TJSP 17/06/2011 -Fc. 160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
160
3005388-93.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005388-93.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado:
Interpel Comércio de Papéis Ltda; Advogado: PAULO CESAR NEVES (OAB: 106876/SP);
3005389-93.1988.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005389-93.1988.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado:
Perfumaria Portofino Ltda; Advogado: ALBERTO COELHO DE MAGALHAES (OAB: 49546/SP);
3005390-39.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005390-39.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP)
(Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rodo 4 Transportes Rodoviários Ltda; Apelado: Tito Oswaldo Lemos
Barros; Apelado: Pedro Lopes de Camargo;
3005391-43.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3005391-43.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Apelado: Paes
Leme Comercio de Papeis Ltda (Massa Falida);
3005392-28.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005392-28.2000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado:
Cartonagem Orion Ltda; Advogada: MARIANGELA DAIUTO (OAB: 185939/SP); Apelado: Lazaro Bagaldo; Apelado:
Regina Rosobiej Bagaldo;
3005394-76.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3005394-76.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Pinheiro Esquadrias de
Aluminio Ltda;
3005395-13.1982.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005395-13.1982.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Plastisac Ind de Embalagens Ltda;
3005396-75.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005396-75.1994.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: R G L Transportes
Ltda;
3005397-31.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005397-31.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado: Vent-for Ventiladores
e Fornos Inds Ltda; Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB: 26774/SP);
3005398-50.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005398-50.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Palombino
& Palomino Ltda (Sucessor(a)); Apelado: Posto de Escapamentos Oliveira & Oliveira Ltda (Sucedido(a)); Advogado:
Carlos Barroso Sabariego (OAB: 29006/SP);
3005399-98.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3005399-98.1992.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/
SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Thermo Colorprints Ind Com Ltda; Apelado: Pietro Bedrossian Elie Bedrossian;
Apelado: Narciso Pierro Bedrossian; Advogada: MARCIA PRESOTO (OAB: 123402/SP);
3005400-10.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3005400-10.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Creacoes
Holanda Ltda; Apelado: Milton Alves Ferreira; Apelado: Marcia Alves Ferreira Santos; Advogado: IBRAIM SALUM
BARCHIM (OAB: 134380/SP);
3005401-24.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3005401-24.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelado: So So Escapamento
Ltda;
3005402-48.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 300540248.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelado: Cozinhas Fuschini Ind
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