TJSP 06/07/2011 -Fc. 931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 988
931
X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 769 - Recebo o recurso de apelação de fls. 746/762, em
seus regulares efeitos. Vista aos apelados, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Com as contrarrazões ou seu
decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV GUILHERME LIMA
BARRETO OAB/SP 215227 - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP
63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
071.01.2010.045384-8/000000-000 - nº ordem 1811/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO ANTONIO MAZARO X
CLAUDIO COSTA CHAVES - (Manifestação do autor quanto ao trânsito em julgado da r. sentença de fls. 42/43 dos autos) - ADV
GERSON MORAES FILHO OAB/SP 34249
071.01.2010.045474-9/000000-000 - nº ordem 1821/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X DRP
- INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP E OUTROS - J. Arquive-se a cópia da
declaração em pasta própria. Após, intime-se a parte interessada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a
mesma, cientificando-a de que a declaração permanecerá em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando será encaminhada
para incineração. Decorrido o prazo, incinere-se a declaração. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP
170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
071.01.2010.048897-9/000000-000 - nº ordem 1961/2010 - Declaratória (em geral) - CESAR AUGUSTO BONFANTE X
CARLOS EDUARDO GERALDI DE JESUS E OUTROS - Vistos. I - Não se verifica a obscuridade apontada nos embargos, pois,
certas ou erradas, as razões do não acolhimento da pretensão da ré embargante estão explicitadas na sentença. Não há que se
falar em falta de resistência à demanda, pois a ré condiciona o cumprimento da obrigação à correção do preço, existindo, assim,
ponto controvertido entre as partes. Reconhece-se a omissão acerca do pedido de gratuidade, o qual, todavia, não se acolhe,
haja vista que a ré não se subsume na condição de hipossuficiente, conforme revelam os elementos de convicção existentes
nos autos, especialmente o fato de residir em bairro nobre da cidade e de ter contratado renomada banca de advogados. Pelo
exposto, na parte conhecida dos embargos de declaração, nego-lhes provimento. II - Recebo o recurso de apelação do réu, no
duplo efeito, intimando-se o adverso para a contrariedade. Bauru, 8 de junho de 2011. Mauro Ruiz Daró Juiz de Direito - (Custas
preparo recurso: R$978,50) - (Custas porte retorno: R$25,00) - ADV NELMA APARECIDA AGUIAR AZEVEDO OAB/SP 94432 ADV CLAUDIA ZAVALONI MANSUR MARCONE OAB/SP 280923 - ADV EVANDRO DIAS JOAQUIM OAB/SP 78159 - ADV ALEX
LIBONATI OAB/SP 159402 - ADV ROGERIO SANTOS ZACCHIA OAB/SP 218348
071.01.2011.002192-3/000000-000 - nº ordem 151/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ERWIN SOLIVA X MARIA
LUISA E OUTROS - Fl. 47: Ciência (referente ao depósito da caução, no valor de R$3.153,00) - ADV GILBERTO ALONSO
JUNIOR OAB/SP 183558 - ADV MARCOS ALVES DE SOUZA OAB/SP 152825
071.01.2011.003630-4/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Medida Cautelar (em geral) - WILHELMINA CRISTINA KOK X
BANCO DO BRASIL S.A. - Fl. 46 e 55: Ciência (referente à juntada aos autos do contrato celebrado entre as partes) - ADV
RODRIGO TAMBARA MARQUES OAB/SP 297440 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
071.01.2011.009563-1/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA ISABEL ANDRADE DE
LIMA X BV FINANCEIRA S.A. - Fls. 73 - Recebo o recurso de apelação de fls. 55/70, em seus regulares efeitos. Vista à apelada,
para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Com as contrarrazões ou seu decurso de prazo, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
071.01.2011.010420-1/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ GUILHERME C KOLLING G PRIETO - (Manifestação da autora
quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 33 - Motivo: não localizado o bem no local indicado) - ADV GIULIO
ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
071.01.2011.014382-6/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GUERREIRO X
CPFL- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fl. 32: Manifeste-se o requerente (referente à contestação apresentada nos
autos) - (Fornecer o réu CPFL-Cia. Paulista de Força e Luz mais 01 taxa devida à OAB) - ADV WAGNER APARECIDO SANTINO
OAB/SP 91190 - ADV LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO OAB/SP 142583 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504
071.01.2011.014906-5/000000-000 - nº ordem 637/2011 - (apensado ao processo 071.01.2011.019461-8/000000-000 - nº
ordem 821/2011) - Medida Cautelar (em geral) - PANIFICADORA E LANCHONETE APETITT DE BAURU LTDA EPP X MARIO
PETTIT - Fl. 178: Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 394, do Código de Processo Civil. Int. - ADV CARLOS
EDUARDO EMPKE VIANNA OAB/SP 298801 - ADV MAURICIO DINIZ DE BARROS OAB/SP 178275 - ADV CARLOS EDUARDO
RUIZ OAB/SP 148516
071.01.2011.014906-7/000001-000 - nº ordem 637/2011 - Medida Cautelar (em geral) - Incidente de Falsidade - MARIO
PETTIT X PANIFICADORA E LANCHONETE APETITT DE BAURU LTDA EPP E OUTROS - Fl. 06: Suspendo o andamento da
ação principal, nos termos do artigo 394, do Código de Processo Civil. Intime-se a impugnada para manifestação no prazo de
dez dias, nos termos do artigo 392, do mesmo estatuto processual. Int. - ADV MAURICIO DINIZ DE BARROS OAB/SP 178275 ADV CARLOS EDUARDO RUIZ OAB/SP 148516 - ADV CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA OAB/SP 298801
071.01.2011.016089-2/000000-000 - nº ordem 701/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X L.G.
GONÇALVES BAURU ME E OUTROS - (Manifestação do exequente quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl.
34 - Motivo: deixou de proceder à penhora por não localizar bens que liquidassem o débito, intimando o executado para indicar
bens passíveis de penhora no prazo legal) - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE
FREITAS OAB/SP 168732
071.01.2011.019461-8/000000-000 - nº ordem 821/2011 - Indenização (Ordinária) - PANIFICADORA E LANCHONETE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º