TJSP 08/06/2011 -Fc. 772 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 970
772
7ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDETE BRITO GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2011
Processo 0001517-51.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Thereza Gurgel Azevedo - Irene
Gurgel De Azevedo - Vistos. Nomeio, inventariante, o Sra. MARIA THEREZA GURGEL AZEVEDO, mediante compromisso em
05 (cinco) dias. Preste o(a) Inventariante supra nomeado as primeiras declarações de acordo com o artigo 993 do CPC.,
devidamente instruídas documentalmente, inclusive com as certidões negativas, municipais e Federais, e aditada com as
disposições testamentárias. Após, providencie o(a) Inventariante o cálculo e pagamento do imposto “causa mortis”, via site
da Fazenda, bem como, protocole junto ao Posto com a documentação exigida, comprovando-se aqui. Junte-se a certidão do
Testamento, devidamente cumprido. Após, cumprido o 4º parágrafo, remetam-se os autos ao MP. Int. - ADV: JANDIRA ISARCHI
MARTIN (OAB 66970/SP)
Processo 0004881-65.2010.8.26.0100 (100.10.004881-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. A. M. - J. B. F. M. - Vistos.
Fls. 58 : Acolho a cota do Ministério Público. Cite-se o requerido, na pessoa de sua representante legal, bem como nos termos
da petição de fls. 56, providenciando-se o necessário. .Int. - ADV: ANTONIO BATISTA RIBEIRO (OAB 95636/SP)
Processo 0010223-23.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. A. S. S. - A. V. da S. Vistos. Fls. 16 : Acolho a cota do Ministério Público. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o executado (Artigo 732,
do CPC), providenciando-se o necessário. Int. - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP)
Processo 0010224-08.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. A. S. S. - A. V. da S. Vistos. Fls.17 : Acolho a cota do Ministério Público. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o executado (artigo 733, do
CPC), providenciando-se o necessário. Int. - ADV: MILENE REGINA BONELLI (OAB 214943/SP)
Processo 0014094-61.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Michel André Aimé Compere - Fernande Marie
Adele Compere e outro - Vistos. Recolham as custas judiciais, bem como providencie o requerente a certidão de óbito original
ou cópia autenticada de Fernande Marie Adele Compere. Int. - ADV: CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP)
Processo 0014376-02.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. P. D. E. e outros - A. C.
de M. C. G. - Vistos. Fls. 42: Acolho a cota do Ministério Público. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o executado
(art. 733, do CPC), instruindo-se o mandado com cópia da inicial e da memória de cálculo de fls. 38. Int. - ADV: JOÃO PAULO
AVILA PONTES (OAB 205549/SP)
Processo 0015529-07.2010.8.26.0100 (100.10.015529-3) - Separação de Corpos - Liminar - L. M. R. L. - M. S. L. - Vistos.
Fls.480 : Acolho a cota do Ministério Público. Aguarde-se para decisão conjunta com os autos principais(declaratória de união
estável, cumulada com divórcio). Int. - ADV: ZULMA DE SOUZA DIAS (OAB 48117/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
(OAB 75088/SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB 252719/SP)
Processo 0017389-43.2010.8.26.0100 (100.10.017389-5) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração
de Herança - Glenn Scott Toone - CARL JOSEPH METZLEUR TOONE - O autor deve juntar cópias da escritura de testamento
bem como recolher as custas. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 128577/SP)
Processo 0019919-83.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Julia Cristianini - HENRIQUE
ANTONINO - Vistos. Preliminarmente, recolham as custas judiciais. Int. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB
171273/SP)
Processo 0021076-28.2010.8.26.0100 (100.10.021076-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. M. R. L. - M. S. L. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: ZULMA DE SOUZA DIAS (OAB 48117/SP), ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), ROGERIO
JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP)
Processo 0021076-28.2010.8.26.0100 (100.10.021076-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. M. R. L. - M. S. L. - Vistos.
Fls. 860: Acolho a cota do Ministério Público. Fls. 858: Esclareça o Cartório. Ao Distribuidor, para fazer constar o nome correto
da ação: Declaratória de União Estável, cumulada com Divórcio. Int. - ADV: ODUVALDO DONNINI (OAB 9628/SP), ROGERIO
JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), ZULMA DE SOUZA DIAS (OAB 48117/SP)
Processo 0022136-02.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. A. N. - A. C. N. - J. Em virtude do quanto aqui
registrado, fica sem efeito a nomeação de Maria Clara antes realizada, passando a ocupar o cardo de Curador Provisório Fabiano
Rigo Alves, a que deverá firmar compromisso. (folha 22) - ADV: LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP),
GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP)
Processo 0036952-42.2004.8.26.0000 (000.04.036952-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. T. L. e outro - M. S. L. Vistos. Fls. 280 : Acolho a cota do Ministério Público. Esclareçam os autores. Após, nova vista. Int. - ADV: ROSETI MORETTI
(OAB 75562/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP)
Processo 0037675-42.2010.8.26.0100 (100.10.037675-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. D. S. - E. S. - Vistos. Fls. 32 e
vº : Acolho a cota do Ministério Público. Adite-se a inicial para que a autora esclareça quais bens serão partilhados; se haverá
pensão alimentícia entre os cônjuges e se a varoa permanecerá, após o divórcio, a utilizar o nome de casada. Junte a autora, a
certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: FATIMA MARIA DA SILVA ALVES (OAB 56419/SP)
Processo 0043215-71.2010.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. M. L. - M. S. L. - folha
453: - J. concedo 24 horas ao executado para que realize o pagamento voluntário da dívida executada. Não feito este, desde
logo fica deferida a emissão de alvará para levantamento do montante bloqueado junto à CEF, devendo posteriormente os
exequentes demontrarem o quanto levantado nos autos. - ADV: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP)
Processo 0051105-61.2010.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - JOSE CARLOS PASQUALE DE MELLO FREIRE
- Christiane Costa Prado Mello Freire - JOSE CARLOS PASQUALE DE MELLO FREIRE e outros - J. Diga a ré. - ADV: JOSE
CARLOS PASQUALE DE MELLO FREIRE (OAB 94227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º