TJSP 09/06/2011 -Fc. 2348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2348
451.01.2008.026847-9/000000-000 - nº ordem 1831/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MOACIR VALENTIM BRANDINI - Fls. 166 - Vistos. Fls. 165: Defiro, decorrido o
prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Pirac., d.s.(Fls. 165: petição do autor requerendo prazo suplementar
de 30 - trinta - dias) - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV FELIPE MARTINS PEREIRA OAB/
SP 279264
451.01.2009.002568-9/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULABILIDADE DE NEGÓCIO
JURÍD. C/ LIM. INAUDITA ALTERA PAR - ANTONIO EGIDIO AMARAL JUNIOR X WASHINGTON RIZZI E PAULA E OUTROS
- Fls. 309 - Vistos. Fixo o prazo de 10 dias para que as partes arrolem eventuais testemunhas para fins de designação de
audiência de instrução. Int. Piracicaba, 08 de junho de 2011. - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP
154140 - ADV HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA OAB/SP 258735 - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/
SP 154140
451.01.2009.026549-9/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Pedido de Falência - ADESIVOS TECNICOS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - Fls.
140 - Vistos. Fls. 135: Regularize a ré sua representação processual. Sem prejuízo, a inclusão não foi feita por este Juízo,
ficando indeferido o pedido. Int. Piracicaba, 08 de junho de 2011.(fls. 135: petição apresentada pelo requerido) - ADV PEDRO
KLEIN LOURENÇO OAB/SP 101287 - ADV WILSON GENARI OAB/SP 39780 - ADV VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP
207761 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
451.01.2009.021680-6/000000-000 - nº ordem 2094/2009 - (apensado ao processo 451.01.2007.000326-2/000000000 - nº ordem 21/2007) - Procedimento Ordinário (em geral) - VWS EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS LTDA X J PAV
CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 253 - Vistos. Fls. 251: inexiste pedido contraposto no CPC. Rejeito, pois, os embargos. Int.
Piracicaba, 08 de junho de 2011.(fls. 251: petição apresentenda pela requerida J. Pav Construções) - ADV FREDERICO
ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW OAB/SP 137261 - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103
322.01.2008.014732-6/000000-000 - nº ordem 2221/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARAVELO & CIA X
SALMA KRAIDE - Fls. 172 - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão. Ao MP. Int. Piracicaba, data supra. - ADV IVO
RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781
451.01.2010.012207-5/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO
A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TEREZA DE SOUZA PALTANIN X MEDIAL SAUDE SA - Fls. 237 - Vistos.
Ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes em prosseguimento. Int. Piracicaba, data supra. - ADV JULIANA
DECICO FERRARI MACHADO OAB/SP 209640 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE
FAVRET OAB/SP 196503
451.01.2010.033150-8/000000-000 - nº ordem 2301/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. V. T. X IDALINA
TIBÉRIO - Processo n. 2.301/2011 Vistos. Mário Vergínio Tibério propôs AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
NASCIMENTO alegando, em síntese, que o nome de seu genitor não constou em seu assento de nascimento. Intimada, a
genitora não concordou com o pedido. O MP manifestou-se pela procedência do pedido. É o relatório. Passo a decidir. Não há
na manifestação da mãe do menor qualquer fato impeditivo do direito de constar em seu nome o patronímico paterno. Nesse
sentido: “Registro civil - Retificação de nome para inclusão do patronímico paterno - Possibilidade - Provimento” (TJSP - AC n.
0067646-91.2004.8.26.0000 - Rel. A Santini Teodoro - 2ª Câmara de Direito Privado - registrado em 17/08/2005). Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para retificar a certidão de nascimento do menor para incluir o patronímico paterno, passando
a se chamar Mario Verginio Tibério Lopes . Expeça-se o necessário. Custas na forma da Lei. P.R.I. Piracicaba, 6 de junho de
2011. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Juiz de Direito - ADV MARIA AMALIA LEME FERNANDES OAB/SP
152572 - ADV NORBERTO DE JESUS TAVARES OAB/SP 223499 - ADV MARIA AMALIA LEME FERNANDES OAB/SP 152572
451.01.2011.005390-1/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X CECILIA
NEVES DE BRITO ME E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Observo que foi expedido mandado de citação dos executados, não
sendo os mesmos encontrados. Ante a resistência dos executados, como de muitos outros devedores, vem gerando o aumento
de numero de processos e de atos inúteis, às vezes, para a localização de bens. Assim, defiro o ARRESTO, requerido a
fls.55, devendo antes recolher a taxa nos termos do Comunicado 170/2011 do CSM. Int. Piracicaba, data supra. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV GRAZIELA
ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
451.01.2011.010139-4/000000-000 - nº ordem 615/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS ESTÂNCIA ÁGUA BONITA X NERIVALDO TOMAS - Fls. 106 - Vistos. Fls. 105: Defiro, devendo antes recolher
a taxa nos termos do Comunicado 170/2011 do CSM. Int. Piracicaba, data supra. - ADV VIVIANE ALVES SABBADIN OAB/SP
239495 - ADV MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES OAB/MG 94958 - ADV VIVIANE ALVES SABBADIN OAB/SP 239495 - ADV
MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES OAB/MG 94958
Centimetragem justiça
4ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA-SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: LUIZ ROBERTO XAVIER
451.01.1979.000018-0/000000-000 - nº ordem 864/1979 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - NESTOR LONGATTO
E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - (rel 180) Vistos. Redistribua-se
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