Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
482
Giuliano Alves da Silva - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Elisangela Rodrigues (OAB: 165658/SP) - Luiz Fernando Rodrigues da Silva (OAB: 187975/SP)
- Juarez Batista Torres (OAB: 57995/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9181752-34.2009.8.26.0000/50001 (994.09.248208-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Edson de Souza - Embargado: Luiz Carlos das Chagas Sobrinho Embargado: Piter Pinheiro Nogueira - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - EDNA
MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) - Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9181816-44.2009.8.26.0000/50000 (994.09.314746-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Valdomiro Tagliatti (E outros(as)) - Embargado: Ied Elaine de Fatima Teixeira
Moreno - Embargado: Lydia Aparecida Santos Bezerra - Embargado: Veralucia dos Santos Araujo Cabral - Embargado: Celina
Aparecida de Mello Ribeiro - Embargado: Walquiria Maria Monteiro Tomaine - Embargado: Lourival Affonso Kluppel Wanke Embargado: Hilda Alves Senatore - Embargado: Walderez Sampaio de Souza - Embargado: Mirian Rodrigues - Embargado:
Leontina Matiazi - Embargado: Suely Aparecida de Paula Traldi - Embargado: Ivanilde Aparecida Seicenti de Brito - Embargado:
Glafira Santana Farias - Embargado: Rosemeire Cardoso - Embargado: Elza Araujo de Souza - Embargado: Vani Bueno de
Almeida - Embargado: Marta Orlandini Daltro - Embargado: Joao Sebastiao de Melo - Embargado: Maria Cacilda Campos da
Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9186772-45.2005.8.26.0000/50000 (994.05.060709-3/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Aurora
Fernandez Rodrigues (E outros(as)) - Embargante: Isolina Rose Lorenzo Dieguez - Embargante: Luciene Gaspar - Embargante:
Margarete Maria dos Santos Gomes - Embargante: Maria Cristina Guimaraes - Embargante: Marilene Aparecida Santana Embargante: Nilcea Jovita Lopes Ferreira - Embargante: Sonia Regina Teixeira - Embargante: Teresa Fleury Aguiar Pupo Embargante: Vera Regina Rodrigues de Souza - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA AO EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ecio Lescreck (OAB:
28219/SP) - Venancio Martins Evangelista (OAB: 41733/SP) - Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9202625-55.2009.8.26.0000 (994.09.368380-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Moraes da Silva - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9203493-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.015708-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante:
Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletronica Ltda - Embargado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet
Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: CAROLINE MOURA (OAB: 293935/SP) - Robson de Araujo Santana (OAB: 209700/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9206388-74.2003.8.26.0000/50000 (994.03.036383-2/50000) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante:
Sonia Tereza Mestriner - Embargado: Prefeitura Municipal de Pirangi - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB:
168735/SP) - MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB: 76303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9211228-25.2006.8.26.0000/50000 (994.06.059376-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ctbc
Celular S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Gustavo Martiniano Basso
(OAB: 206244/SP) - Jose Antonio Lomonaco (OAB: 121445/SP) - Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Maria Luciana
de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9214094-06.2006.8.26.0000 (994.06.074396-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Merenilda de Oliveira Cesar - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Maria de Lourdes de Jesus Peralta (OAB:
233769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9214703-86.2006.8.26.0000/50000 (994.06.140574-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Paulo
Sergio dos Santos (aj) - Embargado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP) - GUSTAVO
RODRIGUES MARCHIORI (OAB: 290260/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9216710-51.2006.8.26.0000 (994.06.088840-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Antonio Baptista Guimaraes Filho - Apelado: Maria Leonor Guimaraes Correa - Apelado: Cassio Gonçalves
Correa - Apelado: Antonio Baptista Guimaraes Neto - Apelado: Simone Luiza Miguel Guimaraes - Apelado: Roberto Baptista
Guimaraes - Apelado: Marcelo Malvestio Guimaraes - Apelado: Maria Virginia Urso Guimaraes - Apelado: Mara Silvia Malvestio
Guimaraes - Apelado: Silmara Malvestio Guimares - Apelado: Antonio Ricardo Guimaraes - Apelado: Marineide Rossini
Guimaraes - Apelado: Tereza Cristina Guimaraes Alves de Souza - Apelado: Walter Alves de Souza Filho - Apelado: Jose
Ricardo Guimaraes Filho - Apelado: Sergio Ricardo Guimaraes - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º