TJSP 31/08/2011 -Fc. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1028
1258
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROBERTO MARIO MORGANTI
(OAB: 189152/SP) - ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB: 170540/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0000698-69.2004.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Wilson Antonio Rossi - Apelado: Prefeitura Municipal de
Pirajuí - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luis Henrique Barbante Franze (OAB:
112781/SP) - RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB: 155868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0001896-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Accenture do Brasil Ltda - Magistrado(a) Fortes Muniz - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) - PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB: 231405/SP) - MARCELO
GUIMARÃES FRANCISCO (OAB: 302659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0002081-03.2009.8.26.0358 (990.10.449873-2) - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaci - Apelado:
José Santana da Silva - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA
(OAB: 103575/SP) - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB: 224677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0002323-86.2007.8.26.0404 (990.10.107872-4) - Apelação - Orlândia - Apelante: Clinicor Orlandia S C Ltda - Apelado:
Chefe do Setor de Arrecadaçao Tributaria da Prefeitura Municipal de Orlandia - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram
provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB: 161667/SP) - FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB: 148042/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0002492-02.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Igreja Batista do Guanabara - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Campinas - Magistrado(a) Eutálio Porto - Julgaram prejudicados os recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCELO
MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB: 208679/SP) - FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB: 127012/SP) - Palácio da Justiça Sala 341
Nº 0002963-50.2009.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande
do Sul - Apelado: João Lucas Nhola - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria
Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB: 210500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0002990-13.2008.8.26.0477 (990.10.238005-0) - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Cesario Tadeu Peixoto - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Deram parcial provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB: 95640/
SP) - MARCOS FLAVIO FARIA (OAB: 156172/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Nº 0003208-46.2010.8.26.0000 (990.10.003208-9) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: S.A.R. Comercio
Importação Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Erbetta Filho
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE
(OAB: 174622/SP) - RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP)
- Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º