TJSP 13/05/2011 -Fc. 1245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 952
1245
RAMOS X PREMIO COMÉRCIO DE ENTRETENIMENTOS ( PRÊMIO COMÉRCIO MÁQUINAS APARELHOS EQUIP
ELÉTRICOS) E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 02 de maio de 2011. Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr.
MISAEL DOS REIS FAGUNDES. Eu, _________________ (Ricardo O. Infantini), Chefe de Seção Judiciário, digitei e subscrevi.
Processo nº 251/08 Considerando que os executados Alexandre de Almeida Arantes e Nelson Luiz Guimarães Arantes não são
e não eram representantes legais da empresa executada, acolho o pedido de fls. 138/140 reconhecendo a ilegitimidade passiva
dos mesmos e determino a exclusão dos executados ALEXANDRE DE ALMEIDA ARANTES e NELSON LUIZ GUIMARÃES
ARANTES do pólo passivo da ação, devendo a Serventia efetuar as anotações necessárias. No mais, o credor exequente não
se opôs ao pedido dos executados (fls. 167/168), confirmando o erro quando da indicação dos sócios (fls. 110). Em fase da
sucumbência em favor dos executados acima nomeados, condeno o exequente no pagamento das custas e honorários que fixo
em 10% do valor executado. Tais verbas somente poderão ser exigidas se o autor perder a condição de necessitado. Oficie-se,
com urgência, solicitando a devolução das cartas precatórias independentemente de cumprimento. PRI. São João da Boa Vista,
02/05/2011. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150
568.01.2008.002024-2/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X CAMILA SILVÉRIO FORTIS - Processo nº. 321/08 Expeça-se carta para intimação no endereço de
fls.193 da penhora realizada. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV ANA ROSA DE MAGALHÃES
GIOLO OAB/SP 191788
568.01.2008.003033-9/000000-000 - nº ordem 450/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE - Nos efeitos devolutivo e suspensivo, recebo o recurso
interposto. Intime-se a parte adversa para as contra-razões no prazo legal. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo,
remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV WIDMARK DIONE
JERONIMO OAB/SP 258879
568.01.2008.003222-1/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS ( FEOB ) X ALINE MOREIRA DO CARMO - manifeste-se o autor ante a resposta do ofício expedido à
Ciretran, informando a inexistência de veículos em nome da executada. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP
148032 - ADV JULIETA SCOPACASA SCATURCHIO OAB/SP 147668 - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.005680-7/000000-000 - nº ordem 861/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS - FEOB X AMAURI CORREA JÚNIOR - Fica o patrono da exeqüente intimado a comprovar a distribuição da
carta precatória expedida às fls. 19/20 dos autos. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.005680-7/000000-000 - nº ordem 861/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS - FEOB X AMAURI CORREA JÚNIOR - Fica o patrono da exeqüente intimado a comprovar a distribuição da
carta precatória expedida às fls. 19/20 dos autos. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.005692-6/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X AMANDA DANZIGER DARROZ SIQUEIRA - 1-Defiro a consulta e eventual bloqueio pelo sistema
RENAJUD, providencie o exeqüente o recolhimento pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód.434-1,
no valor de R$ 10,00 por CPF para a consulta, Conforme Provimento 1811/2011. 2- Defiro a expedição de ofício à D.R.F.,
providencie a exeqüente a guia DARF, no valor de R$ 10,00 para cada CPF, por ser exigência daquela Repartição, providenciando
ainda a retirada e encaminhamento do ofício. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV FABRICIO
PALERMO LÉO OAB/SP 208640
568.01.2008.007257-8/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS ( FEOB ) X JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA - ciência ao autor de que se encontra arquivada em
pasta própria (nº 36/2011). - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.007691-4/000000-000 - nº ordem 1169/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X ANGELINA RAQUEL DE ARAÚJO RUIZ E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. Após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde-se providências no arquivo. Int. - ADV MARCELO
FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO OAB/SP 93930
568.01.2008.007914-7/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X DAYMON DE OLIVEIRA FALEIRO - 1-Defiro a expedição de ofício(s) à D.R.F, devendo a exeqüente
providenciar a retirada do(s) mesmo(s) de cartório, providenciando o devido encaminhamento, bem como a juntada da guia
Darf, no valor de R$ 10,00 para cada CPF, por ser exigência daquela Repartição. 2-Defiro a consulta pelo sistema RENAJUD,
providencie o exeqüente o recolhimento pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód.434-1, no valor
de R$ 10,00 por CPF para a consulta, conforme Provimento 1811/2011. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP
148032 - ADV CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO OAB/SP 188695
568.01.2008.010853-2/000000-000 - nº ordem 1671/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X LUIZ CARLOS VILLA ROZA FILHO - Processo nº. 1671/08 Decorrido o prazo de impugnação
à penhora, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito para prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação os autos deverão aguardar no arquivo nova provocação. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP
148032
568.01.2008.010872-7/000000-000 - nº ordem 1676/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X LUCIANA PERINOTO CAMPOS - Decorrido de o prazo de 15 dias sem o pagamento aplico a
multa de 10% sobre o valor do débito. Manifeste-se a exeqüente requerendo o que de direito, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação os autos deverão aguardar no arquivo nova provocação. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP
148032 - ADV ROBERTO CARLOS JUNIOR OAB/SP 226745
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º