TJSP 05/07/2011 -Fc. 232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 987
232
028.01.2011.002975-9/000000-000 - nº ordem 555/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Conc. de Benefício PrevidenciárioAposentadoria/Invalidez - DIRCE CARLOS MARTINS GUEDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 44
- Vistos Manifestem as partes sobre o laudo juntado aos autos. Int. Cumpra-se. - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO OAB/
SP 135996 - ADV ANDREA FARIA NEVES SANTOS OAB/SP 280495
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
Fórum de Aparecida - Comarca de Aparecida
JUIZ: RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA
028.01.2001.001385-8/000000-000 - nº ordem 121/2001 - (apensado ao processo 028.01.2001.001377-0/000000-000 - nº
ordem 118/2001) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE POTIM X JOSE MARIA BARBOSA - Fls. 39 - Vistos
Fl. 35 (novo patrono do executado): ciente. Anote-se. Int. Cumpra-se. - ADV NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO OAB/
SP 171016 - ADV CELSO ROSA DE SIQUEIRA OAB/SP 248831
028.01.2002.000523-2/000000-000 - nº ordem 407/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - COMPANHIA DE
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X ANTÔNIO FERREIRA SALES - Fls. 231 - Vistos Há muito que a prestação
jurisdicional já se esgotou. A providência requerida cabe à parte, que já está com o mandado. Nada mais sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV RODRIGO
GALHARDO DE MORAES OAB/SP 174688
028.01.2005.002093-0/000000-000 - nº ordem 57/2005 - Arrolamento - MARIA TEREZINHA GONCALVES DA SILVA X JOAO
BATISTA DA SILVA - Fls. 138 - Vistos Fl. 136 (sobrestamento do feito por noventa dias): defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. Cumpra-se. - ADV ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES OAB/SP 62870 - ADV JOAO ROBERTO GALVAO NUNES
OAB/SP 18003
028.01.2006.004760-2/000000-000 - nº ordem 822/2006 - Inventário - JAIR DOS SANTOS X MARIA APARECIDA VAZ DOS
SANTOS E OUTROS - Fls. 428 - Vistos Folhas 427: anote-se. Defiro o processamento da inventariança de Valdomiro dos
Santos nestes autos. Anote-se, comunicando-se o necessário. Nomeio inventariante o Sr. Jair dos Santos, compromissando-se,
em cinco dias. Sobre as declarações apresentadas as folhas 396/401, digam os herdeiros representados nos autos. Defiro os
requerimentos constantes dos itens “1” e “2” de folhas 401, providenciando o inventariante o necessário. Verifique a Serventia,
oportunamente, se todas as negativas e certidões necessárias se encontram acostadas ao pedido de abertura do inventário,
requisitando-se as informações necessárias, se for o caso. Providencie o inventariante as declarações do ITCMD junto ao Posto
Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Após a manifestação de todos os herdeiros, inclusive daqueles que
serão citados, apreciarei o pedido de audiência de conciliação, se for o caso. Forme-se o segundo volume, certificando-se.
Folhas 421/425: ciência. Int. Cumpra-se. - ADV ANA MARIA SERAPHIM OAB/SP 122749 - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 196567 - ADV KATIA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 115954
028.01.2006.005713-8/000000-000 - nº ordem 977/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNEIA APARECIDA DE
GODOY MAGALHÃES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - ATO ORDINATÓRIO - 977/06 Ciência
às partes do ofício do IMESC de fls. 71, designado a data da perícia para o dia 13/09/11, às 07:30 horas, bem como informando
o valor a ser recolhido referente aos honorários periciais. - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 55039 - ADV JOÃO
EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800
028.01.2008.006736-5/000000-000 - nº ordem 305/2008 - (apensado ao processo 028.01.2009.001502-5/000000-000 - nº
ordem 113/2009) - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRECI 2ª REGIÃO X ANA MARIA SERAPHIM - Fls. 46 - ATO ORDINATÓRIO - 305/08 Fica o exeqüente devidamente
intimado para que se manifeste nos autos, no prazo legal, requerendo o que de direito, conforme determinado na r. sentença
proferida nos autos em apenso. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
028.01.2008.005895-3/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESINHA DE JESUS
ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos Fl. 115: aguarde-se manifestação do Dr. Perito
nomeado pelo prazo de trinta dias. Int. Cumpra-se. - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 196567 - ADV
JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800
028.01.2009.002662-7/000000-000 - nº ordem 129/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO LUIZ GOMES - Fls. 34 - ATO ORDINATÓRIO - 129/09 Fica o
exeqüente devidamente intimado para que se manifeste nos autos, no prazo legal, tendo em vista que fluiu o prazo concedido
nos autos. - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874
028.01.2009.001302-6/000000-000 - nº ordem 274/2009 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DE SOUZA X JOÃO DE SOUZA
- Fls. 100 - Vistos. Homologo, para que surta seus efeitos, a partilha constante de fl. 45/49, dos bens deixados pelo falecimento
de JOÃO DE SOUZA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais
direitos de terceiros. Expeça-se alvará nos exatos termos em que requerido, com prazo de sessenta dias. Certificado o trânsito
em julgado e pagas eventuais custas pendentes, expeçam-se alvará e formal, arquivando-se os autos. P.R.I. Int. Cumpra-se. ADV JOSE RANDOLFO BARBOSA OAB/SP 42511
028.01.2009.005220-5/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ADRIANO APARECIDO DA SILVA TAVARES - Fls. 100 - Vistos Fl. 97: defiro a alteração no
pólo ativo da ação. Anote-se. Aguarde-se a resposta do ofício expedido nos autos, cobrando se necessário. Int. Cumpra-se. ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046
028.01.2009.007014-4/000000-000 - nº ordem 1373/2009 - Separação (Ordinário) - M. C. P. S. X A. D. S. - Fls. 101/102 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º