TJSP 18/05/2011 -Fc. 1818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 955
1818
SP 127439
129.01.1999.001720-8/000000-000 - nº ordem 323/1999 - Reivindicatória - ESPÓLIO DE JOSÉ ALONSO FERNANDES E
OUTROS X LOURDES DA SILVA GARCIA E OUTROS - Requisite-se ao Cartório de Registro Civil a certidão de óbito de Maria
Antonia Domingues Alonso, para aferição da existência de eventuais herdeiros. Int. (nota de cartório: ofício expedido em 13/5)
- ADV MANOEL RODRIGUES PAULO OAB/SP 30883 - ADV ANTONIO PAULO BACAN OAB/SP 146046 - ADV CARMEN ZILDA
MANOEL BARRETO OAB/SP 144062 - ADV NORBERTO CARVALHO GOMES OAB/SP 141097 - ADV HUMBERTO RIGAMONTI
OAB/SP 92904 - ADV JOAO OSMIR BENTO OAB/SP 105874 - ADV JOSE CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 25381 - ADV JOSÉ
ROBERTO PEDROSO DE MORAES OAB/SP 160142 - ADV LUCIANA CONTIN ALONSO SILVA OAB/SP 225767
129.01.2001.000335-9/000000-000 - nº ordem 534/2001 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA X
FABIANA APARECIDA RUZZI E OUTROS - Vistos. Para apreciação do pedido de fls.554, apresente a requerente demonstrativo
atualizado do débito. Após, novamente conclusos. Int. - ADV FERNANDO FRANCISCO VITALI CONSOLO OAB/SP 111789 ADV MOACYR DE AVILA RIBEIRO FILHO OAB/SP 68971 - ADV JOAO LUIS SOARES DA CUNHA OAB/SP 117670 - ADV JOSE
LUIS NOBREGA OAB/SP 120885
129.01.2001.000335-9/000000-000 - nº ordem 534/2001 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA X
FABIANA APARECIDA RUZZI E OUTROS - Vistos, etc. Para apreciação do pedido de fls.554 proceda o Exequente ao depósito
da respectiva taxa instituída pelo Comunicado nº170/2011, publicado no DOJ em 26/04/2011, no valor de R$ 10,00 (dez reais),
após o que a consulta será realizada pelo Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Int. - ADV FERNANDO
FRANCISCO VITALI CONSOLO OAB/SP 111789 - ADV MOACYR DE AVILA RIBEIRO FILHO OAB/SP 68971 - ADV JOAO LUIS
SOARES DA CUNHA OAB/SP 117670 - ADV JOSE LUIS NOBREGA OAB/SP 120885
129.01.2003.000120-9/000000-000 - nº ordem 384/2003 - Concordata - VANIA CRISTINA DE CAMARGO - ME - Vistos,
etc. Diante da certidão retro, proceda ao cancelamento do mandado de levantamento juntando o instrumento nos autos e
procedendo as anotações pertinentes. Em seguida, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA
OAB/SP 136400 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR OAB/SP 160843 ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 217744 - ADV FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA
OAB/SP 226946
129.01.2003.000120-9/000000-000 - nº ordem 384/2003 - Concordata - VANIA CRISTINA DE CAMARGO - ME - Vistos, etc.
Defiro a cota ministerial retro, intimando-se. Após, nova vista e conclusos. Int. (Nota de Cartório: vista dos autos ao comissário
para manifestação no prazo de 05 dias). - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 136400 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797 - ADV ACÁCIO DELLA TORRE JÚNIOR OAB/SP 160843 - ADV FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP
217744 - ADV FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA OAB/SP 226946
129.01.2003.002389-5/000000-000 - nº ordem 1720/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA SILVA COGHI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Dante do trânsito em julgado da v. Decisão proferida
pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região manifeste-se o INSS. Após, novamente conclusos. Int. - ADV NATALINO
APOLINARIO OAB/SP 46122 - ADV MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 164723 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
129.01.2004.000461-8/000000-000 - nº ordem 33/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SEBASTIAO
CAMARGO FILHO - Vistos, etc. Considerando que a carta precatória retornou a este Juízo sem cumprimento em 07/12/2010,
tendo em vista a ausência de recolhimento de diligências pela Exequente, indefiro o pedido de fls.113/115. No mais, manifestese a Fazenda Nacional em termos de prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV NUNO LOURENCO STAFFA PIRAJA OAB/
SP 124241
129.01.2004.000834-3/000000-000 - nº ordem 40/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MODELS CEN IND E COM DE MOL E PEC LT ME E OUTROS - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo
de 180 dias, conforme requerido pela Fazenda. Decorrido este, manifeste-se novamente a Exeqüente. Int. - ADV HUMBERTO
RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV JOSE CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 25381
129.01.2006.003405-0/000000-000 - nº ordem 100/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MATIAS ANTONIO SABAINE - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão, procedendo a Serventia
as anotações necessárias. Intime-se a Fazenda Pública para manifestar no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, novamente
conclusos. Int. - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 - ADV GILVAN CARLOS TAVARES OAB/SP 109289 ADV PEDRO JOSE CARRARA NETO OAB/SP 151255
129.01.2006.002049-1/000000-000 - nº ordem 565/2006 - Consignação em Pagamento - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - A decisão de fls. 1422 foi expressa ao determinar que o autor disponibilizasse os
documentos solicitados pelo d. Perito. Intimado por duas vezes (fls. 1423 e 1428) o requerido quedou-se inerte. Dessa forma,
torno preclusa a prova pericial e declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 ADV FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO OAB/SP 194642 - ADV FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ
GONGORA OAB/SP 226946 - ADV ANTONIO LEANDRO TOR OAB/SP 280992
129.01.2006.002559-8/000000-000 - nº ordem 720/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. R. D. S. E OUTROS
- Vistos. Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV CASSIO FERNANDO SCALOPPE OAB/
SP 199785 - ADV SCKANDAR MUSSI OAB/SP 13428
129.01.2006.004067-4/000000-000 - nº ordem 1174/2006 - Execução de Título Extrajudicial - VIDA AGROCIÊNCIA
PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA X LUIZ DONIZETTI MORGADO PERES - (Nota de Cartório: vista dos autos aos interessados
para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos - Fls.157/158). - ADV ADRIANO
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