TJSP 23/08/2011 -Fc. 1269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
1269
digam as partes sobre o laudo pericial observando-se os termos do despacho saneador (fls. 87/88), solicitando, inclusive, a
liberação dos honorários periciais. Int. - ADV GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA OAB/SP 281371 - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
097.01.2010.006242-6/000000-000 - nº ordem 2711/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. T. D. S. X S. C. D.
S. - Sobre a contestação apresentada pela requerida manifeste-se a requerente no prazo legal. Int.. - ADV JOSE CARLOS
MONTEIRO DE CASTRO FILHO OAB/SP 282619
097.01.2011.000167-8/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Alvará - ELIANE APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 37 - Vistos. Ante
a concordância da Dra. Promotora de Justiça, homologo a prestação de contas de fls. 30/33 para que produza seus legais e
jurídicos efeitos de direito. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int. - ADV ANA PAULA LEPES SANTIAGO
OAB/SP 150266
097.01.2011.000328-5/000000-000 - nº ordem 151/2011 - Procedimento Sumário - FERNANDO RODRIGUES JUNIOR X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Sobre o laudo médico pericial de fls. 81/83 manifestem-se as partes no
prazo legal. Int.. - ADV DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI OAB/SP 200328
097.01.2011.000559-8/000000-000 - nº ordem 263/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de Fazer
- AIDES COSTA SANTOS X EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CELICO LTDA - Fls. 65 - Vistos. Fls. 63/64. Arbitro os
honorários em R$ 710,12 (código 101). Expeça-se certidão. Em prosseguimento, cuida-se de cumprimento de sentença, por
meio de execução (art. 475, I, do Código de Processo Civil). Anote-se. Intime-se o (a) executado (a) EMPRESA TRANSPORTE
COLETIVO CELICO LTDA, por meio de seu (sua) advogado (a) (DJE), para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do
débito de R$ 572,73 (art. 475, J do CPC), sob pena de multa de 10% e de expedição de mandado de penhora e avaliação. Int.
- ADV MARCELO DA SILVA TONCHIS OAB/SP 239453 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243 - ADV
MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO OAB/SP 293605
097.01.2011.001604-6/000000-000 - nº ordem 751/2011 - Indenização (Ordinária) - WALTER NUNER DA ROCHA E OUTROS
X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A E OUTROS - Fls.69/77 e Fls.233/257 - Manifeste-se o
autor, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas pelos requeridos. Int. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO
OAB/SP 146920 - ADV MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV JOÃO PAULO FOGAÇA
DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384 - ADV JULIANA CHRISTOVAM JOÃO OAB/SP 236078 - ADV LUCIANA RICCI DE
OLIVEIRA ROSA OAB/SP 262254 - ADV LUCIANA MARCONDES DOS SANTOS OAB/SP 263947
097.01.2011.001748-6/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Alvará - CLARA ROBERTA ROMANSINA - Fls.23/25 - J. Ciência.
Int. (ofício do INSS, informando o pagamento do benefício). - ADV MARINE ITO OAB/SP 125062
097.01.2011.001769-6/000000-000 - nº ordem 851/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - V BARBATO & CIA LTDA E
OUTROS X BANCO SANTANDER - S/A - Fls.93/213 - J. ciência. Int. (juntada por parte do requerido, os documentos firmandos
entre as). partes - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV LEANDRO TOKUMORI OAB/SP
253113
097.01.2011.001826-8/000000-000 - nº ordem 881/2011 - Modificação de Guarda - V. R. C. X V. C. D. S. - Fls. 100 - Vistos.
Fls.93/95: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/OUTUBRO/ pf., às 13:10 horas. Intimem-se, cientificandose o MP. - ADV MILTON ELIAS DA CUNHA OAB/SP 108885 - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 283300
097.01.2011.001826-8/000000-000 - nº ordem 881/2011 - Modificação de Guarda - V. R. C. X V. C. D. S. - Fls. 92 - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV MILTON ELIAS DA CUNHA OAB/SP 108885 - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA
OAB/SP 283300
097.01.2011.002020-0/000000-000 - nº ordem 993/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS SPINELLI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Sobre a contestação apresentada pelo banco requerido, manifestem-se os requerentes
no prazo legal. Int.. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/
SP 55139
097.01.2011.002379-7/000000-000 - nº ordem 1193/2011 - Exoneração de Alimentos - W. C. F. C. X J. M. F. D. C. - Fls.16
verso - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento
do feito. Int. (certidão do Oficial de Justiça: DEIXEI de CITAR o requerido J.M.F.D.C. porque não o encontrei, uma vez, que
segundo informação da Srª. Aparecida Augusta dos Santos Santos, o mesmo encontra-se custodiado na Fundação Casa de
Lins-SP). - ADV MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN OAB/SP 125172
097.01.2011.002452-5/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Embargos à Execução - VILMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 85 - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo
(art. 739-A do Código de Processo Civil redação dada pela Lei n. 11.382/06). Cite-se o (a) embargado (a) para em querendo
oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 740 do CPC pela redação dada pela Lei n. 11.382/06). Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA OAB/SP 129397
097.01.2011.002699-8/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AGROPECUARIA VEIGA LTDA
X ELTOM FABIANO MIZOTE - Fls. 54 - Vistos. Cite-se o (s) executado (a) para pagamento do débito em 03 dias (art. 652 do
CPC, com redação dada pela Lei nº. 11.382/06), sob pena de penhora, bem como intime-se-o (a) (s) para que indique, no prazo
de 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 600, inciso IV). Fixo a
verba honorária em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pronto pagamento a verba honorária será reduzida ao patamar
de 50% (cinqüenta por cento - art. 652-A, § único do CPC, com redação dada pela Lei nº. 11.382/06). Cientifique-se o devedor
que o prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias (art. 738 do CPC, com redação dada pela Lei acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º