TJSP 03/03/2011 -Fc. 783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 905
783
070.01.2010.003810-1/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. G. N. B. X P. C. B. Fls. 31 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503
070.01.2010.003994-6/000000-000 - nº ordem 688/2010 - Execução de Alimentos - G. A. M. X G. A. D. M. - Fls. 29 - VISTOS.
Esclareça o exeqüente, em 5 dias, se as parcelas vencidas após julho de 2010 foram quitadas, considerando o teor da Súmula
309 do STJ. Int. - ADV PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI OAB/SP 112297
070.01.2010.004421-5/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X PAIVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME E OUTROS - Fica o procurador da parte
interessada intimado a manifestar nos autos, em prosseguimento, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça
(deixou de proceder a intimação da requerida, segundo informação no local, referida empresa mudou para lugar ignorado ). ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
070.01.2010.005564-8/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO REAL DE
BATATAIS LTDA X JOSE CRUZ DA SILVA - Fica o procurador da parte interessada intimado a manifestar nos autos, em, no
prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, haja vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV DACIANA
DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2010.005793-5/000000-000 - nº ordem 852/2010 - Ação Monitória - ESCRITORIO CONTABIL WILSON ARANTES
S/S LTDA X PONTO & VIRGULA FASHION MODAS LTDA ME - Fls. 72 - Sob pena de deserção, intime-se a apelante para que,
no prazo de 5 dias, comprove o recolhimento da taxa referente ao porte de remessa/retorno. Int. - ADV RONALDO CESAR
MEDEIROS OAB/SP 42801 - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503
070.01.2010.006421-6/000000-000 - nº ordem 908/2010 - Execução de Alimentos - L. I. D. O. T. X L. C. M. T. - Fls. 46 VISTOS. Fls. 45v: Defiro. Intime-se o advogado do executado para que, no prazo de 5 dias, ratifique o acordo de folhas 40/41.
Int. - ADV ALEX MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/SP 265960 - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 62506
070.01.2010.007951-5/000000-000 - nº ordem 1112/2010 - Arrolamento - PAULO COSTA FRAZAO X JACY MANTOVANELLI
FRAZAO - Fls. 56 - Sentença nº 169/2011 registrada em 23/02/2011 no livro nº 264 às Fls. 28: Homologo, por sentença, a
partilha de fls. 53, destes autos de arrolamento dos bens deixados por Jacy Mantovanelli Frazão, atribuindo aos herdeiros nela
mencionados os respectivos quinhões, ressalvados, erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeçase formal de partilha e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES OAB/SP 107147
070.01.2010.008072-0/000000-000 - nº ordem 1134/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MOACYR GUIÇARDI
X ALEXANDRE BRESSAN - Fica o procurador da parte interessada intimado amanifestar, em 05 dias, para requerer o que
entender de direito, em prosseguimento, haja vista que a sentença transitou em julgado. - ADV HERIKA MARTINS BAVIERA
OAB/SP 242206 - ADV INAYÁ RODRIGUES OLIVÉRIO OAB/SP 276058
070.01.2010.008979-0/000000-000 - nº ordem 1205/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IONE LOURENÇO CAPPATO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94 - Fica o procurador da parte autora intimado a apresentar impugnação à
contestação no prazo de 10 dias. - ADV ANDRÉ BALDOCHI TEIXEIRA DA ROCHA OAB/SP 297996 - ADV FABIANA MELLO
MULATO OAB/SP 205990
070.01.2010.009482-7/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER APAE ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO X FEDERAÇAO DAS
APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 466 - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, justificando sua pertinência. Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização da audiência prevista no artigo 331
do Código de Processo Civil. Caso não haja julgamento antecipado, o feito será saneado nessa audiência, ou, então, em não
existindo audiência, deverão vir os autos conclusos para saneamento ou sentença. Int. - ADV WILLIAM TULLIO SIMI OAB/SP
118776 - ADV CRISTIANY DE CASTRO OAB/SP 280924 - ADV WILLIAM TULLIO SIMI OAB/SP 118776
070.01.2010.010307-4/000000-000 - nº ordem 1348/2010 - Execução de Alimentos - P. G. S. D. O. E OUTROS X P. H. D.
O. - Fls. 24 - VISTOS. Fls. 23: INTIME-SE o executado, via DJE, a adimplir o débito indicado às (R$- 1.020,00, referente às
pensões devidas entre os meses outubro de janeiro de 2010), acrescido das parcelas vincendas, no prazo de 3 dias, sob pena
de ser decretada sua prisão civil. Int. - ADV EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI OAB/SP 153086 - ADV ANTONIO KEHDI NETO
OAB/SP 111604
070.01.2010.010480-9/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Interdição - MARIA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS X
ANTONIO HELIO DE CARVALHO - Partes manifestar sobre laudo pericial. - ADV ANA CLÁUDIA PEREIRA RODRIGUES DE
PAULA OAB/SP 201333 - ADV VANESSA DAL SECCO CAMPI OAB/SP 217802
070.01.2010.010581-6/000000-000 - nº ordem 1396/2010 - Alvará - MARIA JOSE SALGUEIRO E OUTROS X MARIANA
APARECIDA SALGUEIRO - Fls. 18 - Sentença nº 173/2011 registrada em 25/02/2011 no livro nº 264 às Fls. 33: 1 - Concedo à
autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2 - Considerando a documentação juntada, defiro o pedido
inicial e resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 269, I do CPC. 3 - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se o
alvará na forma requerida às fls. 17. 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Procurador providenciar a retirada
do alvará expedido, em 10 dias. - ADV CARLOS WANDERLEY LAURATO OAB/SP 95311
070.01.2010.010834-0/000000-000 - nº ordem 1452/2010 - Arrolamento - JOSE GONCALVES PEREIRA E OUTROS X MARIA
JOSE GALANTI PEREIRA - Fls. 34 - C O N C L U S Ã O VISTOS. 1) - Regularize o inventariante, a representação processual
da esposa do herdeiro Jean. 2) - Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 dias. Int. ADV: Fabiana Mello Mulato
- OAB-205990. - ADV CELSO BOTELHO DOS SANTOS OAB/SP 169343 - ADV VALÉRIA SANTOS OAB/SP 277367
070.01.2010.011465-0/000000-000 - nº ordem 1558/2010 - Modificação de Guarda - M. H. B. T. X B. V. D. S. E OUTROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º