TJSP 21/02/2011 -Fc. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 897
890
contas. Int - Fls. 51 - expedido alvará - retirar - ADV MARCELO RAFAEL CHIOCA OAB/SP 174578
071.01.2010.006492-0/000000-000 - nº ordem 640/2010 - Execução de Alimentos - K. M. C. X U. B. A. C. - Fls. 57 - V. J. À
contadoria com urgência. Não apurando-se atrasados, expeça-se o contramandado de prisão. Fls. 63/64 cálculo de liquidação
R$ - 60,79 - fls. 66 - expedido contramandado de prisão e mandado de entrega. - ADV MARIA DE LOURDES DA SILVA OAB/SP
41328 - ADV LAUDECERIA NOGUEIRA OAB/SP 89483 - ADV DANIELA SAMOGIM OAB/SP 266337
071.01.2010.006492-0/000000-000 - nº ordem 640/2010 - Execução de Alimentos - K. M. C. X U. B. A. C. - Fls. 48 - VISTOS,
ETC. O executado reconheceu que não cumpre com sua obrigação alimentar e se apoiou apenas no fato de estar na época
desempregado e sem condições financeiras de pagar os devidos alimentos ao exequente. Aduziu ainda que constituiu nova família
e tem mais uma filha. Requereu o parcelamento da dívida em 8 parcelas. Não merece acolhida a justificativa do executado, pois,
apesar de seu desemprego, constituiu nova família e teve mais uma filha. Assim, percebe-se que, mesmo com a dificuldade
financeira alegada conseguiu formar novo núcleo familiar. O executado não apresentou qualquer outra justificativa. Sendo
assim, por não ter efetuado o pagamento dos valores atrasados, comprovado que já o fez ou justificado sua impossibilidade, é
de rigor a decretação de sua prisão civil. Diante do exposto, rejeito as justificativas do executado e decreto sua prisão civil, pelo
prazo de 30 dias, em razão do débito alimentar, bem como das parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento (art. 290
do CPC), excluindo-se as que o executado comprovadamente pagou no curso do processo, nos termos do artigo 733, § 1. º do
Código de Processo Civil. Ao contador. Após, expeça-se o mandado de prisão. Int. Fls. 51 - cálculo liquidação R$ 834,85 - ADV
MARIA DE LOURDES DA SILVA OAB/SP 41328 - ADV LAUDECERIA NOGUEIRA OAB/SP 89483 - ADV DANIELA SAMOGIM
OAB/SP 266337
071.01.2010.008390-1/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Execução de Alimentos - J. M. D. C. X J. B. - Fica a parte
interessada intimada acerca do oficio de fls. 57 da Previdencia Social (implantada pensão) - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
OLIVEIRA MENDES OAB/SP 169336 - ADV EDNILSON CELSO FERNANDES OAB/SP 271872
071.01.2010.008758-7/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Execução de Alimentos - W. A. D. F. X A. P. D. F. - Fls. 129vº “V. O executado mencionou a existência de decisão que reduziu os alimentos para o correspondente a 30% do salário mínimo
(Proc. 2703/00 - 2ª VC). Providencie cópia da transação e sentença homologatória em 20 dias. Int.” - ADV EVANDRO DE
OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 249519 - ADV KELY DA SILVA ALVES OAB/SP 279592
071.01.2010.011281-4/000000-000 - nº ordem 1037/2010 - Exoneração de Alimentos - H. P. E OUTROS X L. C. C. P. - Fls.
49 - Vistos, etc., Defiro o pedido de fls. 48. Portanto, aguarde-se. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, voltem os
autos conclusos. Int////// - ADV WILLIAM ROGER NEME OAB/SP 207370
071.01.2010.012747-4/000000-000 - nº ordem 1169/2010 - Arrolamento - MARCOS RODRIGUES PORTO E OUTROS X
APPARECIDA VICENTE PORTO - Fls. 93 - Vistos, etc., Aguarde-se a juntada da partilha nos termos do artigo 1025 do CPC. Int
- ADV KELY DA SILVA ALVES OAB/SP 279592
071.01.2010.013577-1/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Regulamentação de Visitas - A. L. D. S. X P. C. F. - Vistos,
etc., Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 36/37, facultando ao Sr. Oficial de Justiça a citação por hora certa, se
assim entender necessário. Int./////////MANDADO ADITADO - ADV CAROLINA CANTATORE OAB/SP 202943 - ADV RENATA
CANTATORE FIGUEIREDO OAB/SP 229185 - ADV DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO OAB/SP 253243
071.01.2009.034046-5/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Arrolamento - RICARDO SATO DE MORAES E OUTROS X
PEDRO BATISTA DE MORAES - Vistos, etc., Expeça-se alvará com prazo de 120 dias para levantamento dos valores depositados
em nome do falecido à titulo de PIS/PASEP. No mais, providencie o inventariante a formalização do procedimento administrativo
junto ao Posto Fiscal. Int////////////FICA O PATRONO INTIMADO A RTIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO - ADV CARLOS FREITAS
GONÇALVES OAB/SP 183816
071.01.2010.015115-7/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Separação de Corpos - G. C. S. X C. T. S. - Vistos, etc., Defiro o
desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante a substituição por cópias. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Int - ADV FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI OAB/SP 32026 - ADV CELSO EVANGELISTA OAB/SP 84278 - ADV RENATA
APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI OAB/SP 145109
071.01.2010.015483-0/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - DEVAIR DA
CUNHA X LUZIA FATIMA DA SILVA SANTOS - Processo nº 1422/2010 Vistos, etc., Proceda a serventia o cadastro da execução
de sentença (fls. 55/57), no sistema SIDAP/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como incidente processual. Intime-se
a executada, pessoalmente, para pagar no prazo de 15 dias, salientando que, caso não o faça, o montante será acrescido de
multa no percentual de 10%. Int. - ADV VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA OAB/SP 209798
071.01.2010.007033-9/000000-000 - nº ordem 1424/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Processo nº 1424/2010 Vistos, etc., Recebo a
emenda de fls. 300, incluindo-se a pensionista LIDA FERREIRA ZANGALLI no pólo passivo da ação. Cite-se com as advertências
de praxe. Int - ADV MARLENE DOS SANTOS TENTOR OAB/SP 102725 - ADV TERTULIANO PAULO OAB/SP 121530 - ADV
MARCELO RODRIGUES MADUREIRA OAB/SP 119938 - ADV APARECIDO VALENTIM IURCONVITE OAB/SP 121620 - ADV
CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE OAB/SP
216464 - ADV DILES BETT OAB/SP 285173
071.01.2010.015812-0/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Execução de Alimentos - B. B. B. X L. R. B. - Processo nº
1453/2010 Vistos, etc., Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veiculo indicado as fls. 93. No mais, cobre-se resposta
dos ofícios ainda não respondidos. Int. (Ciência: Fls. 85/87: ofício do 4º CRI; Fls. 89//91: ofício da CEF; : Fls. 96/97: ofício 1º
CRI) - ADV ANA LUCIA MUNHOZ OAB/SP 194163 - ADV EURÍPEDES FRANCO BUENO OAB/SP 178777
071.01.2010.017074-2/000000-000 - nº ordem 1557/2010 - Revisional de Alimentos - J. V. D. F. S. X R. L. D. S. - VISTOS,
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