TJSP 05/04/2011 -Fc. 361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 926
361
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - vista a autora para replica - ADV EDER WAGNER GONÇALVES
OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP
202705
526.01.2010.011088-0/000000-000 - nº ordem 1426/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA KORCHAK X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - vista ao requerente para replica - ADV CLEBER RODRIGO MATIUZZI OAB/SP
211741 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.011089-3/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDA LOATE X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - vista a autora para replica - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 - ADV
WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.011231-2/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARCELO GOMES
DE LIMA X RAFAEL MOTTA RAPP E OUTROS - Aviso de cartório: providencie o réu a contra-fé - ADV ANDRÉ RINALDI NETO
OAB/SP 180030 - ADV RODOLF JOAO SCHAFFER OAB/SP 103461
526.01.2010.011451-0/000001-000 - nº ordem 1474/2010 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - EDIVAL PEREIRA ROSA E OUTROS X ARMANDO DOS SANTOS E OUTROS - Aviso de cartório: manifestem-se os
impugnantes sobre a petição dos impugnados - ADV CRISTIANE DE LIMA VIEIRA OAB/SP 264434 - ADV MARCELO MANOEL
DA SILVA OAB/SP 277686
526.01.2010.011520-0/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X GT COMÉRCIO
DE VEICULOS SALTO LTDA E OUTROS - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da
ação com relação à corré MARIA DO CARMO MELO, excluindo-a do pólo passivo da ação, conforme requerido a fls. 59/61.
Providencie-se as anotações e retificação necessárias junto ao Sistema. No mais, esclareça o autor seu pedido de penhora on
line, pois trata-se de ação Monitória, ainda em fase de conhecimento. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
526.01.2010.011861-0/000000-000 - nº ordem 1515/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - VILSON PIRES
DE OLIVEIRA E OUTROS X GISELE APARECIDA ALVES DE SIQUEIRA - ciencia as partes sobre data de pericia designada pelo
IMESC (Rua Barra Funda, n. 824, São Paulo), para o dia 04 DE ABRIL DE 2011, ÁS 12:30 HORAS - ADV ROSANE DORETO
DA SILVA OAB/SP 272200
526.01.2010.011873-0/000000-000 - nº ordem 1516/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA - FABIO GOMES
LIMA E OUTROS - Sentença nº 269/2011 registrada em 24/03/2011 no livro nº 113 às Fls. 185/186: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO
o pedido inicial para autorizar FABIO GOMES LIMA a proceder ao levantamento do saldo da conta individual do FGTS de
MANOEL SILVA LIMA, retido a título de alimentos, por ocasião do levantamento pelo titular devido a sua aposentadoria. Expeçase alvará. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. - ADV ALACIEL GONCALVES OAB/SP 67270
526.01.2010.011991-6/000000-000 - nº ordem 1524/2010 - Inventário - LUIZA MORAES CAMARGO X ELIANA SILVEIRA
DE CAMARGO - Fls. 21: recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Retifique-se a distribuição junto ao Sistema. Em
dez dias, esclareça a requerente o destino dos bens móveis (veículos), se os mesmos serão alienados a terceiros ou se serão
transferidos para seu nome. - ADV LUIS GUILHERME MAURINO OAB/SP 276815
526.01.2010.012116-0/000000-000 - nº ordem 1538/2010 - Divórcio (ordinário) - M. S. A. D. S. X P. D. S. - Sentença nº
215/2011 registrada em 16/03/2011 no livro nº 113 às Fls. 89/91: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO
o divórcio de MARIA SUELI ANTUNES DOS SANTOS e PEDRO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da
Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira. Pela sucumbência, CONDENO a parte ré no pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 500,00 (Código de Processo
Civil, artigo 20, parágrafo 4º). Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV MAYRA GABRIELA PACHECO OAB/SP 291421
526.01.2010.012312-8/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAINA CRISTINA
SPOLADORE X VASCO CONSTRUTORA ME - vista a autora sobre AR negativo de carta de citação da requerida (inf. mudouse) - ADV MARIA ENI FAVERO CREMONEZZI OAB/SP 122784
526.01.2010.012347-2/000000-000 - nº ordem 1559/2010 - Indenização (Ordinária) - DENISE FRUTEIRO VIEIRA FERREIRA
LOCADORA ME X CHANCELLER LAVANDERIA LTDA - AUTORAM APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO. INT. - ADV
ROSANE DORETO DA SILVA OAB/SP 272200 - ADV ANA BEATRIZ CHECCHIA DE TOLEDO OAB/SP 97670 - ADV ISABEL
DANNYELE BARBOSA DE CARVALHO SANTIAGO OAB/SP 292232
526.01.2010.012409-8/000000-000 - nº ordem 1563/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. M. D. N. X A. M. D. N.
- Sentença nº 263/2011 registrada em 24/03/2011 no livro nº 113 às Fls. 172/174: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação para CONDENAR ALEXANDRE MELCHIORI DAS NEVES a pagar mensalmente a NICOLE CASTANHO
MELCHIORI DAS NEVES, a título de alimentos, a quantia correspondente trinta por cento de seus rendimentos líquidos
(incluindo horas extras, adicionais, férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, mas com exclusão do FGTS); mediante
desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária; estando empregado. Em caso de desemprego, o valor dos
alimentos corresponderá a vinte e cinco por cento do salário mínimo nacional, com pagamento até o dia dez de cada mês,
mediante depósito em conta bancária. Recíproca a sucumbência, deixo de condenar as partes no pagamento de custas e
honorários advocatícios, por serem beneficiários da Assistência Judiciária. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV DENI EVERSON DE OLIVEIRA
OAB/SP 246982 - ADV MONICA VENANCIO DOS SANTOS OAB/SP 227917 - ADV DENI EVERSON DE OLIVEIRA OAB/SP
246982
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º