TJSP 07/06/2011 -Fc. 2476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2476
SILVA OAB/SP 98259 - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082 - ADV LINNEU LARA COELHO OAB/
SP 23655 - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326 - ADV
RODRIGO CORRÊA GODOY OAB/SP 196109
451.01.2006.011956-4/000000-000 - nº ordem 1917/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
B. S. E OUTROS X E. D. S. P. - R96(SF)- Digam sobre o laudo. - ADV ANDRE CAMARGO TOZADORI OAB/SP 209459 - ADV
JANEFER TABAI MARGIOTTA OAB/SP 230356 - ADV ANDRE CAMARGO TOZADORI OAB/SP 209459
451.01.2006.021234-6/000000-000 - nº ordem 3266/2006 - Execução de Alimentos - G. M. X L. F. M. - Sentença nº 601/2011
registrada em 11/05/2011 no livro nº 80 às Fls. 287: Vistos. Homologo para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado
pelas partes, extinguindo o processo com base no art. 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor
previsto na tabela DPE, se beneficiárias as partes. Atenda-se ao que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivemse. PRI. R96(SF)- - ADV MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA OAB/SP 156309 - ADV JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP
97665 - ADV CARLOS EDUARDO GAGLIARDI OAB/SP 262013 - ADV MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA OAB/SP 156309
451.01.2006.024749-2/000000-000 - nº ordem 3733/2006 - Inventário - GILMAR DA SILVA MELLO JUNIOR X JOCIMARA
FERRAZ - R - 96(VL) - Fls. 136: Vistos. Defiro o pedido de vista pelo prazo legal. Int. - ADV ELISABETE CONSALES CRUZ
BARICHELLO OAB/SP 121164 - ADV JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
451.01.2003.017948-4/000000-000 - nº ordem 4386/2006 - Arrolamento - LAZARA LEONOR PEREIRA E OUTROS X
FRANCISCO ALVES PEREIRA - Fls. 77 - R96(SF)- Vistos. Certifique-se o cumprimento da Portaria 16/83, intimando-se à
regularização, em 5 dias, se for o caso. Int. [Certifico e dou fé que para o regular processamento da presente ação faltam
a certidão negativa da Receita Federal em nome do “de cujus”, a procuração de Márcia, o plano de partilha (assinado pela
inventariante ou por procurador com poderes específicos) e as manifestações da Fazenda Estadual (cumprir a Portaria CAT
15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e do Contador do Juízo]
- ADV JOSE EDUARDO GAZAFFI OAB/SP 134703 - ADV SOLANGE STIVAL GOULART OAB/SP 125729 - ADV LUCIANO
GONÇALVIS STIVAL OAB/SP 162937
451.01.2007.006544-6/000000-000 - nº ordem 762/2007 - Interdição - TOBIAS JOSE BARRETO DE MENEZES E OUTROS
X MAFALDA PRICOLI BARRETO DE MENEZES - REL. 96(CAC)-FLS. 732:”Atenda-se a cota do M.P.”. (COTA DO MP:”1. Fls.
728/729. Ciente. Pela intimação do curador para que se manifeste a respeito”). (manifestação do Perito) - ADV ANA FLAVIA
CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO OAB/SP 228976 - ADV GIOVANA HELENA STELLA VASCONCELLOS OAB/SP 231923
451.01.2007.018302-4/000000-000 - nº ordem 1783/2007 - Regulamentação de Visitas - L. C. V. X T. H. T. E OUTROS R96(SF)- Processo DESARQUIVADO. (desarquivamento solicitado pelo(a) ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP
79625) - ADV RUY DE AZEVEDO GRILLO FILHO OAB/SP 96441 - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625
- ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001
451.01.2007.022625-7/000000-000 - nº ordem 2222/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - F. C. E OUTROS R96(SF)- Processo DESARQUIVADO. (desarquivamento solicitado pelo(a) ADV MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759 )
- ADV MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759
451.01.2007.026202-5/000000-000 - nº ordem 2577/2007 - Arrolamento - ISABEL LORENZI DOS SANTOS E OUTROS
X ANTONIO DOS SANTOS - R - 96(VL) - Providencie o interessado o procedimento junto ao Posto Fiscal para apuração de
eventual tributação ou isenção com relação à doação ocorrida. - ADV FLAVIA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 148795
451.01.2007.026222-2/000000-000 - nº ordem 2579/2007 - Execução de Alimentos - K. P. X. D. S. X I. X. D. S. - Sentença
nº 598/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 80 às Fls. 282: Vistos. Homologo a desistência da execução, extinguindo-a
com base no art. 569 do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, se beneficiárias as
partes. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. R96(SF)- - ADV JULIANA DUTRA REIS OAB/SP 222908 - ADV ALFREDO
LUIS DE BARROS OLIVEIRA OAB/SP 259529 - ADV RENATA CRISTINA CALIL OAB/SP 104643 - ADV SIDMAR EUZÉBIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 166142
451.01.2002.013112-0/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Arrolamento - PAULO SOVEGES FILHO X SEBASTIANA ANTONIA
OLIVEIRA - Fls. 147 - R 96 (TC) Vistos. Digam os herdeiros sobre o plano de partilha apresentado pelo inventariante a fls.
91/101, em 10(dez) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV NILVA MARIA LUIZ NOGUEIRA SANTOS OAB/SP
81591 - ADV JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 138795 - ADV RICARDO VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 178501
451.01.2008.030617-2/000000-000 - nº ordem 1572/2008 - Alimentos (Ordinário) - K. S. C. X L. H. C. - R - 96(VL) - Fls. 88/90:
Vistos. Prejudicada a pretensão de fls.78, pois não há execução de alimentos nestes autos. A matéria está sendo discutida nos
autos do proc, 1498/09. Fls.85/86: faça-se o bloqueio de eventuais saldos existentes em instituições bancárias em nome do
executado pelo sistema BACEN-JUD. Se positivada a tentativa, intime-se o executado a oferecer embargos no prazo legal.
(Valor bloqueado R$0,36) - ADV JUAREZ TADEU BENA OAB/SP 102391 - ADV JOSE EDUARDO GAZAFFI OAB/SP 134703 ADV JUAREZ TADEU BENA OAB/SP 102391
451.01.2009.004049-2/000000-000 - nº ordem 241/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. S. D. S. X N. D. S. L. REL. 96(CAC)-FLS. 73:”Arquivem-se”. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV NADJA RILHO PERROCO
OAB/SP 186585 - ADV LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO OAB/SP 247013 - ADV ANA PAULA PINHEIRO MOTTA OAB/SP
261838
451.01.2009.017767-9/000000-000 - nº ordem 1136/2009 - Alvará - REGINA SPINOSA LEONEL X CLAUDINEI ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º