OAB: 97087/SP); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Irapuru;
0028028-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 71.156.257-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nova Vulcão
S/A Tintas e Vernizes; Advogado: FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB: 124520/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/02/2011
0028432-49.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 136.01.2011.000179-5/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Arlindo Eusebio de
Souza; Advogado: Paulo Sergio Rabelo de Oliveira (OAB: 266072/SP); Agravado: Instituto de Terras do Estado de São Paulo
josé Gomes da Silva Itesp; Advogado: CELSO PEDROSO FILHO (OAB: 106078/SP);
0028434-19.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 136.01.2011.000178-2/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Umberto Rosa Goes;
Advogado: Paulo Sergio Rabelo de Oliveira (OAB: 266072/SP); Agravado: Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé
Gomes da Silva Itesp; Advogado: CELSO PEDROSO FILHO (OAB: 106078/SP);
0028519-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2011.005743-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Ciomar da Silva Buzolin (Justiça Gratuita); Advogada: Darcy Cosloski Iamondi (OAB: 131241/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Campinas;
0028564-09.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 369.01.2010.004079-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor:
Transportadora Gold Star Ltda; Advogado: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB: 236258/SP); Advogada: MARIA ALZIRA DA SILVA
CORREA (OAB: 148227/SP); Réu: Fazenda do Estado de São Paulo;
0028800-58.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.511.194-9; Assunto: Estaduais; Agravante: E. J. de Souza Transportes; Advogado: Marcelo
Domingues de Freitas e Castro (OAB: 31306/RS); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0028934-85.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 5635/2007; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: 15. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de São Paulo; Suscitado: 2. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto; Advogada: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB: 88008/SP); Interessado: Antonio Bento Dutra
(Justiça Gratuita); Advogada: Marizilda Castilho Carneiro Simionato (OAB: 145510/SP);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
0573945-17.2010.8.26.0000 (990.10.573945-8); Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 411.01.2010.004877-3/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Valdivino Leite Alves; Advogada: CRISTIANE VERGANI (OAB: 208751/SP); Advogada: Lydiane Bernava Alves
(OAB: 267696/SP); Agravado: Delegado da 222ª Ciretram de Irapuru;
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2010
0233257-86.2010.8.26.0000 (990.10.233257-8); Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Assunto: Roubo; Peticionário:
Nelson Rodrigues Fischer;
0233261-26.2010.8.26.0000 (990.10.233261-6); Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Estelionato; Peticionário:
Jose Luiz Gallo;
0233271-70.2010.8.26.0000 (990.10.233271-3); Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
645/2001; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Nervton Correa dos Santos;
0233282-02.2010.8.26.0000 (990.10.233282-9); Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Patrik Marques
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